Leia o texto a seguir. Habermas defende a tese de que a tol...
Habermas defende a tese de que a tolerância religiosa formulada nos séculos XVI contribuiu para o surgimento da democracia e sua legitimação nas sociedades ocidentais. A necessidade de vários credos religiosos ressaltou a importância da tolerância, seja por imperiosidade mercantilista, seja para garantir a lei e a ordem, seja por questões morais e éticas.
(VELLOSO, C. M. S.; AGRA, W. M. Elementos de Direito Eleitoral. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2014. p.23-24.)
Sobre a aproximação da tolerância religiosa e da democracia, considere as afirmativas a seguir.
I. A democracia permite a convivência da diversidade e do mútuo respeito. II. A democracia legitima o ordem social por meio da participação e do debate público. III. A democracia organiza a sociedade e seus valores a partir de liderança carismática. IV. A democracia requer ordem e respeito por coação exercida em nome do Estado.
Assinale a alternativa correta.
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Resposta: Alternativa A
Tema central: A questão conecta a tolerância religiosa (processo histórico que permitiu convivência entre credos) à legitimação democrática, mobilizando conceitos sobre pluralismo, debate público e fontes de autoridade política.
Resumo teórico: Para Habermas, a democracia deliberativa funda-se no espaço público onde a diversidade é gerida por meio do debate racional e da participação cidadã (ver: The Structural Transformation of the Public Sphere). Democracia implica legitimidade derivada do consentimento e da discussão pública, e proteção de liberdades (ex.: liberdade religiosa). Contrapõe-se a formas de autoridade não-institucionais, como a liderança carismática (Weber) e ao exercício primário de poder por coação.
Por que a alternativa A está correta: I e II são compatíveis com a concepção democrática: I — democracia permite convivência plural e mútuo respeito; II — legitimidade é assegurada por participação e debate público (princípios democráticos e habermasianos). Assim, ambas são verdadeiras.
Análise das alternativas incorretas:
III (falsa): A organização social a partir de liderança carismática é característica de autoridade carismática (Weber), não de regimes democráticos institucionais que priorizam regras, instituições e responsabilidade pública.
IV (falsa): Embora o Estado tenha monopólio legítimo da força, a democracia não depende de coação como princípio de sua validade; depende de normas, direitos e participação. A coação pode existir, mas não é o fundamento da legitimidade democrática.
Estratégia para provas: Busque palavras-chave — “convivência”, “debate público” e “participação” apontam para conceitos democráticos; termos como “carismática” e “coação” costumam sinalizar alternativas contrárias ao ideal democrático; associe a enunciação ao autor citado (Habermas) para orientar a interpretação.
Fontes sugeridas: J. Habermas, The Structural Transformation of the Public Sphere; M. Weber, Economia e Sociedade; Constituição Federal, art. 5º (liberdade de crença).
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