Questões de Concurso Sobre tipicidade em direito penal
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Q2457703
Direito Penal
João, maior e capaz, aproveitando-se de que a residência do seu
vizinho estava vazia, ingressou no local e subtraiu, sem violência
ou grave ameaça à pessoa, mil reais em espécie. Ao retornar ao
seu domicílio, o agente se deparou com os seus genitores
trabalhando de forma árdua para garantir o sustento da família.
Dessa forma, tocado pela atitude dos pais, João restituiu os
valores pecuniários aos legítimos proprietários, antes da
deflagração de qualquer investigação em seu desfavor.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a reprimenda de João, na persecução penal superveniente, será reduzida, em razão
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a reprimenda de João, na persecução penal superveniente, será reduzida, em razão
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
AL-TO
Prova:
FGV - 2024 - AL-TO - Policial Legislativo II - Polícia e Segurança |
Q2457372
Direito Penal
Daniel, com 19 anos, teve relações sexuais consentidas com Joana,
a qual, à época dos fatos, tinha 13 anos de idade.
Durante as investigações deflagradas contra Daniel, para apurar a suposta prática do crime de estupro de vulnerável, o agente afirmou e comprovou que conheceu Joana em uma boate – exclusiva para maiores de idade –, sendo certo que a adolescente ingressou no local portando uma carteira de identidade falsa. Daniel comprovou, ainda, que desconhecia, por completo, a idade da mulher, que aparentava, para todos, ser maior, em razão de sua compleição física apresentada.
Nesse cenário, considerando as disposições do Direito Penal, é correto afirmar que Daniel não responderá por qualquer crime, em razão do erro de
Durante as investigações deflagradas contra Daniel, para apurar a suposta prática do crime de estupro de vulnerável, o agente afirmou e comprovou que conheceu Joana em uma boate – exclusiva para maiores de idade –, sendo certo que a adolescente ingressou no local portando uma carteira de identidade falsa. Daniel comprovou, ainda, que desconhecia, por completo, a idade da mulher, que aparentava, para todos, ser maior, em razão de sua compleição física apresentada.
Nesse cenário, considerando as disposições do Direito Penal, é correto afirmar que Daniel não responderá por qualquer crime, em razão do erro de
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q2450743
Direito Penal
Crime doloso é aquele no qual o agente:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Fortaleza - CE
Prova:
FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Advogado |
Q2450549
Direito Penal
De acordo com a vigente legislação penal, no que diz respeito à
desistência voluntária, é correto afirmar que
Q2449539
Direito Penal
Assinale a alternativa CORRETA: