Foram encontradas 2.329.992 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. A Administração Pública deve obedecer aos princípios da legalidade, finalidade e motivação. II. O processo administrativo visa à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da Administração. III. A Administração deve atuar segundo padrões de moralidade, razoabilidade e eficiência. IV. A Administração Pública pode deixar de motivar atos administrativos quando houver interesse público relevante.
Assinale a alternativa CORRETA.
Analise as afirmativas e preencha as lacunas utilizando "V" para as verdadeiras e "F" para as falsas.
(__) A Administração Pública deve observar o princípio da legalidade. (__) A Administração Pública pode afastar o princípio da moralidade mediante decisão administrativa fundamentada. (__) A Administração Pública deve observar o princípio da publicidade.
Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo.
(__) O fiscal deve identificar valores e normas da comunidade local que auxiliam na conservação de áreas protegidas, resgatando hábitos tradicionais sustentáveis. (__) A fiscalização em áreas de preservação permanente deve focar no controle químico de pragas urbanas, vedando ações de educação ambiental para as famílias. (__) O território deve ser entendido como um lugar de vida e de relações, onde os sistemas naturais e artificiais possuem interdependência e exigem cuidado integral. (__) Em zonas especiais de interesse social, o fiscal deve atuar para extinguir o vínculo entre moradores e o solo, visando facilitar a especulação imobiliária de alta tecnologia.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
I. A fiscalização deve verificar se os afastamentos e recuos previstos no projeto aprovado foram respeitados durante a execução, evitando prejuízos à iluminação e ventilação naturais.
II. O profissional deve considerar que o descumprimento de normas sanitárias em edificações pode atuar como entrave à qualidade de vida e produzir nuanças de sofrimento no território.
III. O Código de Obras permite a construção de habitações sem janelas, desde que o proprietário realize a medicalização precoce dos moradores contra a deficiência de vitamina D.
Está correto o que se afirma em:
(__) O fiscal deve apoiar a identificação precoce de fatores que afetam a segurança hídrica, como vazamentos de esgoto ou contaminação de águas pluviais no território. (__) As obras de drenagem urbana devem ser executadas de forma fragmentada por corporações isoladas, vedando-se o debate de ideias com a equipe de saúde ambiental. (__) A articulação intersetorial entre as equipes de obras e o Conselho de Saúde é fundamental para priorizar o saneamento em áreas de alta incidência de doenças infectocontagiosas. (__) O monitoramento de indicadores de morbidade por doenças de veiculação hídrica é uma tarefa burocrática inútil para o planejamento técnico de obras sanitárias.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
I. O embargo de uma obra deve ocorrer quando houver desobediência aos parâmetros do alvará, exigindo-se que a equipe de apoio ofereça suporte técnico-pedagógico para a regularização. II. A interdição de edificações com risco estrutural grave é uma ação prioritária para a prevenção de agravos e proteção da vida dos ocupantes e vizinhos. III. A demolição administrativa de uma obra irregular dispensa a análise da vulnerabilidade orgânica e social das famílias afetadas, focando apenas no reparo mecânico da planta urbana.
Está correto o que se afirma em:
I. O fiscal deve orientar sobre o uso racional de materiais que evitem a umidade excessiva e infiltrações, prevenindo agravos respiratórios crônicos nos moradores das residências. II. A especificação de materiais deve considerar a diversidade de ofertas presentes no território, valorizando a construção local e o resgate de hábitos regionais de moradia. III. O uso de materiais de construção com amianto é incentivado na rede pública por sua alta tecnologia, vedando-se qualquer discussão sobre riscos epidemiológicos associados.
Está correto o que se afirma em:
I. A fiscalização deve identificar áreas onde a ocupação desordenada do solo aumente a vulnerabilidade orgânica e social de grupos específicos, como idosos e crianças. II. O acompanhamento longitudinal do território permite identificar sutis processos de degradação urbana que demandam a articulação entre as políticas de habitação e saneamento. III. O uso do solo urbano deve ser gerido de forma centralizada pelo Governo Federal, proibindo-se a autonomia municipal para definir o zoneamento técnico das periferias.
Está correto o que se afirma em:
(__) O fiscal deve reconhecer que cada norma técnica faz um recorte parcialmente arbitrário da realidade, exigindo sínteses singulares para o enfrentamento de problemas.
(__) A interpretação das normas deve priorizar a normalização biomecânica absoluta das edificações, descartando o sofrimento subjetivo dos usuários frente ao ambiente construído.
(__) O uso de tecnologias leves na fiscalização, como o acolhimento e o diálogo técnico, aumenta a potência da intervenção e a adesão do proprietário às correções sugeridas.
(__) As diretrizes técnicas para construção de unidades de saúde devem ignorar o padrão de cultura alimentar local para garantir a assepsia total das cozinhas e refeitórios.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: