Questões Militares de Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto

Foram encontradas 12 questões

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PM-BA Prova: FCC - 2010 - PM-BA - Soldado |
Q2036050 Direito Constitucional
Os direitos sociais, direitos de segunda dimensão, apresentam-se como prestações positivas a serem implementadas pelo Estado (Social de Direito) e tendem a concretizar a perspectiva de uma isonomia substancial e social na busca de melhores e adequadas condições de vida. Sobre a Ordem Social assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1874021 Direito Constitucional
O Governador do Estado solicitou que sua assessoria elaborasse relatório a respeito das políticas públicas, da área de seguridade social, que atendiam ao maior número de pessoas.

Entre as áreas abaixo, a única que se enquadra no conceito indicado pelo Governador é a de
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Q1871432 Direito Constitucional

Antônia, adolescente que completará 17 (dezessete) anos de idade no final do próximo ano, comunicou a seus pais que não mais cursaria o ensino médio após a conclusão do segundo ano, o que se daria no presente exercício. Como justificativa, esclareceu que precisava trabalhar durante o dia para pagar a escola particular que cursava no período noturno, já que não havia vagas disponíveis em nenhuma escola pública, em nenhum turno de aula.

À luz dessa narrativa, é correto afirmar que a frequência à escola de nível médio, por parte de Antônia, é

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Q1623135 Direito Constitucional
A educação é um direito mencionado em diversos dispositivos da Constituição, podendo-se destacar a menção deste como um direito social. Considerando os contornos trazidos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 acerca da educação, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2020 - EsFCEx - Oficial - Pedagogia |
Q1618642 Direito Constitucional
De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal de 1988, os incisos: “gestão democrática do ensino público, na forma da lei; gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; igualdade de condições para o acesso e permanência na escola” são denominados
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Respostas
1: B
2: A
3: C
4: A
5: C