Questões de Concurso Sobre direito ambiental. conceitos gerais e evolução histórica em direito ambiental

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Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS
Q1204940 Direito Ambiental
Para os efeitos da Lei nº 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, alguns conceitos são definidos. Em relação a esses conceitos, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1 Manejo sustentável. Utilidade pública. Uso alternativo do solo. Nascente. Coluna 2 (   ) Atividades e obras de defesa civil. (   ) Administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies madeireiras ou não, de múltiplos produtos e subprodutos da flora, bem como a utilização de outros bens e serviços. (   ) Afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água. (   ) Substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como atividades agropecuárias, industriais, de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, assentamentos urbanos ou outras formas de ocupação humana. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1106302 Direito Ambiental
O direito ambiental é formado por uma série de princípios voltados para a finalidade básica de proteger a vida em quaisquer das formas em que ela se apresente e para garantir um padrão de existência digno para os seres humanos, desta e das futuras gerações.
Sobre os princípios do direito ambiental, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando os princípios com suas respectivas caracterizações.
COLUNA I 1. Princípio do Direito Humano Fundamental ao Meio Ambiente Sadio 2. Princípio da Prevenção 3. Princípio do Universalismo
COLUNA II ( ) Princípio que mantém o gozo pelos bens ambientais para a atual e para as futuras gerações, em que as condições ambientais devem ser conservadas, garantindo a qualidade de vida das populações. ( ) É o princípio mais importante, sendo resguardada aos indivíduos a garantia da continuidade dos recursos naturais. ( ) Segundo esse princípio, a poluição não guarda respeito às fronteiras e deve ser combatida por meio de leis, pensando em territórios que podem ser afetados direta e / ou indiretamente.
Assinale a sequência CORRETA.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: SCGás Prova: IESES - 2019 - SCGás - Advogado |
Q1018020 Direito Ambiental
Assinale a resposta correta:
Alternativas
Q969084 Direito Ambiental
Acerca da classificação do Meio Ambiente, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q962998 Direito Ambiental

Em relação ao Direito Ambiental, considere as seguintes afirmativas:


1. O Direito Ambiental tem três esferas básicas de atuação: preventiva, reparatória e repressiva.

2. A partir do Código Civil de 2002, independentemente de normas específicas, passam a coexistir, em pé de igualdade, o sistema tradicional da culpa com o de risco proveniente de atividades perigosas.

3. É o reconhecimento da responsabilidade sem culpa, segundo o cânone da teoria do risco criado, que se fundamenta no princípio de que, se alguém introduz na sociedade uma situação de risco ou perigo para terceiros, deve responder pelos danos que a partir desse risco criado resultarem.

4. A Política Nacional do Meio Ambiente deu adequado tratamento a matéria de responsabilidade civil, substituindo o princípio da responsabilidade subjetiva pelo da responsabilidade objetiva, fundamentado no risco da atividade.


Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Respostas
26: E
27: C
28: D
29: C
30: E