Questões de Concurso Nível superior

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Q4389206 Contabilidade Geral
Na prestação de um serviço da Cia. Alfa para a Cia. Beta, é acordado com o cliente que a contraprestação será realizada por meio da prestação de um serviço da Cia. Beta para a Cia. Alfa, e não por meio de um pagamento em termos de caixa.
De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 47- Receita de Contrato com Cliente, para determinar o preço de transação para o contrato, a entidade deve mensurar a contraprestação não monetária pelo  
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Q4389205 Contabilidade Geral
Em 2025, o contador responsável por uma entidade participou de uma reunião em que foi decidido que a entidade iria emitir um novo instrumento financeiro.
O contador considerou as seguintes opções para classificar o instrumento financeiro no reconhecimento inicial:
I. ativo financeiro;
II. passivo financeiro; e
III. resultado financeiro.
De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação, o emissor de instrumento financeiro pode classificar o instrumento no reconhecimento inicial conforme a essência do acordo contratual como  
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Q4389204 Contabilidade Geral
Em 31/12/2025, as Cias Alfa, Beta e Gama apresentavam os seguintes saldos em seus Balanços Patrimoniais:
• Cia. Alfa: Ativo: R$ 60.000; Patrimônio Líquido: R$ 60.000.
• Cia. Beta: Ativo: R$ 10.000; Patrimônio Líquido: R$ 10.000.
• Cia. Gama: Ativo: R$ 20.000; Passivo: R$ 5.000; Patrimônio Líquido: R$ 15.000.
Nas empresas, o patrimônio líquido é constituído, apenas, pelo capital social. Em 01/01/2026, a Cia. Alfa adquiriu 70% de participação na Cia. Beta por R$ 7.000, e 100% de participação na Cia. Gama por R$ 15.000.
O Balanço Patrimonial Consolidado, após as aquisições, apresentava, no Patrimônio Líquido, o seguinte saldo:  
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Q4389203 Contabilidade Geral
Em 2025, uma entidade reconheceu, em sua Demonstração do Resultado, receitas operacionais, tributáveis, de R$300.000, que foram recebidas à vista, e uma despesa com a constituição de provisão para gastos, com garantia no valor de R$90.000. Há expectativa firme de que a entidade continue a obter lucro nos períodos seguintes.
Considerando a alíquota de imposto de renda e a contribuição social de 34%, de acordo com o Pronunciamento CPC 32 - Tributos sobre o Lucro, no ano, é reconhecido um 
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Q4389202 Contabilidade Geral
Uma entidade que trabalha com tecnologia da informação possui uma van que costumava realizar o transporte de seus empregados e era classificada como ativo imobilizado, em seu Balanço Patrimonial. Como havia pouca adesão dos empregados, em 01/01/2026, a entidade descontinuou esse benefício e passou a utilizar a van para realizar o serviço de transporte para terceiros.
Em 2026, a van passou a ser reconhecida no Balanço Patrimonial da entidade como
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Q4389201 Contabilidade Geral
Uma entidade tem como política administrativa pagar os salários de seus empregados no 3º dia útil do mês seguinte ao trabalhado. Como os salários dos empregados referentes ao mês de dezembro não haviam sido pagos, em 16/01/2026, os empregados entraram na Justiça contra a entidade requerendo o valor do pagamento dos salários e outros direitos trabalhistas. O fato foi considerado, pelos consultores jurídicos da entidade, um litígio trabalhista relevante para ela. Em 20/01/2026, a emissão das demonstrações contábeis dessa entidade, referentes a 31/12/2025, foi autorizada.
De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 24 - Evento Subsequente, assinale a opção que indica o impacto desse fato no conjunto das demonstrações contábeis da entidade encerradas em 31/12/2025. 
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Q4389200 Contabilidade Geral
Em 31/12/2024, uma entidade apresentava os seguintes saldos em seu ativo circulante, no Balanço Patrimonial:
• Disponibilidades: R$ 10.000;
• Estoques: R$ 20.000; e
• Clientes: R$ 61.750.
