O particular que oferece ou promete vantagem
indevida a funcionário público, para determiná-lo a
praticar, omitir ou retardar ato de ofício, comete crime
de:
Nos termos do Art. 312 do Código Penal, “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro
bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou
alheio” trata-se de:
Preencha as lacunas e assinale a alternativa
correta.
Consuma-se o crime de roubo com a inversão da
posse do bem mediante emprego de violência ou
grave ameaça, ainda que por breve tempo e em
seguida à perseguição imediata ao agente e
recuperação da coisa roubada, sendo
____________________ a posse mansa e pacífica
ou _____________________.
Considere o seguinte caso hipotético: Constranger alguém,
mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de
obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma
coisa. Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que
a conduta descrita caracteriza um crime de