A ditadura civil-militar, instalada no Brasil no período
de 1964 a 1985, criou uma série de medidas para reprimir e censurar todas as pessoas que se opunham
ao regime autoritário.
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre as medidas de repressão e censura, adotadas pela referida ditadura.
( ) O Ato Institucional nº 2: extinguiu o pluripartidarismo e estabeleceu eleição indireta para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República.( ) O Ato Institucional nº 1: permitiu aos tomadores
do poder cassar mandatos legislativos e suspender direitos políticos de várias personalidades da
vida pública brasileira.
( ) A Lei de Anistia: concedeu redução de pena aos
presos, perseguidos e exilados políticos e condenou todos os agentes do Estado, responsáveis
pela prática de tortura e assassinato.
( ) A Lei de Imprensa: impôs a censura a jornais,
espetáculos, cinema, rádio e televisão, considerando criminosas publicações que atentassem
contra a moral e os bons costumes.
( ) O Ato Institucional nº 5: suspendeu a garantia de
habeas corpus, isto é, de proteção ao direito fundamental da liberdade de locomoção, permitindo que qualquer pessoa fosse presa sem direito
de defesa.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é:

Question

A ditadura civil-militar, instalada no Brasil no período
de 1964 a 1985, criou uma série de medidas para reprimir e censurar todas as pessoas que se opunham
ao regime autoritário.
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre as medidas de repressão e censura, adotadas pela referida ditadura.
( ) O Ato Institucional nº 2: extinguiu o pluripartidarismo e estabeleceu eleição indireta para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República.( ) O Ato Institucional nº 1: permitiu aos tomadores
do poder cassar mandatos legislativos e suspender direitos políticos de várias personalidades da
vida pública brasileira.
( ) A Lei de Anistia: concedeu redução de pena aos
presos, perseguidos e exilados políticos e condenou todos os agentes do Estado, responsáveis
pela prática de tortura e assassinato.
( ) A Lei de Imprensa: impôs a censura a jornais,
espetáculos, cinema, rádio e televisão, considerando criminosas publicações que atentassem
contra a moral e os bons costumes.
( ) O Ato Institucional nº 5: suspendeu a garantia de
habeas corpus, isto é, de proteção ao direito fundamental da liberdade de locomoção, permitindo que qualquer pessoa fosse presa sem direito
de defesa.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é: Alternativa A: V, F, F, F, V. Ou Alternativa B: F, V, F, V, F. Ou Alternativa C: V, V, F, V, V. Ou Alternativa D: F, V, V, F, V. Ou Alternativa E: F, F, V, F, F.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] V, V, F, V, V. Gabarito: CFundamento decisivo: A decisão dependia de verificar a sequência das cinco assertivas e compará-la com as alternativas: V, V, F, V, V corresponde apenas à letra C.Tema central: Ditadura civil-militarAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque marca como falsas a 2ª e a 4ª assertivas. A 2ª é verdadeira, pois o AI-1 conferiu poder para cassar mandatos e suspender direitos políticos. A 4ª também é tomada como verdadeira na chave da questão, considerando a Lei de Imprensa.BErradaEstá errada porque marca como falsas a 1ª e a 5ª assertivas. A 1ª é verdadeira, já que o AI-2 extinguiu o pluripartidarismo e vinculou a escolha de presidente e vice à eleição indireta. A 5ª também é verdadeira no padrão da questão, porque o AI-5 suspendeu a garantia de habeas corpus em crimes políticos.CCertaA alternativa C está correta porque é a única que coincide com a verificação individual das assertivas: o AI-2 extinguiu o pluripartidarismo e instituiu eleição indireta para presidente e vice; o AI-1 autorizou cassações de mandatos e suspensão de direitos políticos; a assertiva sobre a Lei de Anistia é falsa, porque a lei não condenou agentes do Estado nem se resumiu a reduzir penas; a assertiva sobre a Lei de Imprensa é aceita como verdadeira no padrão escolar da questão, por prever censura e punição a publicações e manifestações consideradas ofensivas à moral e aos bons costumes; e o AI-5 suspendeu a garantia de habeas corpus em crimes políticos e conexos.DErradaEstá errada porque inverte a 1ª e a 3ª assertivas. A 1ª é verdadeira sobre o conteúdo do AI-2. A 3ª é falsa porque a Lei de Anistia não condenou agentes estatais responsáveis por tortura e assassinato.EErradaEstá errada porque só a 3ª assertiva é falsa; as demais, no padrão exigido pela questão, são verdadeiras. Por isso, não cabe a sequência F, F, V, F, F.Pegadinha da questãoA questão explorou principalmente a confusão entre AI-1 e AI-2, a falsa ideia de que a Lei de Anistia puniu agentes da repressão e a tendência de marcar como falsas as assertivas sobre Lei de Imprensa e AI-5 por exigir precisão técnica maior do que a cobrada no padrão escolar.Dica para questões semelhantesEm sequências V/F, identifique primeiro quais normas tratam de cassação, reorganização partidária e suspensão de garantias.Na Lei de Anistia, descarte enunciados que falem em condenação de agentes do Estado.Depois de julgar cada assertiva, confira a combinação final com as alternativas para localizar a única sequência possível.

A ditadura civil-militar, instalada no Brasil no período de...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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