Questões de Vestibular UFBA 2013 para Vestibular de Direito
Foram encontradas 10 questões
Q1269382
Direito Constitucional
Para a teoria egológica, a existência humana é essencialmente liberdade, definindo-se como uma
realidade ontológica que integra pensar e existir, em que se fundem o ser e o dever ser, podendo-se
afirmar, nesse contexto teórico, que a norma não é o objeto do pensamento jurídico, pois o objeto é a
conduta em interferência intersubjetiva.
Q1269383
Direito Constitucional
O método empírico-dialético defendido pelo culturalismo jurídico tem bases na teoria marxista do
materialismo histórico, típico da teoria crítica do direito.
Q1269386
Direito Constitucional
A matriz de pensamento do sociologismo jurídico considera o direito variável independentemente da
sociedade, buscando compreendê-lo como fenômeno inserido em contexto constitucional e, assim,
analisa a sua eficácia normativa.
Q1269391
Direito Constitucional
Acerca da interpretação e aplicação das leis, pode-se afirmar que, ao haver uma presunção de
constitucionalidade das leis e dos atos emanados do Poder Público, nenhuma lei pode ser questionada
em si nas instâncias judiciais.
Q1269397
Direito Constitucional
É uma tese do culturalismo jurídico que toda interpretação jurídica é de natureza teleológica, fundada na
consistência axiológica do direito.