Questões de Concurso Sobre requisitos para a concessão em direito penal
Foram encontradas 56 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Processual |
Q1082509
Direito Penal
Analise as situações a seguir.
I. Pedro, reincidente específico em crimes hediondos, foi condenado definitivamente pela nova prática de crime de estupro de vulnerável. II. José, primário, foi condenado definitivamente pela prática do crime de associação para o tráfico. III. Carlos, reincidente em razão de anterior punição pela prática do crime de furto, foi condenado definitivamente pela prática do crime de extorsão simples.
Com base nas informações expostas, em relação ao livramento condicional, é correto afirmar que:
I. Pedro, reincidente específico em crimes hediondos, foi condenado definitivamente pela nova prática de crime de estupro de vulnerável. II. José, primário, foi condenado definitivamente pela prática do crime de associação para o tráfico. III. Carlos, reincidente em razão de anterior punição pela prática do crime de furto, foi condenado definitivamente pela prática do crime de extorsão simples.
Com base nas informações expostas, em relação ao livramento condicional, é correto afirmar que:
Ano: 2019
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q1048828
Direito Penal
Consoante prescreve o Código Penal, é incorreto afirmar sobre o livramento condicional:
Ano: 2019
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2019 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1010472
Direito Penal
Quanto ao livramento condicional, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
AL-RO
Prova:
FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo |
Q926794
Direito Penal
Preocupado com a eficácia do efeito de ressocialização da pena,
deputado estadual estudando sobre os benefícios previstos na
legislação a condenados solicita esclarecimentos sobre as
previsões legais atuais sobre livramento condicional a consultor.
Com base nas previsões da legislação penal brasileira, deverá ser esclarecido que:
Com base nas previsões da legislação penal brasileira, deverá ser esclarecido que:
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AL
Prova:
FGV - 2018 - TJ-AL - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q878471
Direito Penal
Patrick foi condenado, uma segunda vez, definitivamente, pela
prática de crime de roubo majorado pelo emprego de arma, logo,
foi reconhecida sua reincidência específica. Já seu irmão Plínio,
enquanto cumpria livramento condicional em execução de
condenação pelo crime de latrocínio, novamente veio a ser preso
e, depois, condenado definitivamente pela nova prática de crime
de latrocínio. A Sra. Norma, mãe dos irmãos condenados, busca
esclarecimentos sobre a possibilidade de obtenção de livramento
condicional para os filhos na execução da segunda condenação
de cada um deles.
Considerando apenas as informações narradas, deverá ser esclarecido para a Sra. Norma, quanto aos requisitos objetivos, que:
Considerando apenas as informações narradas, deverá ser esclarecido para a Sra. Norma, quanto aos requisitos objetivos, que: