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Questões Militares de Direito Constitucional - Direito à Liberdade

Foram encontradas 66 questões

Q1815093 Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.


Depende de autorização do poder público o direito à reunião, ainda que pacífica, sem armas e em local aberto ao público.

Q1806347 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no entendimento doutrinário acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
A liberdade de associação é garantia fundamental que prevê que os indivíduos são livres para criar ou participar de associações, desde que seus fins sejam lícitos e que não tenham caráter paramilitar; no entanto, a CF veda a associação de militares, sobretudo porque isso tira o direito à segurança da sociedade e fere a hierarquia e a disciplina militares ― nesse caso, o interesse da sociedade sobrepõe-se ao direito do militar.
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2018 - PM-SP - Cabo |
Q1780783 Direito Constitucional
Nos termos expressamente previstos no art. 5° da Constituição Federal, é correto afirmar que
Q1752126 Direito Constitucional
Os direitos comunicativos a partir da perspectiva dos direitos humanos e de sua proteção podem ser entendidos, de forma sintética, como
Q1752117 Direito Constitucional
Suponha que policiais militares do estado de Tocantins, de um mesmo batalhão, tenham criado determinada associação civil. Nessa situação, se a finalidade for objeto de questionamento, a associação poderá
Respostas
1: E
2: E
3: B
4: B
5: D