Questões Militares de Direito Constitucional - Intervenção do Estado no Domínio Econômico

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Q774136 Direito Constitucional
Considerando o texto abaixo, assinale a alternativa correta. A União resolveu criar uma sociedade de economia mista para concorrer com as grandes redes de supermercado do país, atenta a grande lucratividade obtida pelo setor. Para tanto, obtêm do Congresso Nacional a necessária autorização legislativa, lançada em lei específica, e registra os atos constitutivos da sociedade empresarial no registro público de empresas mercantis. Os outros empresários do setor podem alegar:
Alternativas
Q735712 Direito Constitucional
A Constituição Federal, para garantir a ordem econômica, assegurando a existência digna e a efetividade dos seus princípios, estabeleceu a possibilidade de intervenção do Estado na economia, na forma
Alternativas
Q658133 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna em “A _______________ compreende a regulamentação e a fiscalização da atividade econômica de natureza privada, bem como a atuação direta do Estado no domínio econômico.”
Alternativas
Q578865 Direito Constitucional
Sobre a Ordem Econômica e Financeira estabelecidas pode-se afirmar que
Alternativas
Q482914 Direito Constitucional
Marque, entre os enunciados abaixo, o que não constitui função do Estado.
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: C
4: A
5: E