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Um pátio recebe chassis sem cabine, automóveis faturados sem emplacamento e um caminhão licenciado sem carroceria. Com base exclusivamente no art. 3º da Resolução CONTRAN nº 911/2022, associe cada categoria de veículo, na Coluna I, à definição, na Coluna II:
Coluna I
1. Novo.
2. Acabado.
3. Inacabado.
4. Usado incompleto.
Coluna II
(__) Chassi e plataforma para ônibus ou micro-ônibus, ou chassis de caminhões, caminhonetes e utilitários, com cabine completa, parcial ou sem cabine, que requerem complementação antes do registro.
(__) Veículo automotor, elétrico, reboque ou semirreboque considerado no período anterior ao seu registro e licenciamento.
(__) Veículo automotor, elétrico, reboque ou semirreboque já registrado e licenciado, em condição física análoga à de chassi que requer complementação para a transferência de propriedade.
(__) Veículo automotor, elétrico, reboque ou semirreboque que sai de fábrica pronto para registro e licenciamento, sem requerer complementação.
Assinale a alternativa que apresenta a associação CORRETA, de cima para baixo:
Transportadora compara os limites de peso bruto total (PBT) e combinado (PBTC) admitidos sem autorização especial para configurações a diesel. Com base exclusivamente no art. 6º, I, da Resolução CONTRAN nº 882/2021, considere as configurações listadas abaixo:
(1) Combinação de caminhão e reboque, com duas unidades e comprimento igual ou superior a 17,5 m.
(2) Veículo não articulado.
(3) Caminhão-trator e semirreboque de quatro eixos, com tandem triplo e um eixo dele distanciado, originalmente fabricados para essa configuração e com comprimento igual ou superior a 17,5 m.
(4) Caminhão-trator e semirreboque, com duas unidades e comprimento total inferior a 16 m.
(5) Combinação de veículo com reboque ou semirreboque, excetuados os caminhões.
Assinale a alternativa que apresenta a ordem CORRETA dessas configurações, do menor para o maior limite de peso:
Pela Resolução CONTRAN nº 918/2022, exclusivamente, a multa paga até o vencimento vale _______ do original; pela via eletrônica, sem defesa nem recurso, _______; no mês seguinte, juros de _______.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas, na ordem em que aparecem:
Segundo exclusivamente o art. 15 da Resolução CONTRAN nº 960/2022, no para-brisa de ônibus a área crítica mede 50 por _______ cm; fora dela, admitem-se até _______ danos, com trinca de até _______ cm.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas, na ordem em que aparecem:
Em curso de reciclagem, um instrutor apresentou três situações de risco frequentes em rodovias de pista simples: a travessia de trecho com lâmina de água acumulada sob chuva intensa, a aproximação de curva acentuada em declive e o término da ultrapassagem de um caminhão longo. A respeito das condutas preventivas indicadas para essas situações, analise as afirmativas a seguir:
I. Ao atravessar a lâmina de água, o condutor evita acionar os freios e segura o volante com firmeza, para manter o controle caso os pneus percam a aderência.
II. Na curva acentuada, o condutor reduz a velocidade progressivamente com o volante já girado, freando ao longo do trecho curvo para ganhar estabilidade.
III. Concluída a ultrapassagem do caminhão, o condutor retorna à faixa de origem quando consegue enxergar o veículo ultrapassado pelo espelho retrovisor.
Está CORRETO o que se afirma em:
Em um cruzamento urbano, no horário de pico, o semáforo exibia luz vermelha para a aproximação norte, onde também havia placa de regulamentação, enquanto um agente de trânsito, posicionado no centro da interseção, determinava por gestos que os veículos daquela aproximação avançassem; na via transversal, condutores invocavam a regra geral de circulação para reclamar passagem. Para saber qual comando obedecer, os condutores precisavam conhecer a ordem de prevalência estabelecida no art. 89 da Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro). Com base exclusivamente nesse dispositivo, sem considerar jurisprudência ou doutrina, considere as fontes de comando listadas abaixo:
(1) Indicação luminosa do semáforo.
(2) Regra geral de circulação prevista no Código.
(3) Ordem emitida pelo agente de trânsito.
(4) Placa de regulamentação implantada na via.
Assinale a alternativa que apresenta a ordem de prevalência CORRETA dessas fontes de comando, da que se sobrepõe a todas até a que cede a todas as demais:
Em operação noturna de fiscalização, um agente de trânsito abordou dois condutores. O primeiro, sem apresentar sinais de alteração da capacidade psicomotora, recusou-se a realizar o teste do etilômetro e qualquer outro procedimento que permitisse certificar a influência de álcool; o segundo, submetido ao teste, teve constatada a influência de álcool e já havia sido penalizado pela mesma conduta oito meses antes. Nos dois casos, nenhum outro condutor habilitado se encontrava no local. Acerca do enquadramento administrativo dessas condutas, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__) A recusa do primeiro condutor, ainda que sem sinais de alteração psicomotora, é infração gravíssima, com multa multiplicada por dez e suspensão por doze meses.
(__) Ao segundo condutor, reincidente no período de doze meses, aplica-se, em triplo, a multa prevista para a conduta, em razão da repetição da infração.
(__) A suspensão do direito de dirigir imposta ao primeiro condutor é graduada entre dois e oito meses, conforme o prontuário, pois a influência de álcool não foi comprovada.
(__) Às duas condutas correspondem o recolhimento do documento de habilitação e a retenção do veículo, que é removido a depósito na falta de condutor habilitado.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Um condutor sem registro de outra infração nos doze meses anteriores foi autuado por conduta punível com multa e, em sua defesa, pediu a imposição de advertência por escrito em lugar da multa. Com base exclusivamente no art. 267 da Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), na redação dada pela Lei federal nº 14.071, de 13 de outubro de 2020, sem considerar jurisprudência ou doutrina, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. A advertência por escrito é imposta a esse condutor mesmo que a infração cometida seja de natureza grave, bastando a ausência de outra infração no período de doze meses.
PORQUE
II. A imposição da advertência por escrito, na redação vigente, depende de juízo da autoridade, que a adota quando, considerando o prontuário do infrator, a entende mais educativa.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA:
O proprietário de um veículo autuado por agente de trânsito decidiu contestar o enquadramento e acompanhar cada fase do processo administrativo até a chegada do caso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI). Com base exclusivamente nos arts. 281-A, 282 e 285 da Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), sem considerar jurisprudência ou doutrina, considere as fases desse processo listadas abaixo:
(1) Remessa do recurso à JARI, no prazo de dez dias contado da interposição.
(2) Expedição da notificação da autuação, com prazo de defesa prévia não inferior a trinta dias.
(3) Aplicação da penalidade, diante do indeferimento ou da falta de defesa prévia, com a respectiva notificação.
(4) Interposição do recurso perante a autoridade que imputou a penalidade, com efeito suspensivo.
Assinale a alternativa que apresenta a ordem cronológica CORRETA dessas fases:
Em uma única ronda, um agente de trânsito encontrou quatro veículos estacionados de forma irregular e, antes de lavrar os autos, precisou definir a natureza de cada infração, da qual dependem o valor da multa e a pontuação atribuída ao infrator. Associe cada natureza de infração, na Coluna I, à situação correspondente, na Coluna II:
Coluna I
1. Gravíssima.
2. Grave.
3. Média.
4. Leve.
Coluna II
(__) Automóvel estacionado na contramão de direção, rente ao meio-fio, em rua residencial sem placa restritiva.
(__) Caminhonete estacionada por horas no acostamento de rodovia, sem que houvesse motivo de força maior.
(__) Veículo em área de estacionamento rotativo, com permanência além do tempo fixado pela placa que regulamenta o local.
(__) Utilitário estacionado em vaga reservada a idosos, sem a credencial que comprove essa condição.
Assinale a alternativa que apresenta a associação CORRETA, de cima para baixo:
Na revisão do plano de fiscalização de um Município, a equipe de agentes de trânsito precisou enquadrar quatro vias urbanas, pois dessa classificação depende a velocidade máxima permitida em cada uma quando não houver sinalização regulamentadora. Com base exclusivamente no art. 60 e nas definições do Anexo I da Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), sem considerar jurisprudência ou doutrina, associe cada categoria de via, na Coluna I, à descrição da via correspondente, na Coluna II:
Coluna I
1. Via de trânsito rápido.
2. Via arterial.
3. Via coletora.
4. Via local.
Coluna II
(__) Avenida com interseções em nível, em regra controladas por semáforo, com acesso aos lotes lindeiros e às vias secundárias, que permite o deslocamento entre as regiões da cidade.
(__) Rua com interseções em nível sem semáforo, destinada ao acesso dos imóveis do entorno imediato ou a áreas restritas.
(__) Via que recebe e distribui o fluxo que precisa ingressar nas vias expressas ou nas avenidas principais, ou delas sair, permitindo o deslocamento dentro de cada região da cidade.
(__) Via de acessos especiais e fluxo livre, sem interseções em nível, sem acesso direto aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em nível.
Assinale a alternativa que apresenta a associação CORRETA, de cima para baixo:
Durante o turno, um agente de trânsito constatou infração cometida por veículo cujo condutor se evadiu antes da abordagem e, horas depois, em outra via, autuou em flagrante um condutor que não portava documento que permitisse consultar seu prontuário e que se recusou a assinar o auto. Com base exclusivamente no art. 280 da Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), sem considerar jurisprudência ou doutrina, a respeito da lavratura desses autos de infração, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__) Quanto ao veículo que se evadiu, o agente relata o fato à autoridade no próprio auto de infração, com os dados do veículo, a tipificação, o local, a data, a hora e a placa.
(__) Quanto ao condutor abordado, a falta de seu prontuário no auto de infração acarreta a nulidade da autuação, por ser elemento indispensável à identificação segura do infrator.
(__) O agente competente para lavrar esses autos pode ser servidor civil, estatutário ou celetista, ou policial militar designado pela autoridade de trânsito com jurisdição sobre a via.
(__) Se o condutor abordado tivesse assinado o auto de infração, a assinatura valeria como notificação da penalidade, dispensando a expedição de notificação posterior ao infrator.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Um motociclista sofreu lesões ao colidir em cruzamento urbano cujo semáforo, a cargo do órgão executivo de trânsito do Município, permanecia apagado havia semanas por falta de manutenção, e pleiteou a reparação do dano. Com base exclusivamente nos §§ 2º e 3º do art. 1º da Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), sem considerar jurisprudência ou doutrina, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. O órgão executivo de trânsito do Município responde pelo dano sofrido pelo motociclista desde que se comprove a culpa dos servidores encarregados da manutenção do semáforo.
PORQUE
II. O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA: