“[O STF] tem que votar contra. Estão desrespeitando o que está escrito na Constituição Federal. Não é hora do marco temporal sair como cobra grande para acabar com a gente. Os garimpeiros estão doidos para o Congresso Nacional aprovar essa lei do marco temporal, para eles continuarem a garimpar e botar máquina em terra indígena. [...] [O] marco temporal significa continuar a roubar a terra”. (Trecho de entrevista dada pelo xamã Davi Kopenawa à Folha de S. Paulo em 06/06/2023.)

O Recurso Extraordinário (RE) 1017365, julgado no Supremo Tribunal Federal em 27/09/2023, discute a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Considerando seus conhecimentos e as informações apresentadas, assinale a alternativa correta.

(Agência Nacional de Águas. Disponível em: https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/api/records/0574947a-2c5b-48d2-96a4-b07c4702bbab. Acesso em: 22/11/2023.)

Tendo em vista seus conhecimentos sobre as bacias hidrográficas presentes no território brasileiro e considerando o mapa fornecido, indique a alternativa correta.

(Censo Demográfico 2022: Quilombolas – Primeiros Resultados do Universo. Adaptado de Agência IBGE: Brasil tem 1,3 milhão de quilombolas em 1.696 municípios (ibge.gov.br). Acesso em: 16/09/2023.)

Tendo em vista seus conhecimentos sobre as populações quilombolas no Brasil e considerando os dados da figura, assinale a alternativa correta. 

Desde o início de sua série histórica “Conflitos no Campo Brasil”, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou 56 massacres no campo, ocorridos em todas as regiões do Brasil. De acordo com sua metodologia, a CPT reconhece como “massacre” os casos nos quais três pessoas ou mais são mortas na mesma data e em uma mesma localidade, numa mesma ocorrência de conflitos pela terra, portanto. Durante esta série histórica, foram registrados diversos “ciclos de violência”. O primeiro, entre 1985 e 1988, fez 112 vítimas fatais. O segundo, entre os anos de 1993 e 1996, teve 56 mortes e se caracterizou por massacres emblemáticos como os de Corumbiara/RO, Haximu/RR e Eldorado dos Carajás/PA.

De 2017 aos dias de hoje, o relatório tem registrado uma nova onda de massacres: neste período, mais de 50 pessoas foram fatalmente vitimadas. (Adaptado de “Massacres no Campo voltam a crescer durante atual crise da democracia no Brasil”. CPT/Massacres no Campo, 14/12/2021; fonte: Centro de Documentação Dom Tomás Balduino - CEDOC/CPT.) 

O texto apresentado faz parte do relatório de 2021 sobre violências no campo, elaborado pela Comissão Pastoral da Terra. Há, nesse excerto, três ideias importantes. Assinale a alternativa que apresenta essas ideias.

O jesuíta José de Acosta, no final do século XVI, propôs três métodos de evangelização para o que distinguia como três tipos de bárbaros. Os povos brasis – “sem lei, sem rei, que mudam de casa ou se, a tendo fixa, elas se assemelham a covis de feras” – somente podiam ser convertidos com o auxílio da força. Incas e Astecas – que possuíam cidades, governo, magistrados e leis – podiam ser administradas por um governador cristão. Por fim, somente nas nações civilizadas da Ásia, como a China e o Japão, podiam os religiosos aplicar o mesmo método utilizado – entre os gregos e os romanos – pelos apóstolos: ou seja, a catequese pacífica e racional que não envolvia mudança de governo. (Adaptado de CARVALHO, F. A. L. Imagens dos índios na Amazônia espanhola, nos séculos XVI e XVII. Revista de Indias, vol. LXXVIII, n. 274, p. 695, 2018.) 

No século XVI, a percepção do jesuíta Acosta sobre como deveria ser o governo de povos não europeus

O trecho a seguir é extraído do “Livro das leis da Siderúrgica Crowley”, Inglaterra, início do século XVIII.

“Nenhuma pessoa deve confiar, para calcular o tempo, em qualquer relógio que não o do supervisor. [...] Toda manhã, às 5 horas, o diretor deve tocar o sino para o início do trabalho; às 8 horas, para o café da manhã; depois de meia hora, para o retorno ao trabalho; ao meio-dia, para o almoço; às 13 horas, para o trabalho; e às 20 horas, para o fim do expediente, quando tudo deve ser trancado”. (Adaptado de THOMPSON, E.P. Costumes em comum. São Paulo: Cia das Letras, p. 290, 1998.)

Sobre a relação com o tempo, que se esperava dos trabalhadores ingleses, a leitura do texto revela que 

Na Lei de Terras de 1850, podia-se ler o seguinte artigo: “Art. 12. O Governo reservará das terras devolutas as que julgar necessárias: 1º, para a colonização dos indígenas; 2º, para a fundação de povoações, abertura de estradas, e quaisquer outras servidões, e assento de estabelecimentos públicos; 3º, para a construção naval”.

A Lei de Terras

Analise a charge a seguir.

 "A paz queremos com fervor…”

Truman: Para que me mandou todo esse gelo?

Stalin: Você não disse que queria manter a “guerra fria”?...

(Nelo, Folha da manhã, 13 fevereiro de 1949, p. 1. In: SOTANA, E. C. O início da Guerra Fria nas páginas da imprensa escrita brasileira (1946-1949). Diálogos, 18, jan.-abr., p. 350, 2014.)

Sobre a charge e o contexto em que foi produzida, assinale a alternativa correta.

Em maio de 1977, um mês e um dia depois de fechar o Congresso e decretar o Pacote de Abril, o general presidente Ernesto Geisel disse a jornalistas franceses que o Brasil era uma democracia “relativa”. Na entrevista, Geisel negou a prática de torturas e assassinatos políticos no país.

(Adaptado de http://memorialdademocracia.com.br/card/pais-tem-de mocracia-relativa-diz-geisel. Acesso em: 23/08/20

Tendo em vista seus conhecimentos sobre o regime militar e considerando o texto acima, assinale a alternativa correta.

Com base em seus conhecimentos sobre a população indígena em território brasileiro e tendo em vista o gráfico a seguir, assinale a alternativa correta.

(Revista Pesquisa Fapesp. Edição 331, setembro 2023.)