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Acerca do que dispõe o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2), estabelecido pelo Decreto federal n.º 5.098/2004 e suas alterações, e com relação à Resolução CONAMA n.º 398/2008, julgue o item que se segue.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação está expressamente listado no Decreto Federal n.º 5.098/2004 como membro componente da Comissão Nacional do P2R2, por meio de seu representante.
Julgue o item a seguir, relativo à ergonomia em ambientes de trabalho.
A temperatura dos ambientes de trabalho deve ser regulada entre 24 ºC e 28 ºC.
Acerca de ações de saúde no contexto da segurança do trabalho e empregando como referência documentos validados por autoridades de saúde e do trabalho, julgue o item seguinte.
O prontuário médico individual de empregado deve ser mantido pela organização por, no mínimo, vinte anos após o seu desligamento, independentemente do grau e do tipo de risco ao qual aquele estivesse exposto.
Acerca de ações de saúde no contexto da segurança do trabalho e empregando como referência documentos validados por autoridades de saúde e do trabalho, julgue o item seguinte.
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional deve incluir ações de vigilância passiva da saúde ocupacional, além das de vigilância ativa.
No que concerne ao SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) e ao gerenciamento de riscos ocupacionais, julgue o item a seguir.
Se comprovada a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva dos riscos químicos e físicos de uma refinaria de petróleo, deverão ser adotadas, nesta ordem hierárquica, medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho e utilização de equipamento de proteção individual (EPI).
No que concerne ao SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) e ao gerenciamento de riscos ocupacionais, julgue o item a seguir.
No dimensionamento dos profissionais do SESMT de uma refinaria de petróleo, a quantidade de engenheiros de segurança do trabalho e de médicos do trabalho é a mesma, independentemente do número de trabalhadores da organização.
No que concerne ao SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) e ao gerenciamento de riscos ocupacionais, julgue o item a seguir.
O operador de máquinas que ficar afastado de suas atividades por oito meses deverá ser submetido a um treinamento do tipo eventual quando retornar.
No que concerne ao SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) e ao gerenciamento de riscos ocupacionais, julgue o item a seguir.
Se uma empresa exerce duas atividades econômicas, sendo uma de grau de risco 3 e outra de grau de risco 4, então o dimensionamento de profissionais do SESMT deverá considerar o número de trabalhadores de maior risco.
Com relação às técnicas e aos procedimentos para evitar acidentes de trabalho, julgue o item que se segue.
Quando a CIPA verificar a possibilidade de haver risco grave e iminente à segurança e à saúde dos trabalhadores, as atividades laborais devem ser interrompidas imediatamente até que sejam adotadas medidas corretivas e de controle.
Com relação às técnicas e aos procedimentos para evitar acidentes de trabalho, julgue o item que se segue.
O método HAZOP tem como objetivo promover uma produção de qualidade e procedimentos mais seguros para as organizações.
Com relação às técnicas e aos procedimentos para evitar acidentes de trabalho, julgue o item que se segue.
A APR (análise preliminar de risco) é um instrumento utilizado para realizar uma avaliação prévia e detalhada dos riscos ocupacionais e definir medidas de controle.
Com relação às técnicas e aos procedimentos para evitar acidentes de trabalho, julgue o item que se segue.
Cabe à CIPA programar os temas da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT), promovida anualmente em conjunto com o SESMT, sendo obrigatória a inclusão de temas referentes ao combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho.
A respeito do conceito técnico e legal de acidente de trabalho, julgue o item a seguir.
A lesão sofrida pelo trabalhador em decorrência de um incêndio em um tanque de combustível ocasionado por um raio não é considerada acidente de trabalho.
A respeito do conceito técnico e legal de acidente de trabalho, julgue o item a seguir.
São consideradas acidentes de trabalho as lesões sofridas por um trabalhador em consequência de atos de pessoas privadas do uso da razão e de atos de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho, desde que ocorridas no local e no horário de trabalho.
A respeito do conceito técnico e legal de acidente de trabalho, julgue o item a seguir.
A lei determina que também sejam consideradas como acidentes de trabalho a doença profissional e a doença do trabalho desencadeadas ou adquiridas em função das condições especiais em que o trabalho é realizado.
A respeito do conceito técnico e legal de acidente de trabalho, julgue o item a seguir.
Acidente veicular ocorrido em viagem para curso de capacitação patrocinado pela empresa não configura acidente de trabalho.
No que se refere aos benefícios decorrentes de acidentes de trabalho e ao perfil profissiográfico previdenciário, julgue o item a seguir.
O auxílio-doença acidentário exige carência mínima.
No que se refere aos benefícios decorrentes de acidentes de trabalho e ao perfil profissiográfico previdenciário, julgue o item a seguir.
A determinação do período de estabilidade a que tem direito o trabalhador acidentado depende do cargo ocupado por ele na empresa.
No que se refere aos benefícios decorrentes de acidentes de trabalho e ao perfil profissiográfico previdenciário, julgue o item a seguir.
A análise e a determinação do perfil profissiográfico previdenciário substitui integralmente a realização de exames médicos ocupacionais.
Julgue o item subsequente, a respeito das convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
De acordo com a OIT, aspectos ambientais dos locais de trabalho devem ser examinados em intervalos adequados, globalmente ou em relação a setores determinados da organização, com a finalidade de identificar os principais problemas relativos à saúde e à segurança dos trabalhadores.