O estoque era formado por 400 unidades do produto “X”. Cada unidade de estoque era vendida, na data, por R$ 54,00. Além disso, em notas explicativas a entidade informou que o saldo em “Clientes” era líquido das perdas estimadas com crédito de liquidação, que eram estimadas em 5% das vendas. Na elaboração do Balanço Patrimonial, em 31/12/2025, a entidade estimou inadimplência de 4%. Além disso, cada unidade do estoque, na data, era vendida por R$ 47,00. Em 31/12/2025, a entidade apresentou o Balanço Patrimonial do ano e a demonstração comparativa, referente a 31/12/2024.
Considerando apenas esses fatos, com base no Pronunciamento Técnico CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro, assinale a opção que indica o saldo do ativo circulante, em 31/12/2025 e 31/12/2024, respectivamente.  
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Q4389199 Contabilidade Geral
Em 01/09/2025, a Cia. X adquiriu participação na Cia. Y por R$ 86.400. Na data, a Cia. Y apresentava os seguintes saldos em seu Balanço Patrimonial:
• Disponibilidades: R$ 20.000;
• Terrenos: R$ 70.000; e
• Patrimônio Líquido: R$ 90.000.
Na data da compra, no processo de alocação do preço pago, foi avaliado que os terrenos da Cia. Y apresentavam valor de mercado de R$ 80.000 e identificado que a Cia. Y tinha uma marca que podia ser mensurada por R$ 8.000.
Ao analisar os valores de aquisição, constatou-se que a Cia. X adquiriu a seguinte participação na Cia. Y: 
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Q4389198 Contabilidade Geral
Uma entidade adquiriu participação em uma investida em uma transação classificada como Compra Vantajosa, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 15 (R1) - Combinação de Negócios. A entidade adquirente se certificou de que todos os ativos adquiridos e todos os passivos assumidos foram corretamente identificados.
Desse modo, a entidade adquirente deve reconhecer o acréscimo, na data da aquisição, diretamente na Demonstração  
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Q4389197 Contabilidade Geral
Em 2022, uma entidade recebeu uma subvenção governamental por meio de benefício fiscal. A entidade reconheceu a subvenção como receita ao longo do período. Para justificar o tratamento contábil da subvenção governamental como receita, a entidade forneceu os argumentos a seguir.
I. A subvenção governamental é recebida de uma fonte que não a dos acionistas e deriva de ato de gestão em benefício da entidade.
II. A subvenção governamental não é gratuita, de modo que a entidade ganhou efetivamente a receita quando cumpriu as regras das subvenções e determinadas obrigações.
III. Assim como os tributos são despesas reconhecidas no resultado, é julgado lógico registrar a subvenção governamental que é, em essência, uma extensão da política fiscal, como receita.
De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 07 (R1) - Subvenção e Assistência Governamentais, está correto o que se afirma em  
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Q4389196 Contabilidade Geral
Uma entidade que trabalha com tecnologia da informação desenvolveu, após anos de experiência, uma lista de clientes com nome, contato, histórico de compras e preferências. A lista é de acesso exclusivo da entidade. Apesar de não ser possível determinar com confiabilidade o custo da lista, a entidade estimava, em 31/12/2025, que ela poderia trazer benefícios econômicos futuros de R$ 30.000, em cinco anos.
Assinale a opção que indica o reconhecimento da lista de clientes no Balanço Patrimonial da entidade, em 31/12/2025.  
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Q4389195 Contabilidade Geral
Com o intuito de aumentar o saldo em disponibilidades, uma entidade emitiu, em 2020, R$ 700.000 em debêntures. Em 2025, as debêntures foram resgatadas.
Na Demonstração dos Fluxos de Caixa, em 2020 e 2025, respectivamente, a emissão e o resgate das debêntures foram reconhecidos como fluxo de caixa gerado e consumido pela atividade  
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Q4389194 Contabilidade Geral
Em 01/07/2024, uma entidade adquiriu equipamentos de informática por R$ 10.000. A vida útil dos equipamentos foi estimada em 5 anos e não foi considerado valor residual. Além disso, a entidade deprecia os seus ativos imobilizados de acordo com o método da linha reta. Em 31/12/2024, a entidade verificou que o valor recuperável dos equipamentos era de R$ 8.000. Já em 31/12/2025, verificou que o valor recuperável era de R$ 7.800.
Em 31/12/2025, a entidade deve reconhecer, na Demonstração do Resultado, uma reversão da perda de recuperabilidade de 
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Q4389193 Contabilidade Geral
Uma entidade apresenta a sua Demonstração do Resultado a seus usuários externos de acordo com as diretrizes do Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis e da Lei nº 6.404/1976 e alterações. Em 2026, a entidade começou a elaborar, internamente, a demonstração de acordo com as diretrizes do Pronunciamento Técnico CPC 51 – Apresentação e Divulgação nas Demonstrações Contábeis. Os contadores da entidade julgaram que a informação produzida era mais relevante. No entanto, não havia comparabilidade com o exercício anterior.
De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, a elaboração da Demonstração do Resultado, internamente, de acordo com a nova norma, pode ser considerada
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Q4389192 Direito Digital
Capitu Digital S.A., controladora dos dados pessoais de seus empregados, contratou Casmurro Representações Ltda. para processá-los segundo suas instruções. O contrato autorizou a subcontratação do armazenamento e atribuiu a Casmurro Representações responsabilidade exclusiva perante os titulares por danos decorrentes de incidentes de segurança. Casmurro Representações subcontratou Machado Produtos Ltda., mantendo sob sua responsabilidade a configuração dos controles de acesso. Durante a execução, uma auditoria identificou vulnerabilidade grave nesses controles e indicou medidas disponíveis para sua correção imediata. Cientificadas, Capitu Digital determinou a continuidade do tratamento sem a correção, para evitar custos, e Casmurro Representações manteve a configuração insegura. A exploração da vulnerabilidade ocasionou exposição dos dados e danos patrimoniais comprovados aos empregados. A apuração demonstrou que as condutas de Capitu Digital e Casmurro Representações contribuíram para o resultado. Quanto à responsabilidade de Capitu Digital e de Casmurro Representações perante os titulares, com base no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta. 
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Q4389191 Direito Digital
O Instituto XYZ, autarquia federal cuja missão institucional inclui a pesquisa científica em saúde pública, realizou estudo sobre a adesão de pacientes de oito a dezesseis anos ao tratamento de doenças crônicas. Para analisar os registros clínicos, substituiu os identificadores pessoais por códigos, mantendo a informação necessária à identificação dos participantes separadamente, em ambiente controlado e seguro. A associação dos registros aos respectivos titulares depende dessa informação adicional. A partir dos registros codificados, o Instituto produz perfis individuais de adesão ao tratamento, que podem ser associados aos participantes mediante consulta à informação mantida separadamente. A equipe responsável sustenta que a retirada dos identificadores tornou os dados anônimos, dispensando a observância das regras específicas de proteção dos titulares.
Sobre o caso hipotético relatado, com base no ordenamento jurídico brasileiro, precipuamente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assinale a afirmativa correta.  
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Q4389190 Direito Empresarial (Comercial)
Sigma Equipamentos Ltda., fabricante de compressores industriais, contratou um técnico para realizar, no Brasil, a conservação e o reparo das máquinas de seu parque fabril. Suas atribuições não compreendiam pesquisa ou desenvolvimento, nem envolviam atividade inventiva. O contrato não dispunha sobre a titularidade de criações. Durante o vínculo, por iniciativa própria e fora das atribuições contratadas, o empregado concebeu um mecanismo de acoplamento para os compressores comercializados pela sociedade empresária. Para desenvolvê-lo e validá-lo, utilizou o laboratório, os equipamentos de prototipagem e os dados de testes da empregadora. Concedida a patente de invenção, transcorreu mais de um ano sem que a empregadora iniciasse a exploração de seu objeto. Não havia acordo entre as partes sobre a exploração, nem razões legítimas que justificassem a omissão.
