Foram encontradas 2.333.616 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q4020716 Direito Administrativo
No exercício de suas funções administrativas, os órgãos públicos praticam diversos atos destinados à produção de efeitos jurídicos na esfera da Administração Pública e dos administrados. Tais manifestações de vontade da Administração, quando realizadas sob regime de direito público, caracterizam-se como atos administrativos, podendo assumir diferentes espécies conforme sua finalidade e conteúdo. Considerando os aspectos relacionados ao conceito e às espécies dos atos administrativos, analise as proposições a seguir e a relação estabelecida entre elas:
I. Os atos administrativos correspondem a manifestações unilaterais de vontade da Administração Pública que produzem efeitos jurídicos imediatos, observando o regime jurídico de direito público.
PORQUE
II. Esses atos podem assumir diferentes espécies, como atos vinculados e discricionários, classificação que se refere ao grau de liberdade da Administração na prática do ato, e não diretamente à sua finalidade ou conteúdo.
A respeito dessas proposições, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4020715 Administração de Recursos Materiais
Em um órgão do Poder Legislativo municipal, o setor de almoxarifado é responsável por planejar a aquisição, armazenar materiais de consumo e realizar o controle de entradas e saídas de itens utilizados nas rotinas administrativas. Para assegurar a eficiência da gestão de materiais, são adotados procedimentos de registro, classificação, inventário e acompanhamento do nível de estoque, de modo a evitar desperdícios, falta de materiais ou aquisições desnecessárias. Considerando os princípios e práticas aplicáveis à gestão de materiais, ao almoxarifado e ao controle de estoque na administração pública, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q4020714 Arquivologia
Em uma Câmara Municipal, constatou-se que determinados documentos externos estavam sendo recebidos diretamente por setores internos sem registro prévio no protocolo geral. Além disso, alguns expedientes eram distribuídos sem classificação adequada quanto à natureza e à urgência, o que ocasionou atrasos na análise e risco de tratamento indevido das demandas. Considerando os procedimentos administrativos relativos ao protocolo, recebimento, classificação e distribuição de documentos oficiais, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4020713 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
O processo legislativo no âmbito municipal compreende um conjunto de procedimentos formais que orientam a elaboração, análise, discussão e deliberação das proposições legislativas no interior da Câmara Municipal, observando as normas previstas na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa Legislativa (sem considerar jurisprudência ou doutrina). Com base nesses aspectos, analise os itens a seguir e assinale V (verdadeiro) ou F (falso).
(__) O processo legislativo municipal pode envolver etapas como iniciativa da proposição, análise pelas comissões competentes, discussão e votação em plenário, além de eventual sanção ou veto do chefe do Poder Executivo quando se tratar de projeto sujeito à apreciação do prefeito.
(__) Entre os tipos de proposições legislativas existentes no âmbito municipal podem ser incluídos projetos de lei, projetos de resolução, projetos de decreto legislativo, indicações, requerimentos e moções, conforme disciplinado na Lei Orgânica e no Regimento Interno da Câmara Municipal.
(__) A tramitação das proposições legislativas ocorre exclusivamente em plenário, sendo dispensável a apreciação prévia pelas comissões permanentes, uma vez que a deliberação final sobre as matérias compete aos vereadores reunidos em sessão.
(__) O Regimento Interno da Câmara Municipal estabelece regras relacionadas à tramitação das proposições legislativas, incluindo procedimentos de discussão, votação, prazos regimentais e organização das etapas do processo legislativo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo: 
Alternativas
Q4020712 Administração Geral
Em um órgão do Poder Legislativo municipal, o setor de recursos humanos identificou inconsistências em registros funcionais de servidores, especialmente relacionadas à atualização de dados cadastrais, registro de afastamentos e arquivamento de documentos funcionais. A chefia determinou que fossem revisados os procedimentos administrativos utilizados nas rotinas de pessoal, com o objetivo de garantir maior confiabilidade das informações e apoio adequado à gestão de servidores. Considerando as boas práticas relacionadas às rotinas de pessoal e ao apoio administrativo ao setor de recursos humanos, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4020711 Direito Administrativo
Em determinado município, a Câmara Municipal iniciou processo de revisão de suas rotinas administrativas para assegurar maior conformidade com o regime jurídico aplicável aos servidores públicos. Durante esse processo, foram discutidos aspectos relacionados à forma de ingresso no serviço público, aos direitos e deveres funcionais e às responsabilidades decorrentes do exercício do cargo. Considerando os princípios gerais que orientam o regime jurídico dos servidores públicos municipais, analise as afirmativas a seguir:
I. O regime jurídico dos servidores públicos estabelece normas relativas à investidura, aos direitos, aos deveres, às responsabilidades e às penalidades aplicáveis aos agentes que exercem cargos públicos na administração municipal.
II. O conjunto de normas que compõe o regime jurídico dos servidores disciplina aspectos da vida funcional, como formas de provimento e vacância, licenças, afastamentos, responsabilidades administrativas e sanções disciplinares.
III. O regime jurídico dos servidores públicos limita-se exclusivamente à definição da remuneração dos cargos públicos, não abrangendo deveres funcionais ou regras disciplinares.
IV. As disposições do regime jurídico visam assegurar a regularidade do funcionamento da administração pública e orientar a conduta funcional dos servidores no exercício de suas atribuições.
Com base nas afirmativas apresentadas, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4020710 Legislação Federal
De acordo com as disposições relativas à classificação da informação quanto ao grau e aos prazos de sigilo, previstas na redação atual do art. 23 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação), analise os itens a seguir e assinale V, para verdadeiro, ou F, para falso:
(__) Informações cuja divulgação possa comprometer atividades de inteligência ou prejudicar investigações ou fiscalizações em andamento relacionadas à prevenção ou repressão de infrações podem ser classificadas como sigilosas.
(__) Informações que representem risco à segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras, bem como de seus familiares, podem ser objeto de classificação quanto ao grau de sigilo.
(__) Informações que possam prejudicar negociações ou relações internacionais do País, inclusive aquelas fornecidas por outros Estados ou organismos internacionais em caráter sigiloso, podem ser classificadas.
(__) Informações relativas a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico nunca podem ser classificadas quanto ao grau de sigilo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: 
Alternativas
Q4020709 Direito Administrativo
Durante auditoria interna realizada em uma Câmara Municipal, verificou-se que determinado processo licitatório para contratação de serviços administrativos foi conduzido com base em planejamento prévio, análise de riscos, definição clara das necessidades da Administração e mecanismos de controle voltados à prevenção de sobrepreço e à promoção de competição entre fornecedores. Além disso, a alta administração instituiu procedimentos de governança destinados a acompanhar e monitorar todas as etapas da contratação, desde o planejamento até a execução contratual.
Considerando os objetivos do processo licitatório e as responsabilidades da alta administração previstas no Art. 11 da Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, analise as asserções a seguir:
I. O processo licitatório deve assegurar a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, considerando inclusive aspectos relacionados ao ciclo de vida do objeto contratado.
PORQUE
II. A governança das contratações deve ser estruturada pela alta administração por meio de processos de gestão de riscos, controles internos e mecanismos de monitoramento, com a finalidade de garantir integridade, alinhamento ao planejamento estratégico e eficiência nas contratações públicas.
Assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q4020708 Administração Pública
No âmbito da administração pública, os órgãos do Poder Legislativo municipal exercem não apenas funções legislativas, mas também atividades administrativas necessárias ao funcionamento institucional, envolvendo gestão de pessoal, organização de serviços e apoio às atividades parlamentares. Com base nas características da administração pública aplicada ao Poder Legislativo municipal, analise as afirmativas a seguir:
I. A administração do Poder Legislativo municipal envolve a organização de serviços administrativos internos destinados a apoiar as atividades legislativas e o funcionamento institucional da Câmara.
II. A gestão administrativa do Poder Legislativo municipal pode abranger atividades como gestão de pessoal, controle de recursos materiais, planejamento administrativo e organização de processos internos.
III. As atividades administrativas do Poder Legislativo municipal devem observar princípios da administração pública, como legalidade, impessoalidade, eficiência e transparência.
IV. A estrutura administrativa do Poder Legislativo municipal limita-se exclusivamente às atividades parlamentares, não abrangendo rotinas administrativas ou funções de gestão institucional.
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4020707 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Durante procedimento administrativo conduzido pela Secretaria de Administração do Município de Palmeira dos Índios, foi analisada a situação funcional de servidor público municipal que, em razão de limitações físicas supervenientes decorrentes de acidente, passou a apresentar dificuldades para exercer integralmente as atribuições originais de seu cargo. Após avaliação realizada por junta médica oficial, verificou-se que o servidor possuía condições de exercer outras funções compatíveis com sua capacidade laboral. Diante dessa situação, os gestores buscaram identificar qual instituto jurídico previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município deve ser aplicado para adequar o servidor a novas atribuições sem prejuízo de sua permanência no serviço público.
Com base exclusivamente na redação atual do Art. 30 da Lei Municipal nº 1.240/1991 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios), sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4020706 Legislação Municipal
Durante análise de políticas públicas municipais, servidores da Prefeitura de Palmeira dos Índios estudaram as competências administrativas atribuídas ao Município pela Lei Orgânica local.
Com base exclusivamente na redação atual do Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Palmeira dos Índios (Lei Municipal), sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4020705 Legislação Municipal
Durante treinamento para novos servidores públicos municipais de Palmeira dos Índios, foi analisado o instituto da estabilidade previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos, com o objetivo de esclarecer o momento em que o servidor passa a adquirir estabilidade no serviço público após o ingresso mediante concurso.
Com base exclusivamente na redação atual do Art. 24 da Lei Municipal nº 1.240/1991 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios), sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4020704 Regimento Interno
Durante análise da tramitação legislativa na Câmara Municipal de Palmeira dos Índios, servidores da assessoria parlamentar discutiram as regras regimentais relativas à iniciativa das proposições legislativas apresentadas no âmbito do Poder Legislativo municipal. O objetivo do estudo era compreender quais autoridades possuem legitimidade para apresentar determinadas proposições legislativas perante a Câmara, bem como identificar as hipóteses previstas no Regimento Interno para apresentação de projetos, requerimentos e outras matérias submetidas à apreciação do plenário.
Com base exclusivamente na redação atual do Art. 93 da Resolução nº 385/2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmeira dos Índios), sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4020703 Regimento Interno
Durante treinamento institucional promovido pela Câmara Municipal de Palmeira dos Índios para servidores recém-ingressos no Poder Legislativo municipal, foi realizada análise detalhada das competências da Mesa Diretora previstas no Regimento Interno da Casa. Os participantes foram orientados a compreender as atribuições administrativas desse órgão, responsável por dirigir os trabalhos legislativos e organizar as atividades internas da Câmara Municipal.
Com base exclusivamente na redação atual do Art. 12 da Resolução nº 385/2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmeira dos Índios), sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4020702 Direito Administrativo
Durante reunião administrativa realizada na Secretaria de Administração do Município de Palmeira dos Índios, gestores públicos discutiram a possibilidade de utilização de bens públicos municipais por particulares. A situação ocorreu após solicitação de entidade local que pretendia utilizar determinado espaço público para realização de atividades de interesse social. Para avaliar a legalidade da solicitação, os servidores consultaram as normas da Lei Orgânica municipal que tratam da utilização de bens públicos por terceiros.
Com base exclusivamente na redação atual do Art. 10 da Lei Orgânica do Município de Palmeira dos Índios (Lei Municipal), sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4020701 Legislação Municipal
Durante auditoria interna promovida pela Controladoria do Município de Palmeira dos Índios, foi analisada a forma como a administração pública municipal deve proceder quando pretende alienar bens pertencentes ao patrimônio público. O estudo ocorreu após questionamentos apresentados por servidores sobre a necessidade de comprovação de interesse público e sobre os procedimentos administrativos prévios à alienação de bens municipais. Para evitar irregularidades na gestão patrimonial, os técnicos consultaram a legislação municipal vigente, especialmente o dispositivo que trata das condições para alienação de bens pertencentes ao Município.
Com base exclusivamente na redação atual do Art. 9º da Lei Orgânica do Município de Palmeira dos Índios (Lei Municipal), sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4020700 Direito Administrativo
Durante procedimento administrativo conduzido pela Secretaria de Administração do Município de Palmeira dos Índios, um servidor aprovado em concurso público foi regularmente nomeado para cargo efetivo. Após a publicação do ato de nomeação, o setor de recursos humanos orientou o candidato quanto à necessidade de formalização de etapa essencial para a investidura no cargo, consistente na aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes à função pública.
No entanto, durante o atendimento, surgiram dúvidas entre os servidores sobre a correta distinção entre os institutos da nomeação, da posse e do exercício, especialmente quanto ao momento em que se consolida a aceitação formal do cargo público pelo candidato aprovado.
Com base exclusivamente na redação atual do Art. 17 da Lei Municipal nº 1.240/1991 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios), sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4020699 Legislação Municipal
Durante análise de processos administrativos relacionados à organização do serviço público municipal, servidores da área de recursos humanos da Prefeitura de Palmeira dos Índios discutiram os requisitos necessários para ingresso no serviço público municipal. A discussão surgiu durante a elaboração de edital para realização de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos da administração municipal. Para garantir que o edital estivesse de acordo com a legislação vigente, a equipe consultou os dispositivos do Estatuto dos Funcionários Públicos que tratam das condições básicas para ingresso no serviço público.
Com base exclusivamente na redação atual do Art. 9º da Lei Municipal nº 1.240/1991 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios), sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4020698 Legislação Municipal
Durante análise realizada pela Secretaria de Planejamento do Município de Palmeira dos Índios sobre instrumentos de cooperação institucional entre entes federativos, técnicos municipais discutiram a possibilidade de celebração de convênios administrativos destinados à execução conjunta de políticas públicas voltadas à melhoria da infraestrutura urbana. O debate surgiu após a necessidade de implementar projetos de desenvolvimento regional em parceria com outros Municípios e com o Governo do Estado. Para verificar a legalidade dessas iniciativas, os servidores analisaram as disposições da Lei Orgânica municipal que tratam da cooperação administrativa entre entes públicos e da possibilidade de associação para execução de objetivos comuns.
Com base exclusivamente na redação atual do Art. 5º da Lei Orgânica do Município de Palmeira dos Índios (Lei Municipal), sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4020697 Português

