Questões de Concurso Sobre incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para melhoria da qualidade ambiental em direito ambiental
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Analise as afirmativas a seguir:
I. Os incentivos à produção, à instalação de equipamentos e à criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental, são vedados pela Política Nacional do Meio Ambiente, devendo ser determinadas mediante decisão judicial.
II. A Licença Prévia funciona como um alicerce para a edificação de todo o empreendimento. Nesta etapa, são definidos todos os aspectos referentes ao controle ambiental da empresa. De início, o órgão licenciador determina se a área sugerida para a instalação da empresa é tecnicamente adequada. Esse estudo de viabilidade é baseado no Zoneamento Municipal.
Marque a alternativa CORRETA:
I. O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. II. Promover a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente. III. Os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Marque a alternativa CORRETA:
I. A coleta seletiva diminui os custos da produção de diversos materiais e produtos através do aproveitamento de recicláveis pelas indústrias. II. A Política Nacional do Meio Ambiente visa à difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, à divulgação de dados e informações ambientais e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico. III. É vedado ao servidor público retardar qualquer prestação de contas. Marque a alternativa CORRETA:
Acerca de política e legislação agrária, julgue o próximo item.
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, os
instrumentos de gestão ambiental são basicamente os
licenciamentos, os incentivos, as inibições econômicas, as
punições e a conservação.