Considerando a situação existente após o transcurso desse prazo, à luz da Lei nº 9.279/1996, assinale a afirmativa correta. 
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Q4389189 Direito Empresarial (Comercial)
Vértice Equipamentos Ltda. depositou no INPI, na mesma data e sem reivindicação de prioridade, dois pedidos: um de patente de invenção para um processo de limpeza industrial e outro de patente de modelo de utilidade para uma disposição de componentes de um pulverizador que proporciona melhoria funcional. Durante o exame, identificou-se pedido de patente de terceiro, depositado anteriormente no Brasil, mas publicado somente após os depósitos da Vértice. Seu conteúdo permanecera inacessível ao público até a publicação. O relatório descritivo revelava, de maneira direta e inequívoca, todas as características da disposição reivindicada pela Vértice, em combinação, embora essa matéria não estivesse abrangida pelas reivindicações do pedido anterior. Quanto ao processo de limpeza, o pedido anterior não o antecipava integralmente. Sua combinação com um manual técnico publicado antes dos depósitos da Vértice, entretanto, fundamentou a conclusão de ausência de atividade inventiva. O manual, isoladamente, não sustentava essa conclusão. Com esses fundamentos, o INPI indeferiu o pedido de modelo de utilidade por falta de novidade e o de invenção por falta de atividade inventiva.
Sobre os fundamentos dos indeferimentos, à luz da Lei nº 9.279/1996, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q4389188 Direito Empresarial (Comercial)
Orbe Calçados Corp., sediada em país signatário da Convenção da União de Paris, utiliza a marca nominativa PLUMA ZÊNORA para identificar calçados esportivos, sinal notoriamente conhecido no Brasil nesse segmento, embora não depositado nem registrado no País. A sociedade brasileira Prisma Ltda. requereu ao INPI o registro da marca nominativa PLUMA DRAUVIK, para os mesmos produtos. Orbe apresentou oposição e comprovou, no prazo legal, o depósito de sua marca no Brasil, sustentando que o reconhecimento alcançado pelo sinal lhe assegura exclusividade sobre o vocábulo PLUMA. Apurou-se que esse vocábulo é empregado correntemente no segmento para sugerir leveza, que o reconhecimento invocado recai sobre a expressão PLUMA ZÊNORA em seu conjunto e que o público consumidor do segmento distingue os dois conjuntos, sem lhes atribuir origem comum ou vinculada.
Sobre o caso apresentado, com base na Lei nº 9.279/1996 e na orientação do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.  
Alternativas
Q4389187 Direito Civil
Theta Soluções Digitais Ltda. e Ômicron Equipamentos Ltda. celebraram contrato de prestação de serviços, não sujeito a forma especial, por meio de plataforma eletrônica privada. As partes convencionaram expressamente a utilização de certificados digitais não emitidos pela ICP-Brasil, reconhecendo o procedimento como válido para comprovar a autoria e a integridade do documento. Após divergência sobre o cumprimento das obrigações, Ômicron recusou a utilização do contrato eletrônico contra si, exclusivamente pela ausência de certificação ICP-Brasil. Não contestou a autoria das assinaturas, a integridade do documento nem a aceitação anterior do procedimento.
Sobre o caso narrado, à luz da legislação vigente, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
15621: A
15622: B
15623: B
15624: A
15625: D
15626: C
15627: D
15628: A
15629: A
15630: E
15631: E
15632: C
15633: B
15634: A
15635: B
15636: A
15637: B
15638: E
15639: D
15640: A