O artigo 231 do capítulo “Dos Índios” da Constituição Feder...

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Ano: 2019 Banca: COMVEST - UNICAMP Órgão: UNICAMP Prova: COMVEST - UNICAMP - 2019 - UNICAMP - Vestibular Indígena |

Q1316972 Conhecimentos Gerais

O artigo 231 do capítulo “Dos Índios” da Constituição Federal de 1988 diz: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcálas, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”

A partir do texto constitucional e de seus conhecimentos mais amplos, assinale a alternativa correta.

O Estado brasileiro estabelece que os povos indígenas devem viver em territórios demarcados para não perderem suas culturas, línguas, crenças e tradições.

O Estado brasileiro não tem a obrigação de garantir a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.

Os povos indígenas devem se integrar à sociedade brasileira, o que implica modificarem seus costumes, línguas, crenças e tradições.

O Estado brasileiro reconhece aos povos indígenas o direito às terras que tradicionalmente ocupam, ficando obrigado a demarcá-las.

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O artigo 231 do capítulo “Dos Índios” da Constituição Feder...

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