Questões Militares
Comentadas sobre defesa do estado e das instituições democráticas em direito constitucional
Foram encontradas 347 questões
Q788138
Direito Constitucional
A polícia é uma instituição de direito público destinada a
manter e a recobrar a paz pública e a segurança individual,
cujas funções são específicas na atuação das polícias
administrativa e judiciária. Segundo o texto constitucional, a
função repressiva é atribuição da(o)
Q787927
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a função primacial da
Polícia Militar é a função
Q787919
Direito Constitucional
A Emenda Constitucional nº
82/2014 incluiu o § 10 no artigo
144, capítulo III (Da Segurança Pública), do título V (Da
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas) da
Constituição Federal. Segundo essa recente alteração
constitucional, a segurança viária, exercida para a
preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas
e do respectivo patrimônio nas vias públicas,
Ano: 2017
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 9º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2017 - Comando do 9º Distrito Naval - Oficiais de 2ª Classe |
Q775642
Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil
(1988), coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas
abaixo, com relação às disposições aos membros das
Forças Armadas, assinalando a seguir a opção correta.
( ) Ao militar são proibidas a Sindicalização e a greve.
( ) O militar, enquanto em serviço ativo, pode estar
filiado a partidos políticos.
( ) O oficial nunca perderá o posto e a patente, mesmo
sendo julgado indigno ao oficialato.
( ) As patentes, com prerrogativas, direitos e deveres a
elas inerentes são asseguradas em plenitude apenas
aos oficiais da ativa, sendo-lhes privativos os títulos e
postos militares e o uso dos uniformes das Forças
Armadas.
Q766462
Direito Constitucional
É CORRETO afirmar, durante a vigência do estado de
defesa, que
Q766461
Direito Constitucional
NÃO constitui uma medida cabível na vigência do
estado de sítio, a
Q766458
Direito Constitucional
Assinale a alternativa CORRETA sobre o regime
constitucionalmente previsto para os policiais militares.
Q766457
Direito Constitucional
Nos termos estipulados pela Constituição Federal,
assinale a alternativa que contempla corretamente
competência(s) das polícias militares.
Q1198378
Direito Constitucional
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue o item a seguir.
As Polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do exército subordinam-se, juntamente com as Polícias Civis, aos Governadores do estado, do Distrito Federal, dos territórios e aos Prefeitos Municipais.
As Polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do exército subordinam-se, juntamente com as Polícias Civis, aos Governadores do estado, do Distrito Federal, dos territórios e aos Prefeitos Municipais.
Q1198259
Direito Constitucional
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue o item a seguir.
A Polícia Federal é instituída por lei como órgão permanente e é mantida pela união.
A Polícia Federal é instituída por lei como órgão permanente e é mantida pela união.
Q1198243
Direito Constitucional
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue o item a seguir.
Os municípios poderão constituir Guarda
Municipal destinada à apuração de infrações penais, bem como para a proteção de seus bens, serviços e instalações.
Q1198210
Direito Constitucional
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue o item a seguir.
As infrações penais militares bem como as funções de polícia judiciária, ressalvadas a competência da união, serão apuradas pela Polícia Civil.
As infrações penais militares bem como as funções de polícia judiciária, ressalvadas a competência da união, serão apuradas pela Polícia Civil.
Q799780
Direito Constitucional
A Constituição Federal possui vários dispositivos sobre os
membros das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros
Militares. Uma das previsões a esse respeito é de que
Q777368
Direito Constitucional
As Forças Armadas são instituições nacionais
permanentes e regulares, subordinadas à autoridade
suprema do Presidente da República, destinam-se á
defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e
são organizadas com base
Q777353
Direito Constitucional
Sobre o papel constitucional das Forças Armadas, é
correto afirmar que
Q774128
Direito Constitucional
Considerando o texto e as afirmativas abaixo, analise e assinale a
alternativa correta.
José é militar do Exército e em conversa com outro colega afirmou que os
integrantes das Forças Armadas brasileiras têm os seguintes direitos
trabalhistas:
I. Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem
justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização
compensatória, dentre outros direitos.
II. Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor
da aposentadoria.
III. Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou
perigosas, na forma da lei.
IV. Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
Ano: 2016
Banca:
FUNRIO
Órgão:
CBM-GO
Prova:
FUNRIO - 2016 - CBM-GO - Aspirante do Corpo de Bombeiro |
Q748665
Direito Constitucional
Com base no regime constitucional das Forças
Armadas, pode-se afirmar que
Ano: 2016
Banca:
FUNRIO
Órgão:
CBM-GO
Prova:
FUNRIO - 2016 - CBM-GO - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q747380
Direito Constitucional
Com base no regime constitucional das Forças
Armadas, pode-se afirmar que
Ano: 2016
Banca:
FUNRIO
Órgão:
CBM-GO
Prova:
FUNRIO - 2016 - CBM-GO - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q747378
Direito Constitucional
A respeito do regime constitucional previsto para a
segurança pública, está CORRETA a afirmação a
seguir.
Ano: 2016
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 5º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2016 - Comando do 5º Distrito Naval - Oficial de 2ª Classe |
Q745291
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do
Brasil, o serviço militar é obrigatório nos termos da lei.
Sendo assim, é correto afirmar que
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