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

 

Não foi sempre azul: como a cor do céu mudou 'dramaticamente' no planeta Terra.

 

A maioria das pessoas acha que o céu azul é algo garantido. Mas essa cor já pode ter sido bem diferente ao longo da história da Terra, e cientistas dizem que ela pode mudar outra vez.

 

Existem dois fatores principais que fazem o céu parecer azul durante o dia, segundo Finn Burridge, divulgador científico do Observatório Real de Greenwich (Reino Unido).

 

"O primeiro é o Sol", explica. "A luz solar normal é branca, o que significa que contém todas as cores do arco-íris: vermelhos, amarelos, verdes e azuis."

 

O segundo fator é a composição da atmosfera. O céu contém enormes quantidades de partículas minúsculas, como nitrogênio, além de oxigênio e vapor d'água, que espalham a luz em todas as direções, afirma Burridge.

 

A luz azul tem comprimento de onda menor do que a maioria das outras cores e é mais dispersada, preenchendo o céu com essa tonalidade.

 

Esse processo é conhecido como dispersão de Rayleigh, em referência a Lord Rayleigh (1842−1919), físico britânico que desenvolveu a teoria na década de 1870.

 

Ao nascer e ao pôr do Sol, a luz solar precisa atravessar uma porção muito maior da atmosfera, porque o Sol está mais baixo no horizonte.

 

A luz azul é então dispersada com tanta intensidade que é desviada para longe de nós. Restam os tons de vermelho e laranja, menos dispersados, que alcançam nossos olhos e produzem os céus que vemos.

 

O céu azul brilhante da Terra é único no Sistema Solar, afirma Burridge, do Observatório Real de Greenwich.

 

Embora alguns planetas, como Júpiter, sejam considerados como tendo uma camada superior levemente azulada semelhante à da Terra, a tonalidade é muito menos intensa.

 

Por estar mais distante do Sol, Júpiter recebe apenas cerca de 4% da luz solar que chega à Terra. "Por isso, não se tem aquele azul forte e bonito que vemos aqui", explica Burridge.

 

Em outros planetas, o cenário é completamente diferente.

 

Marte tem uma atmosfera fina, o que faz com que a dispersão de Rayleigh ocorra de forma limitada. Em vez disso, as numerosas partículas de poeira, maiores do que o nitrogênio e o oxigênio presentes na atmosfera terrestre, espalham a luz de outra maneira.

 

Esse fenômeno é chamado de "espalhamento Mie" e resulta em um céu avermelhado ou amarelado, com pores de sol azulados.

 

O céu azul que conhecemos hoje é um fenômeno relativamente recente na longa história da Terra.

 

Embora não seja possível saber com certeza como era o céu no passado, cientistas estimam que sua cor pode ter variado conforme os gases presentes na atmosfera em cada período.

 

Quando a Terra se formou, há cerca de 4,5 bilhões de anos, a sua superfície era em grande parte composta por material fundido. À medida que o planeta esfriou, uma hipótese indica que a atmosfera primitiva era formada principalmente por gases liberados por erupções vulcânicas e outras atividades geológicas — como dióxido de carbono e nitrogênio, além de pequenas quantidades de metano, com pouquíssimo oxigênio presente.

 

Com o tempo, a vida surgiu na forma de bactérias ancestrais, que passaram a liberar grandes quantidades de metano na atmosfera. A luz solar que incidia sobre esse metano o transformava em compostos orgânicos mais complexos, formando névoas alaranjadas no céu, semelhantes à poluição atmosférica.

 

Uma mudança significativa ocorreu há cerca de 2,4 bilhões de anos, durante o chamado "Grande Evento da Oxidação", quando os organismos primitivos conhecidos como cianobactérias passaram a realizar fotossíntese, convertendo a luz solar em energia e liberando grandes quantidades de oxigênio.

 

O oxigênio começou a se acumular em níveis relevantes na atmosfera, eliminando gradualmente as névoas de metano. Com a consolidação de uma atmosfera semelhante à atual, o céu passou a apresentar a coloração azul observada hoje.

 

https://www.bbc.com/portuguese/articles/ckg125pxgq0ohtt

"A luz solar que incidia sobre esse metano o transformava em compostos orgânicos mais complexos, formando névoas alaranjadas no céu, semelhantes à poluição atmosférica."
Identifique a alternativa em que o vocábulo 'incidia' foi substituído de forma INCORRETA.
Alternativas
Respostas
15181: C
15182: D
15183: D
15184: E
15185: A
15186: A
15187: A
15188: B
15189: E
15190: D
15191: C
15192: D
15193: C
15194: D
15195: D
15196: A
15197: D
15198: D
15199: B
15200: C