Questões de Concurso

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Q1676636 Direito Penal
Segundo a Lei de Execução Penal
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Q1676635 Direito Penal
O cumprimento de pena em regime fechado
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Q1676634 Direito Penal
Constitui crime de tortura
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Q1676632 Direito Penal
São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:
Alternativas
Q1302825 Direito Penal
Com base no que dispõe a Código Penal acerca dos crimes contra o patrimônio, considere:
I. No crime de roubo, não é punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não excede a quota a que tem direito o agente. II. No crime de extorsão, aumenta-se a pena de um terço até metade, se for cometido por duas ou mais pessoas, ou com emprego de arma. III. No crime de roubo, a pena aumenta-se de 2/3, se há destruição ou rompimento de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum. IV. No crime de furto, a pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.
Está correto o que se afirma APENAS em
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Respostas
1: C
2: E
3: B
4: E
5: E