Questões de Vestibular de Conhecimentos Gerais - Política Nacional

O Brasil possui uma forte tradição militar em sua história política. A república foi proclamada por um marechal e teve nove presidentes militares, além de grupos militares terem atuado em diversos momentos do século XX, como no movimento tenentista, na Intentona, na Revolução de 1930 e no golpe militar de 1964. Desde 2015, pedidos de intervenção militar somaram-se ao quadro de crise política vivida pelo país.

Com base no gráfico, analise as afirmações a seguir a respeito do grau de credibilidade das instituições brasileiras.

I As instituições que inspiram maior confiança nos brasileiros independem do escrutínio popular das urnas, como no caso das Forças Armadas.

II As instituições indispensáveis ao funcionamento da democracia representativa estão desacreditadas, por serem consideradas incapazes de garantir os interesses públicos.

III As duas instituições com maior grau de credibilidade veiculam os valores da disciplina, da hierarquia e de respeito à autoridade.

Está correto o que se afirma em:

Terra do sonho é distante/e seu nome é Brasil/ plantarei a minha vida/ debaixo de céu anil/ Minha Itália, Alemanha/ Minha Espanha, Portugal/ talvez nunca mais eu veja/ minha terra natal.

Milton Nascimento. Sonho imigrante.

Acerca do processo de imigração para o Brasil, registrado no século XIX, é correto afirmar:

Segundo divulgação recente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral - 2018), o eleitorado brasileiro é formado por 52,5% de mulheres. Contudo, a participação feminina nos espaços de poder como legislativo e executivo ainda é muito baixa em relação à participação dos homens, fato que também contribui para desigualdade de gênero no Brasil. Considerando o texto, assinale a alternativa correta.

Durante o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso — marcado positivamente pela contenção da desenfreada inflação que dominou os governos anteriores — ocorreu uma alteração na Constituição de 1988, que possibilitou a reeleição para cargos majoritários do poder executivo nos três níveis: federal, estadual e municipal. O processo de aprovação da Emenda Constitucional Nº16/1997, entretanto, não foi tranquilo, pois enfrentou acusações de corrupção, veiculadas a partir de grandes órgãos da imprensa nacional como o Jornal Folha de São Paulo, em 13 de maio de 1997, e a revista Veja, em 21 de maio de 1997, ambos referindo-se à denúncia de compra de votos de deputados federais para que estes aprovassem a referida Emenda Constitucional Nº16, que, publicada em 04 de junho de 1997, permitiu a reeleição para cargos de chefia do Poder Executivo; e mais, tornou possível a reeleição já a partir das eleições para presidente e governadores dos estados e Distrito Federal que ocorreriam no ano seguinte. Em 1998, após vencer o pleito presidencial, FHC tornou-se o primeiro presidente reeleito do Brasil.

Sobre a Emenda Constitucional Nº16/1997, que modificou o texto constitucional, permitindo reeleição para cargos majoritários do poder executivo nos níveis federal, estadual e municipal, é correto afirmar que

Atualmente, no Brasil, existe um amplo debate a respeito do "foro por prerrogativa de função", conhecido como foro privilegiado, instituto jurídico que permite estabelecer a competência penal, isto é, que órgão deve julgar ações penais contra certas autoridades públicas.

Com relação às críticas que têm sido dirigidas contra o foro por prerrogativa de função, assinale V para a afirmação verdadeira e F para a falsa.

( ) Este instituto transforma o Supremo Tribunal Federal em primeira instância, ampliando as possibilidades de o réu recorrer em outras instâncias.

( ) O foro privilegiado, na prática, estabelece um tratamento diferenciado para os cidadãos perante a lei, não sendo coerente com as tradições republicanas.

( ) A concentração de processos de foro privilegiado na Suprema Corte, na prática, gera impunidade, pois, em função da morosidade do andamento judicial, os crimes prescrevem.

As afirmações são, respectivamente,