Considere o texto abaixo.

Assegurar para as populações indígenas o reconhecimento aos seus direitos originários às terras em que habitam – e atentem bem para o que digo: não estamos reivindicando nem reclamando qualquer parte de nada que não nos cabe legitimamente e de que não esteja sob os pés do povo indígena, sob o habitat, nas áreas de ocupação cultural, histórica e tradicional do povo indígena. Assegurar isto, reconhecer às populações indígenas as suas formas de manifestar a sua cultura, a sua tradição, se colocam como condições fundamentais para que o povo indígena estabeleça relações harmoniosas com a sociedade nacional, para que haja realmente uma perspectiva de futuro de vida para o povo indígena, e não de uma ameaça permanente e incessante.

Discurso de Airton Krenak na Assembleia Constituinte, 1987. Disponível em:<https://selvagemciclo.com.br/wpcontent/uploads/2021/07/CADERNO27_CONSTITUINTE.pdf>. Acesso em: 15 jul. 2024. 

O discurso histórico da liderança indígena Airton Krenak, juntamente às mobilizações dos povos originários, contribuiu para o reconhecimento de diversos direitos das populações indígenas. 

Com base no discurso e nos conhecimentos sobre a Constituição de 1988, considere as afirmações abaixo, referentes a preceitos que foram incluídos na Carta Magna.

I - O Estado brasileiro reconhece as ações afirmativas para povos indígenas nas universidades como uma política de reparação.

II - Os direitos dos povos indígenas devem ser defendidos pelo Estado brasileiro.

III - Os povos indígenas têm direito sobre as terras que originalmente ocupam.

Quais estão corretas?

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: nov. 2019.


Segundo o dispositivo constitucional reproduzido anteriormente, o Estado brasileiro visa assegurar às populações indígenas

Passeata em Memphis, Tennessee, EUA, 1968. Nos cartazes, a frase “Eu sou um homem”

FIGUEIREDO, Luciano (org). A era da escravidão. Rio de Janeiro: Sabin, 2009.

Eu sou um homem, e é todo o passado do mundo que preciso retomar. Cada vez que um homem fez triunfar a dignidade do espírito, cada vez que um homem disse não a uma tentativa de escravização de seu semelhante, eu me senti solidário com sua atitude. Eu, homem de cor, quero apenas uma coisa: que nunca mais haja escravização do homem pelo homem.

FRANTZ FANON

Pele negra, máscaras brancas. Salvador: UFBA, 2008

As décadas de 1950 e 1960 foram marcadas por movimentos sociais contra políticas de discriminação em sociedades americanas e africanas.

A foto e o texto remetem a uma conjuntura histórica em que proliferaram movimentos defensores da: