Leia o texto a seguir.
Locke divide o poder do governo em três poderes, cada um dos quais origina um ramo de governo: o poder legislativo (que é o fundamental), o executivo (no qual é incluído o judiciário) e o federativo (que é o poder de declarar a guerra, concertar a paz e estabelecer alianças com outras comunidades). Enquanto o governo continuar sendo expressão da vontade livre dos membros da sociedade, a rebelião não é permitida: é injusta a rebelião contra um governo legal. Mas a rebelião é aceita por Locke em caso de dissolução da sociedade e quando o governo deixa de cumprir sua função e se transforma em uma tirania. (LOCKE, John. In: MORA, J. F. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Loyola, 2001. V. III. p. 1770.)
Com base no texto e nos conhecimentos sobre John Locke, é correto afirmar:
I. O direito de rebelião é um direito natural e legítimo de todo cidadão sob a vigência da legalidade. II. O Estado deve cuidar do bem-estar material dos cidadãos sem tomar partido em questões de matéria religiosa. III. O poder legislativo ocupa papel preponderante. IV. Na estrutura de poder, dentro de certos limites, o Estado tem o poder de fazer as leis e obrigar que sejam cumpridas.
Assinale a alternativa correta.

Leia o texto a seguir.
[...] é manifestamente contra a lei da natureza, seja qual for a maneira por que a definamos, uma criança mandar num velho, um imbecil conduzir um sábio, ou um punhado de pessoas regurgitar superfluidades enquanto à multidão faminta falta o necessário. (ROUSSEAU, J. J. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Trad. L. S. Machado. São Paulo: Abril Cultural, 1991. p. 282.)
Com base no texto e nos conhecimentos sobre a distinção entre homem natural e homem social em Rousseau, é correto afirmar:
I. A necessidade de autopreservação do homem primitivo é contrabalanceada pelo sentimento de piedade, o que o demove de praticar o mal sem necessidade. II. O homem natural sente medo de tudo o que é desconhecido, mantendo-se, desse modo, ávido para o ataque. III. O homem social é ambicioso e deseja elevar sua fortuna e posses, menos por necessidade e mais para colocar-se acima dos outros numa expressão de poder e superioridade. IV. O homem social vive em paz e igualdade, de forma tranquila e harmoniosa com todos os cidadãos.
Assinale a alternativa correta.

Leia o texto a seguir.
Na tradição liberal, a ênfase é posta no caráter impessoal das leis e na proteção das liberdades individuais, de tal modo que o processo democrático é compelido pelos (e está a serviço dos) direitos pessoais que garantem a cada indivíduo a liberdade de buscar sua própria realização. Na tradição republicana, a primazia é dada ao processo democrático enquanto tal, entendido como uma deliberação coletiva que conduz os cidadãos à procura do entendimento sobre o bem comum. (Adaptado de: ARAÚJO, L. B. L. Moral, direito e política. Sobre a Teoria do Discurso de Habermas. In: OLIVEIRA, M.; AGUIAR, O. A.; SAHD, L. F. N. de A. e S. (Orgs.). Filosofia Política Contemporânea. Petrópolis: Vozes, 2003. p. 214-235.)
Com base no texto e nos conhecimentos sobre a filosofia política na teoria do discurso, é correto afirmar que Habermas

A partir da leitura do texto abaixo, considere o conceito de poder no domínio da política, assinalando a resposta INCORRETA.

“Com a influência da nova classe burguesa no panorama político, passa-se a defender a separação entre o público e o privado. Enquanto na Idade Média o poder político pertencia ao senhor feudal, dono de terras, e era transmitido aos filhos como herança juntamente com seus bens, com as revoluções burguesas as esferas do público e do privado se dissociam e o poder não é mais herdado, mas conquistado pelo voto”. (ARANHA, M.L./ MARTINS, M. H. P. Filosofando – Introdução à Filosofia. 2ª ed. São Paulo: Moderna, 1993.)

O desenvolvimento das ciências naturais trouxe impactos sobre a produção tecnológica e chegou até os processos de trabalho, modificando antigos sistemas por máquinas a vapor. Essas mudanças trouxeram resultados também para as relações sociais, como observa Karl Marx (1818-1883) em sua obra: Miséria da filosofia:

As relações sociais estão intimamente ligadas às forças produtivas. Apoderando-se de novas forças produtivas, os homens mudam seu modo de produção e, mudando o modo de produção, a maneira de ganhar a vida, mudam todas as suas relações sociais. O moinho braçal vos dará a sociedade com o senhor feudal, e o moinho a vapor a sociedade com o capitalista industrial.

REALE, Giovanni; ANTISERI, Dario. História da filosofia: do romantismo ao empiriocriticismo. São Paulo: Paulus, 2005, p. 195, v. 5. (Coleção Filosofia).

Com base no texto acima e no pensamento de Karl Marx, assinale a alternativa correta.

O desenvolvimento das ciências naturais na era moderna influenciou a corrente filosófica denominada empirismo que tem por característica fundamental a ênfase do papel da experiência sensível no conhecimento. Dentre os representantes do empirismo inglês podemos destacar, entre outros nomes, Thomas Hobbes, John Locke e David Hume.

Hobbes, apesar de receber também outras influências filosóficas como o nominalismo, é influenciado pelas ideias empiristas, tanto que a primeira parte de seu livro O Leviatã ou Forma e matéria do Estado é composta por uma teoria do conhecimento baseada nas ideias desta corrente. Um dos resultados desta influência é a concepção de pacto social: para Hobbes, observando o comportamento dos homens podemos conhecer sua natureza, assim, conclui: os pactos sem a espada não passam de palavras.

Com base no texto acima e em seus conhecimentos sobre a filosofia hobbesiana, assinale a alternativa que descreve o significado da expressão: os pactos sem a espada não passam de palavras.

Texto 1: “[...] Quando um homem deseja professar a bondade, natural é que vá à ruína, entre tantos maus. Assim, é preciso que, para se conservar, um príncipe aprenda a ser mau, e que se sirva ou não disso de acordo com a necessidade”. (MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. São Paulo: Nova Cultural, 2004, p. 99).

Texto 2: “[...] Assim deve o príncipe tornar-se temido, de sorte que, se não for amado, ao menos evite ódio, pois é fácil ser, a um só tempo, temido e não odiado, o que ocorrerá uma vez que se prive da posse dos bens e das mulheres dos cidadãos e dos súditos, e, mesmo quando forçado a derramar o sangue de alguém, poderá fazê-lo apenas se houver justificativa apropriada e causa manifesta” [...]. (Idem, p. 106-7)

Considerando o pensamento de Maquiavel e os textos citados, assinale a alternativa CORRETA.

Segundo a conhecida alegoria da caverna, que aparece no Livro VII da República, de Platão, há prisioneiros, voltados para uma parede em que são projetadas as sombras de objetos que eles não podem ver. Esses prisioneiros representam a humanidade em seu estágio de mais baixo saber acerca da realidade e de si mesmos: a doxa, ou “opinião”. Um desses prisioneiros é libertado à força, num processo que ele quer evitar e que lhe causa dor e enormes dificuldades de visão (conhecimento). Gradativamente, ele é conduzido para fora da caverna, a um estágio em que pode ver as coisas em si mesmas, isto é, os fundamentos eternos de tudo o quê, antes, ele via somente mediante sombras. Esses fundamentos são as Formas. Para além das Formas, brilha o Sol, que representa a Forma das Formas, o Bem, fonte essencial de todo ser e de todo conhecer e unicamente acessível mediante intuição direta. Com base nisso, responda à seguinte questão: se chegamos ao conhecimento das Formas mediante a dialética, que é o estabelecimento de fundamentos que possibilitam o conhecimento das coisas particulares (sombras), é CORRETO dizer:

Para Marx, o materialismo histórico é a aplicação do materialismo dialético ao campo da história. Conforme Aranha e Arruda (2000) “Marx inverte o processo do senso comum que pretende explicar a história pela ação dos ‘grandes homens’ ou, às vezes, até pela intervenção divina. Para o marxismo, no lugar das ideias, estão os fatos materiais; no lugar dos heróis, a luta de classes”. Assim, para compreender o homem é necessário analisar as formas pelas quais ele reproduz suas condições de existência, pois são estas que determinam a linguagem, a religião e a consciência.
(ARANHA, M. L. de A. e MARTINS, M. H. P. Filosofando: introdução à filosofia. São Paulo: Moderna, 2000, p. 241.)

A partir da explicação acima e dos seus conhecimentos sobre o pensamento de Karl Marx, assinale a alternativa que indica, corretamente, os dois níveis de “condições de existência” para Marx.

Segundo Thomas Hobbes, o estado de natureza é caracterizado pela “guerra de todos contra todos”, porque, não havendo nenhuma regra ou limite, todos têm direito a tudo o que significa que ninguém terá segurança de seus bens e de sua vida. A saída desta situação é o pacto ou contrato social, “uma transferência mútua de direitos”.

HOBBES, T. Leviatã. Coleção Os Pensadores. Trad. João P. Monteiro e Maria B. N. da Silva. São Paulo: Nova Cultural, 1988, p. 78-80.


Com base nestas informações e nos seus conhecimentos sobre a obra de Hobbes, assinale a alternativa que caracteriza o pacto social.

Leia com atenção o texto abaixo.

A finalidade da política não é, como diziam os pensadores gregos, romanos e cristãos, a justiça e o bem comum, mas, como sempre souberam os políticos, a tomada e manutenção do poder. O verdadeiro príncipe é aquele que sabe tomar e conservar o poder [...].

(CHAUÍ, M. Convite à filosofia. São Paulo: Ática, 2000, p. 396.)

A respeito das qualidades necessárias ao príncipe maquiaveliano, é correto afirmar:

Conforme o Dicionário de Filosofia de Nicola Abbagnano, Platão emprega a palavra silogismo para definir o raciocínio em geral. Aristóteles, por sua vez, o define como o tipo perfeito de raciocínio dedutivo, “um discurso em que, postas algumas coisas, outras se seguem necessariamente.” Considere que a premissa “Todo atleta treina”, sentença universal e afirmativa, é a premissa maior de um silogismo, cuja conclusão é: “Logo, Maria treina”.

(ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia. Trad. Alfredo Bosi e Ivone C. Benedetti. São Paulo: Martins Fontes, 2003.)


De acordo com tal definição, assinale a alternativa que indica, corretamente, a premissa menor:

Hoje, a melhor ciência informa que as etnias são variações cosméticas do núcleo genético humano, incapazes sozinhas de determinar a superioridade de um indivíduo ou grupo sobre outros. Segundo o médico Sérgio Pena, não somos todos iguais, somos igualmente diferentes. É uma beleza, do ponto de vista da antropologia genética, esperar que, um dia, ela ajude a desvendar o enigma clássico da condição humana que é a eterna desconfiança do outro, do diferente, do estrangeiro. O DNA nada sabe desse sentimento. No seu coração genético, a espécie humana é tão mais forte e sadia quanto mais variações apresenta.

(Fábio Altman. Unidos pelo futebol … e pelo DNA. Veja, 09.06.2010. Adaptado.)


Esta reportagem aborda o tema das diferenças entre as etnias humanas sob um ponto de vista contrastante em relação a outras abordagens vigentes ao longo da história. Em termos éticos, trata-se de uma abordagem promissora, pois

Uma obra de arte pode denominar-se revolucionária se, em virtude da transformação estética, representar, no destino exemplar dos indivíduos, a predominante ausência de liberdade, rompendo assim com a realidade social mistificada e petrificada e abrindo os horizontes da libertação. Esta tese implica que a literatura não é revolucionária por ser escrita para a classe trabalhadora ou para a “revolução”. O potencial político da arte baseia-se apenas na sua própria dimensão estética. A sua relação com a práxis (ação política) é inexoravelmente indireta e frustrante. Quanto mais imediatamente política for a obra de arte, mais reduzidos são seus objetivos de transcendência e mudança. Nesse sentido, pode haver mais potencial subversivo na poesia de Baudelaire e Rimbaud que nas peças didáticas de Brecht.

(Herbert Marcuse. A dimensão estética, s/d.)

Segundo o filósofo, a dimensão estética da obra de arte caracteriza-se por

No Brasil, na Argentina e em outros países da América Latina, os governos estão promovendo mudanças econômicas e de políticas públicas, mudanças essas conhecidas como liberais ou neoliberais. Nessas mais recentes políticas governamentais, o poder público transfere à economia de mercado a satisfação de determinadas carências dos cidadãos, que devem provê-las a partir do próprio esforço individual em uma economia mais fortemente caracterizada pela concorrência entre os indivíduos e por menos direitos sociais. Em seu tempo, o filósofo contratualista Jean-Jacques Rousseau, em seu Do Contrato Social, afirma que quanto menos felicidade a República é capaz de proporcionar aos cidadãos, mais eles terão que buscar, individualmente, a felicidade. A consequência é uma sociedade cada vez mais egoísta, desinteressada pela política e, por fim, agrilhoada por um déspota qualquer ou pela cobiça.

O texto acima apresenta duas opiniões conflitantes sobre a condução das políticas públicas. Considerando essas opiniões, assinale a afirmação verdadeira.

