Questões de Concurso Sobre introdução e estrutura dos princípios processuais penais: fixando premissas em direito processual penal

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Q1989984 Direito Processual Penal
Em determinado processo, o juiz agravou a pena do acusado em decorrência da reincidência. A Defensoria Pública, na defesa do réu, recorreu, considerando que tal agravamento seria, na verdade, um bis in idem, punindo o acusado, duas vezes, pelo mesmo fato. Neste caso, é correto:
Alternativas
Q1968409 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta acerca do processo penal, segundo o STJ e a doutrina majoritária.
Alternativas
Q1903061 Direito Processual Penal
É exemplo de exceção ao princípio da verdade real no processo penal
Alternativas
Q1900317 Direito Processual Penal
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1891724 Direito Processual Penal
Após o advento do neoconstitucionalismo e como seu consequente reflexo, os princípios adquiriram força normativa no ordenamento jurídico brasileiro, e a eficácia objetiva dos direitos fundamentais deu novos contornos ao direito processual penal. A respeito desse assunto, assinale a opção correta à luz do Código de Processo Penal. 
Alternativas
Respostas
6: B
7: B
8: B
9: E
10: B