Questões da Prova CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Oficial Judiciário
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Q842379
Psicologia
Deverá constar no Plano Individual de Atendimento
(PIA), EXCETO:
Q842378
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com relação aos programas de atendimento
socioeducativo sobre a responsabilidade do poder
judiciário, é correto afirmar que
Q842377
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com relação à Lei nº 12.594/2012, compete aos Estados,
EXCETO:
Q842376
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Justiça da Infância e da Juventude NÃO é competente
para
Q842375
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com relação ao adolescente infrator constituem
exigências para a realização da medida de internação,
EXCETO: