Questões de Concurso Sobre regimes penitenciários em direito penal

Foram encontradas 71 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2196347 Direito Penal
Analise as afirmativas abaixo sobre a história da prisão e das penas aplicadas aos réus.
1. No Oriente Antigo, a punição fundava-se em caráter religioso castigando-se o infrator para aplacar a ira dos deuses e se desconhecia a privação da liberdade como sanção penal.
2. Na Idade Média, a prisão mantinha o caráter de lugar de custódia e as penas eram bárbaras, como torturas, amputação de órgãos e mutilações.
3. Nas colônias das nações europeias na América e na África, no século XV, a privação da liberdade dos réus, com encarceramentos, tornou- -se a principal pena imposta.
4. O Direito Canônico perpetuou o caráter sacro da punição, importante antecedente da prisão moderna, pois o objetivo principal era a regeneração do criminoso, levando-o ao arrependimento.
5. Nos séculos XVI e XVII o uso da pena de morte era generalizado na Europa, sendo a forca a forma mais frequente de execução.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2196345 Direito Penal
Leia com atenção o texto a seguir.
A prisão, como pena privativa da liberdade, surgiu no século _________ e, durante dois séculos, foi utilizada como meio de guardar os réus, preservando-os fisicamente até o momento do julgamento. Os sistemas penitenciários, que consagravam as prisões como lugares de cumprimento da pena, foram implantados na Europa e, principalmente, nas colônias americanas, como a Western Pennsylvania Penitentiary, de 1818, na qual havia isolamento completo do condenado, que só poderia receber visitas de funcionários da instituição, de ____________________________ e de membros da Associação de Ajuda aos Presos.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Alternativas
Q2116627 Direito Penal
Consoante o teor do vigente Código Penal brasileiro (Dec. Lei nº. 2.848/1940) acerca da pena, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q2115889 Direito Penal
À luz das disposições legais de direito penal e da jurisprudência correlata, julgue o próximo item. 
No regime aberto, o condenado deverá, fora do estabelecimento e sem vigilância, trabalhar, frequentar curso ou exercer atividade autorizada, permanecendo recolhido durante o período noturno e nos dias de folga.
Alternativas
Q2113552 Direito Penal
Com relação às penas privativas de liberdade no Código Penal, julgue o próximo item.  
No regime aberto, o condenado poderá trabalhar fora do estabelecimento prisional, desde que esteja sob vigilância.  
Alternativas
Respostas
6: D
7: C
8: A
9: C
10: E