O AI-5 [Ato Institucional n^o 5] era uma ferramenta de intimidação pelo medo, não tinha prazo de vigência e seria empregado pela ditadura contra a oposição e a discordância. [...] O AI-5 fez parte de um conjunto de instrumentos e normas discricionárias mas dotadas de valor legal, adaptadas ou autoconferidas pelos militares.
(Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling. Brasil: uma biografia, 2018.)

O excerto apresenta o AI-5, emitido em dezembro de 1968, como uma ferramenta