O ano de 1850 significou, de fato, um marco decisivo na história do Segundo Reinado. No poder desde 1848, estava um Ministério nitidamente conservador, Araújo Lima (Marquês de Olinda), Euzébio de Queiroz, Paulino José Soares de Souza e Joaquim José Rodrigues Torres. Esse Ministério legislaria sobre questões fundamentais: o problema da estrutura agrária, a questão da escravidão e o incentivo à imigração.

São medidas vinculadas a esse Ministério: