Questões Militares
Comentadas sobre direitos individuais em direito constitucional
Foram encontradas 232 questões
Ano: 2009
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
PM-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2009 - PM-PE - Soldado da Polícia Militar |
Q519357
Direito Constitucional
Acerca do Princípio da Livre Manifestação de Pensamento, é INCORRETO afirmar que
Ano: 2009
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
PM-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2009 - PM-PE - Soldado da Polícia Militar |
Q519355
Direito Constitucional
Acerca do Princípio da Igualdade, é CORRETO afirmar que
Q385066
Direito Constitucional
São direitos fundamentais outorgados pela Constituição Federal de 1988, EXCETO:
Q385065
Direito Constitucional
De acordo como ordenamento jurídico brasileiro, em atenção às normas de proteção aos direitos humanos, não haverá pena, EXCETO:
Ano: 2009
Banca:
FUNCAB
Órgão:
CBM-RO
Prova:
FUNCAB - 2009 - CBM-RO - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q294968
Direito Constitucional
Imagine-se uma situação em que João, vizinho da casa A, às duas horas da madrugada, entra em contato com o Corpo de Bombeiros porque constatou que a referida casa estava em chamas. Chegando ao local, os bombeiros invadem a casa, arrombando a porta de entrada, que estava trancada, para realizar o resgate dos moradores da casa A, enquanto os outros bombeiros tentam apagar o fogo com uso de jatos d'água.Nesse caso, a ação dos bombeiros foi:
Ano: 2009
Banca:
FUNCAB
Órgão:
CBM-RO
Prova:
FUNCAB - 2009 - CBM-RO - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q294967
Direito Constitucional
O direito à vida, previsto no caput do artigo 5º da Constituição Federal, é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos, como o direito à liberdade e à igualdade entre outros. A Constituição Federal proclama, portanto, o direito à vida cabendo ao Estado assegurá-lo sob seus dois aspectos:
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2009 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q160743
Direito Constitucional
Texto associado
Quanto ao disposto no artigo 5.º da CF, julgue os itens que se
seguem.
seguem.
São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. Além disso, a casa é o asilo inviolável do indivíduo, ninguém podendo nela penetrar sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2009 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q160742
Direito Constitucional
Texto associado
Quanto ao disposto no artigo 5.º da CF, julgue os itens que se
seguem.
seguem.
Embora todos sejam iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, os estrangeiros residentes no país não possuem garantias de inviolabilidade do direito à liberdade e à segurança, exceto quando contraírem núpcias com brasileiro nato.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2009 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |
Q141534
Direito Constitucional
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os seguintes itens.
Os policiais que efetuaram a prisão de Joel têm direito ao anonimato, visando resguardar sua integridade e a de sua família contra possíveis retaliações.
Os policiais que efetuaram a prisão de Joel têm direito ao anonimato, visando resguardar sua integridade e a de sua família contra possíveis retaliações.
Q117441
Direito Constitucional
Texto associado
Ainda considerando a jurisprudência do STF, julgue os itens que se seguem, relativos ao direito constitucional.
Enquanto os direitos de primeira geração (civis e políticos) — que compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais — realçam o princípio da liberdade, os direitos de segunda geração (econômicos, sociais e culturais) — que se identificam com as liberdades positivas, reais ou concretas — acentuam o princípio da igualdade.
Q117439
Direito Constitucional
Texto associado
Ainda considerando a jurisprudência do STF, julgue os itens que se seguem, relativos ao direito constitucional.
Há, no sistema constitucional brasileiro, direitos e garantias que se revestem de caráter absoluto, e que não estão sujeitos a medidas restritivas por parte dos órgãos estatais, ainda que respeitados os termos estabelecidos pela própria Constituição.
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-DF
Provas:
CESPE - 2007 - CBM-DF - Advogado
|
CESPE - 2007 - CBM-DF - Engenheiro de Redes de Comunicação |
Q117330
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os seguintes itens, acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal do Brasil.
Sendo a integridade física um direito individual constitucionalmente previsto, o ato de uma pessoa oferecer um de seus órgãos para imediata extração, em vida, em troca de determinada importância em dinheiro, é conduta legalmente aceitável e dotada de licitude constitucional.
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