Questões de Concurso
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Q1026030
Direito Constitucional
Uma das características atribuídas aos direitos e garantias individuais previstos no art. 5° da Constituição Federal é que eles não
podem ser alterados ou modificados nem mesmo por proposta de emenda constitucional. Tais regras da Constituição Federal
são chamadas de
Q1026025
Direito Constitucional
Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade
ou abuso de poder, poderá ser concedido, em favor dele
Q1026024
Direito Constitucional
Segundo previsto na Constituição Federal de 1988, são considerados direitos sociais
Q1025998
Direito Constitucional
À luz do que dispõe a Constituição Federal acerca da composição do Poder Legislativo Federal,
Q1025997
Direito Constitucional
Acerca das disposições gerais relativas ao Poder Judiciário dispostas na Constituição Federal,