Um dos argumentos em favor do direito amplo ao armamento individual é o que afirma que cabe ao próprio indivíduo, e não ao Estado, a proteção de sua vida e de sua propriedade. Esse argumento pode ser entendido, nos termos da filosofia de Thomas Hobbes, como um “direito de natureza”, que o pensador inglês define no seguinte modo: “O direito de natureza é a liberdade que cada homem possui de usar seu próprio poder, da maneira que quiser, para a preservação de sua própria natureza, ou seja, de sua vida; e consequentemente de fazer tudo aquilo que seu próprio julgamento e razão lhe indiquem como meios adequados a esse fim”.

HOBBES, Thomas. Leviatã, Parte I, cap. XIV. Trad. br. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Abril Cultural, 1983 – adaptado.

Com base na definição acima, considere as seguintes afirmações:

I. O direito de natureza não garante a vida de ninguém.

II. O direito de natureza não garante a propriedade individual.

III. O direito de natureza é igual para todos.

É correto o que se afirma em 

“O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vem a público manifestar repúdio à Nota Técnica Nº 11/2019 intitulada ‘Nova Saúde Mental’, publicada pela Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, do Ministério da Saúde, na última segunda-feira (4 [de fevereiro de 2019]). O teor do documento aponta um grande retrocesso nas conquistas estabelecidas com a Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216 de 2001), marco na luta antimanicomial ao estabelecer a importância do respeito à dignidade humana das pessoas com transtornos mentais no Brasil. A nota apresenta, entre outras questões que desconstroem a política de saúde mental, a indicação de ampliação de leitos em hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas, dentro da Rede de Atenção Psicossocial (RAPs), incentivando assim o retorno à lógica manicomial. O Ministério da Saúde também passa a financiar a compra de aparelhos de eletroconvulsoterapia.”

CFP manifesta repúdio à nota técnica “Nova Saúde Mental” publicada pelo Ministério da Saúde. In: Site do Conselho Federal de Psicologia, publicado em 08/02/2019. Disponível em: https://site.cfp.org.br/cfp-manifesta-repudioa-nota-tecnica-nova-saude-mental-publicada-peloministerio-da-saude/

A crítica do Conselho Federal de Psicologia à nova política de saúde mental do governo brasileiro poderia encontrar apoio no pensamento liberal clássico

Leia o texto a seguir.

Por conseguinte, todo homem, ao consentir com outros em formar um único corpo político sob um governo único, assume a obrigação, perante todos os membros dessa sociedade, de submeter-se à determinação da maioria e acatar a decisão desta. Do contrário, esse pacto original, pelo qual ele, juntamente com outros, se incorpora a uma sociedade, não teria nenhum significado e não seria pacto algum, caso ele fosse deixado livre e sob nenhum outro vínculo além dos que tinha antes no estado de natureza.

LOCKE, J. Dois tratados sobre o governo.. Trad. Julio Fischer. São Paulo: Martins Fontes, 1998. p. 470.

Com base no texto e nos conhecimentos sobre o pensamento de John Locke, assinale a alternativa correta.

Leia o texto a seguir.

Por que só o homem é suscetível de tornar-se imbecil? [...] O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer isto é meu e encontrou pessoas suficientemente simples para acreditá-lo.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Trad. Lourdes Santos Machado, 3. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983. pp. 243; 259.

Com base nos conhecimentos sobre sociedade civil, propriedade e natureza humana no pensamento de Rousseau, assinale a alternativa correta.

Atente para o seguinte trecho de um artigo de jornal: “Segundo o coordenador do Setor de Ciências Naturais e Sociais da Unesco no Brasil, Fabio Eon, os direitos humanos estão sendo alvo de uma onda conservadora que trata a expressão como algo politizado. — ‘Existe hoje uma tendência a enxergar direitos humanos como algo ideológico, o que é um equívoco. Os direitos humanos não são algo da esquerda ou da direita. São de todos, independentemente de onde você nasceu ou da sua classe social. É importante enfatizar isso para frear essa onda conservadora’ — ressalta Eon, que sugere um remédio para o problema: — ‘Precisamos promover uma cultura de direitos humanos’”.

Disponível em: O Globo. https://oglobo.globo.com/sociedade/os-direitos-humanosnao-sao-da-esquerda-ou-da-direita-sao-de-todos-23088573.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 1948. Já a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi aprovada durante a primeira fase da Revolução Francesa, pela Assembleia Nacional Constituinte.

No que diz respeito à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, é correto afirmar que