Questões Militares
Comentadas sobre forças armadas e segurança pública em direito constitucional
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A Constituição Federal de 1988 dispõe que os membros das Forças Armadas são denominados militares. Sobre as disposições que lhes são aplicadas, além das que vierem a ser fixadas em lei, o militar
A defesa das instituições democráticas é exercida por meio da segurança pública, da qual os corpos de bombeiros militares são órgãos integrantes.
Bombeiro militar preso em flagrante acusado de homicídio pode, por meio de advogado, peticionar liberdade provisória, mas não impetrar ordem de habeas corpus.
Relacione as colunas, de acordo com a categoria à qual pertence a instituição, sabendo que cada número poderá ser utilizado mais de uma vez. A seguir, assinale a alternativa com a sequência correta.
1 – Força Armada
2 – Segurança Pública
( ) Aeronáutica
( ) Polícia Militar
( ) Polícia Federal
( ) Marinha
( ) Corpo de Bombeiro Militar
I. O militar em atividade que tomar posse em cargo público civil permanente será transferido para a reserva nos termos da lei.
II. O militar em atividade que tomar posse em cargo público civil temporário será transferido para a reserva nos termos da lei.
III. O militar em atividade que se filiar a partido político ou se sindicalizar ficará agregado ao respectivo quadro nos termos da lei.
Em relação aos militares, é correto afirmar: