Com base na lei nº 11.428, de 22 de dezembro
de 2006, que dispõe sobre a utilização e
proteção da vegetação nativa do Bioma Mata
Atlântica. Nos casos abaixo, assinale a
alternativa que não corresponde a uma
situação vedada de corte e supressão de
vegetação primária ou nos estágios avançado
e médio de regeneração do Bioma Mata
Atlântica.
Com base na Lei nº 11.428, de 22 de dezembro
de 2006, que dispõe sobre a utilização e
proteção da vegetação nativa do Bioma Mata
Atlântica, assinale a alternativa correta.
Tomando como base os conceitos
apresentados na redação dada pela lei nº
11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe
sobre a utilização e proteção da vegetação
nativa do Bioma Mata Atlântica, assinale a
alternativa incorreta.
Conforme as Diretrizes para a política de
conservação e desenvolvimento sustentável da Mata
Atlântica: Para efeito da definição da Política de
Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Mata
Atlântica, consideraram-se os seguintes princípios:
Assinale a alternativa CORRETA que apresenta um
desses princípios: