Em 2022, uma entidade recebeu uma subvenção governamental por meio de benefício fiscal. A entidade reconheceu a subvenção como receita ao longo do período. Para justificar o tratamento contábil da subvenção governamental como receita, a entidade forneceu os argumentos a seguir.
I. A subvenção governamental é recebida de uma fonte que não a dos acionistas e deriva de ato de gestão em benefício da entidade.
II. A subvenção governamental não é gratuita, de modo que a entidade ganhou efetivamente a receita quando cumpriu as regras das subvenções e determinadas obrigações.
III. Assim como os tributos são despesas reconhecidas no resultado, é julgado lógico registrar a subvenção governamental que é, em essência, uma extensão da política fiscal, como receita.
De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 07 (R1) - Subvenção e Assistência Governamentais, está correto o que se afirma em