Sigma Equipamentos Ltda., fabricante de compressores indus...
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Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
DATAPREV
Prova:
FGV - 2026 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação – Advocacia |
Q4389190
Direito Empresarial (Comercial)
Sigma Equipamentos Ltda., fabricante de compressores
industriais, contratou um técnico para realizar, no Brasil, a
conservação e o reparo das máquinas de seu parque fabril. Suas
atribuições não compreendiam pesquisa ou desenvolvimento,
nem envolviam atividade inventiva. O contrato não dispunha
sobre a titularidade de criações.
Durante o vínculo, por iniciativa própria e fora das atribuições
contratadas, o empregado concebeu um mecanismo de
acoplamento para os compressores comercializados pela
sociedade empresária. Para desenvolvê-lo e validá-lo, utilizou o
laboratório, os equipamentos de prototipagem e os dados de
testes da empregadora.
Concedida a patente de invenção, transcorreu mais de um ano sem
que a empregadora iniciasse a exploração de seu objeto. Não havia
acordo entre as partes sobre a exploração, nem razões legítimas
que justificassem a omissão.
Considerando a situação existente após o transcurso desse prazo, à luz da Lei nº 9.279/1996, assinale a afirmativa correta.
Considerando a situação existente após o transcurso desse prazo, à luz da Lei nº 9.279/1996, assinale a afirmativa correta.