Questões de Vestibular
Comentadas sobre política nacional em conhecimentos gerais
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A primeira vez que se discutiu a necessidade de haver um código que organizasse os direitos civis no Brasil ocorreu em 1824. Naquele ano, o imperador D. Pedro I impôs uma Constituição que afirmava que “organizar-se-á quanto antes um Código Civil e Criminal, fundado nas sólidas bases da justiça e da equidade”. Uma das curiosidades dessa disposição era o fato de prever a elaboração de regras sobre os interesses do Estado e os da sociedade num único código. Pensava-se que, desta forma, uns não prevaleceriam sobre os outros.
(DIMENSTEIN, Gilberto; GIANSANTI. 2017. p. 28).
Assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações abaixo, sobre a história das relações étnico-raciais do Brasil.
( ) No contato entre os diferentes povos e culturas ao longo do século XIX, as ideias de “civilização” e de “selvageria” foram centrais na estratégia de dominação das populações originárias.
( ) A partir de referenciais europeus, foi introduzida, no final do século XIX, uma série de teorias que procuravam dar caráter científico às diferenças raciais, articulando enfoques biológicos com análises culturais.
( ) Com a crescente urbanização dos povos indígenas e sua assimilação ao processo político e social republicano, nota-se, a partir da metade do século XX, o fim dos movimentos sociais indígenas, com a definição de seus direitos pela Constituição de 1988.
( ) Na década de 1970, o Brasil assiste ao desenvolvimento de movimentos sociais que procuram opor-se ao racismo, através da valorização da ancestralidade africana.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Durante o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso — marcado positivamente pela contenção da desenfreada inflação que dominou os governos anteriores — ocorreu uma alteração na Constituição de 1988, que possibilitou a reeleição para cargos majoritários do poder executivo nos três níveis: federal, estadual e municipal. O processo de aprovação da Emenda Constitucional Nº16/1997, entretanto, não foi tranquilo, pois enfrentou acusações de corrupção, veiculadas a partir de grandes órgãos da imprensa nacional como o Jornal Folha de São Paulo, em 13 de maio de 1997, e a revista Veja, em 21 de maio de 1997, ambos referindo-se à denúncia de compra de votos de deputados federais para que estes aprovassem a referida Emenda Constitucional Nº16, que, publicada em 04 de junho de 1997, permitiu a reeleição para cargos de chefia do Poder Executivo; e mais, tornou possível a reeleição já a partir das eleições para presidente e governadores dos estados e Distrito Federal que ocorreriam no ano seguinte. Em 1998, após vencer o pleito presidencial, FHC tornou-se o primeiro presidente reeleito do Brasil.
Sobre a Emenda Constitucional Nº16/1997, que modificou o texto constitucional, permitindo reeleição para cargos majoritários do poder executivo nos níveis federal, estadual e municipal, é correto afirmar que

Atualmente, no Brasil, existe um amplo debate a respeito do "foro por prerrogativa de função", conhecido como foro privilegiado, instituto jurídico que permite estabelecer a competência penal, isto é, que órgão deve julgar ações penais contra certas autoridades públicas.
Com relação às críticas que têm sido dirigidas contra o foro por prerrogativa de função, assinale V para a afirmação verdadeira e F para a falsa.
( ) Este instituto transforma o Supremo Tribunal Federal em primeira instância, ampliando as possibilidades de o réu recorrer em outras instâncias.
( ) O foro privilegiado, na prática, estabelece um tratamento diferenciado para os cidadãos perante a lei, não sendo coerente com as tradições republicanas.
( ) A concentração de processos de foro privilegiado na Suprema Corte, na prática, gera impunidade, pois, em função da morosidade do andamento judicial, os crimes prescrevem.
As afirmações são, respectivamente,
( ) A expressão “Pacote de Abril” refere-se ao conjunto de decretos editados durante o governo Geisel que adiou para 1982 a eleição indireta para governadores, modificou a composição do colégio eleitoral e reforçou a presença do partido governista (ARENA). ( ) O governo de José Sarney foi marcado pela aprovação do mandato presidencial de quatro anos, pelo controle rígido da inflação com o Plano Cruzado e pela estatização das telecomunicações no Brasil. ( ) O Brasil passou por um processo de integração política, social e econômica com países da América Latina, após o período da transição democrática e da definição de uma nova carta constitucional em 1988. ( ) A estabilidade monetária alcançada a partir do governo de Itamar Franco foi a principal causa para o fim dos conflitos fundiários no Brasil, na década de 1990, contexto de democratização de acesso à terra.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
I - A nacionalização da língua falada no Brasil e a busca por uma literatura brasileira autônoma foram tarefas assumidas pelos escritores ligados ao Romantismo, entre os quais se destacam Gonçalves de Magalhães, Gonçalves Dias e José de Alencar. II - A expressão “Brasil, ame-o ou deixe-o” foi difundida durante o governo de D. Pedro I como propaganda contra os ideais restauradores do Partido Português, que defendia o retorno do Brasil à condição de Vice-Reino de Portugal. III- Um dos traços marcantes do modernismo dos anos 1920 foi propor um nacionalismo crítico em que se conjugava a tradição cultural do Brasil com as vanguardas artísticas europeias, enfatizando a mestiçagem e o caráter híbrido da formação nacional brasileira.
Quais estão corretas?
(Scwartz, Lília Moritz e Starling, Heloísa Murgel. Brasil: Uma biografia. SP: Cia das Letras, 2015.p.466.)
Movimento Cultural dos anos 1960 que incorporou elementos da música jovem inglesa, as artes plásticas e o cinema de vanguarda brasileiro, teve como seus principais representantes os baianos Tom Zé, Caetano Veloso e Gilberto Gil. Esse movimento ficou conhecido como:
O autor do texto, um sociólogo brasileiro, explicita a fragilidade da Lei Áurea. Historicamente, a situação descrita por ele, no texto, se justifica pela:
“O procurador geral da República, Rodrigo Janot, defendeu acordos de delação premiada no combate ao crime organizado nesta segunda-feira (17/10), durante evento realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Viena. Atualmente, a Procuradoria vive impasse com a Polícia Federal sobre a qual das instituições cabe a responsabilidade de conduzir o instituto”. http://epocanegocios.globo.com/
As investigações da operação Lava Jato colocaram a figura do delator no centro das atenções, ao fazer uso da delação premiada, isso porque:

SALGADO, S. Terra. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
O livro Terra, do fotógrafo Sebastião Salgado, documenta o drama dos despossuídos e migrantes no Brasil, ao longo da história, sendo dedicado a milhares de famílias no país. A exposição Terra, resultante desse trabalho, passou por 40 países e mais de 100 cidades brasileiras em 1997.
Adaptado de landless-voices.org.