Alternativa correta: A

Tema central: a questão trata de manifestações culturais e da atuação de políticas públicas culturais para preservar e difundir a cultura e a identidade brasileira. É preciso distinguir entre bens, práticas e ações administrativas e identificar o que constitui expressão cultural.

Resumo teórico: Manifestação cultural = práticas, saberes, linguagens, rituais, formas de expressão e identidades que constituem a cultura de um povo. A Constituição Federal (arts. 215–216) reconhece a proteção da diversidade cultural e do patrimônio material e imaterial. A Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (2003) também orienta políticas públicas sobre línguas, músicas, ofícios e modos de vida.

Por que a alternativa A é correta: “as línguas indígenas e os diferentes modos de comunicação e linguagem” são claramente expressões culturais imateriais e componentes centrais da identidade de povos e da formação cultural do país. São alvos típicos de políticas públicas culturais (preservação, documentação, ensino, difusão), conforme normas constitucionais e recomendações internacionais.

Análise das alternativas incorretas:

B – “acesso e interação com tecnologias de informação”: trata-se de inclusão digital/infraestrutura tecnológica; pode ser objeto de políticas públicas, mas não é, por si só, manifestação cultural ou expressão de identidade nacional.

C – “peças teatrais estrangeiras em cartaz”: são manifestações culturais, porém estrangeiras; não caracterizam expressão da identidade cultural brasileira que a questão pede.

D – “cultivo e beneficiamento do caju no Ceará”: atividade agroindustrial/econômica regional; pode ter aspectos culturais (festas, saberes locais), mas a forma apresentada foca produção econômica, não diretamente manifestação identitária cultural.

E – “bens imóveis tombados pelas prefeituras”: tombamento protege patrimônio material, porém a redação enfatiza o ato administrativo municipal; além disso, a alternativa generaliza e não refere explicitamente manifestações culturais ou identitárias (o tombamento é instrumento, não a manifestação em si).

Dica de prova: leia a palavra-chave (“manifestação da cultura e identidade nacional”) e busque alternativas que indiquem expressões culturais imateriais ou identitárias. Desconfie de opções que tragam políticas, instrumentos administrativos ou atividades econômicas como se fossem manifestações culturais.

Fontes para estudo: Constituição Federal, arts. 215–216; Convenção da UNESCO (2003) sobre Patrimônio Cultural Imaterial; materiais do Ministério da Cultura sobre diversidade cultural.

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