De acordo com a doutrina prevalecente e a jurisprudência do ...

Questões de assuntos semelhantes

• ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
• De acordo com a Constituição, estão previstos para o cidadão os direitos listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
• A Constituição Brasileira de 1988 define normas constitucionais programáticas, fins e programas de ação futura para a melhoria das condições...
• PARA O STF: I. Não cabe arguição de descumprimento de preceito fundamental em face de sentenças transitadas em julgado. II. É possível modular-se...
• Segundo o preâmbulo constitucional, “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um...