Questões de Vestibular UFBA 2013 para Vestibular de Direito
Foram encontradas 10 questões
Q1269382
Direito Constitucional
Para a teoria egológica, a existência humana é essencialmente liberdade, definindo-se como uma
realidade ontológica que integra pensar e existir, em que se fundem o ser e o dever ser, podendo-se
afirmar, nesse contexto teórico, que a norma não é o objeto do pensamento jurídico, pois o objeto é a
conduta em interferência intersubjetiva.
Q1269383
Direito Constitucional
O método empírico-dialético defendido pelo culturalismo jurídico tem bases na teoria marxista do
materialismo histórico, típico da teoria crítica do direito.
Q1269386
Direito Constitucional
A matriz de pensamento do sociologismo jurídico considera o direito variável independentemente da
sociedade, buscando compreendê-lo como fenômeno inserido em contexto constitucional e, assim,
analisa a sua eficácia normativa.
Q1269391
Direito Constitucional
Acerca da interpretação e aplicação das leis, pode-se afirmar que, ao haver uma presunção de
constitucionalidade das leis e dos atos emanados do Poder Público, nenhuma lei pode ser questionada
em si nas instâncias judiciais.
Q1269397
Direito Constitucional
É uma tese do culturalismo jurídico que toda interpretação jurídica é de natureza teleológica, fundada na
consistência axiológica do direito.
Q1269408
Direito Constitucional
A doutrina constitucional costuma classificar a Constituição Federal brasileira de 1988 – CF/88 – como
um exemplo de constituição rígida, tendo em vista o fato de o seu processo de modificação ser o mesmo
das demais espécies normativas existentes no Brasil.
Q1269409
Direito Constitucional
No Brasil, o conceito de supremacia constitucional é empregado para justificar a previsão do controle de
constitucionalidade das leis como mecanismo de garantia da Lei Maior.
Q1269410
Direito Constitucional
A Constituição brasileira de 1934 representou um momento destacado de previsão sistematizada dos
direitos sociais, tendo por inspiração histórica as Constituições do México de 1917 e de Weimar de 1919.
Q1269411
Direito Constitucional
No Brasil, doutrina e jurisprudência majoritárias aceitam a aplicação da teoria da dupla revisão, permitindo
a supressão do rol de cláusulas pétreas previsto no artigo 60, § 4o
, da CF/88.
Q1269412
Direito Constitucional
A atual Constituição brasileira adota a República como cláusula pétrea expressa, consubstanciando uma
das limitações ao exercício do Poder Reformador.
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