Questões de Concurso para Ciências Contábeis

Q4128878

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Tesoureiro |

Q4128878 Contabilidade Pública

Os registros contábeis básicos na administração pública compreendem lançamentos de natureza orçamentária, patrimonial e de controle, promovendo fidedignidade e utilidade às informações financeiras apresentadas. Sobre esses registros, analise as afirmativas a seguir.
I.O método das partidas dobradas orienta os registros contábeis, assegurando a equivalência entre débitos e créditos em cada lançamento.
II.Os registros orçamentários evidenciam a execução das receitas e despesas previstas na lei orçamentária anual do ente federativo.
III.Os atos administrativos suscetíveis de afetar o patrimônio futuro do ente registram-se em contas de controle específicas.

Está correto o que se afirma em:

A

I e II apenas.

B

I e III apenas.

C

I, II e III.

D

II e III apenas.

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Q4128875

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Tesoureiro |

Q4128875 Contabilidade Pública

O recebimento de tributos e transferências governamentais constitui fonte relevante de recursos para os entes públicos, demandando controles específicos sobre a origem dos valores ingressados. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)As transferências voluntárias dispensam a comprovação de regularidade fiscal do ente recebedor, por não possuírem caráter condicionado.
(__)O produto da arrecadação tributária ingressa no tesouro municipal mediante recolhimento pela rede bancária credenciada ao ente.
(__)O Fundo de Participação dos Municípios compõe-se de parcela apurada com base no Imposto Predial e Territorial Urbano.
(__)As transferências constitucionais obrigatórias independem de convênio ou ato formal entre os entes federativos envolvidos.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A

V, V, F, F.

B

V, F, V, F.

C

F, V, V, F.

D

F, V, F, V.

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Q4128872

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Tesoureiro |

Q4128872 Contabilidade Pública

A contabilidade aplicada ao setor público possui características próprias, voltadas ao registro dos atos e fatos orçamentários, financeiros e patrimoniais do ente federativo. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A contabilidade pública registra os fatos patrimoniais pelo regime de competência e evidencia a execução orçamentária das receitas e despesas conforme regras próprias de reconhecimento e registro.
(__)O plano de contas aplicado ao setor público uniformiza os registros, facilitando a consolidação das informações contábeis dos entes.
(__)A escrituração contábil dispensa documentação hábil nos lançamentos relativos a transferências voluntárias entre entes da federação.
(__)Os atos potenciais passivos afetam imediatamente o resultado patrimonial do ente, integrando o balanço orçamentário do período.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A

F, V, F, V.

B

F, F, V, V.

C

V, F, V, F.

D

V, V, F, F.

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Q4128871

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Tesoureiro |

Q4128871 Contabilidade Pública

O controle de caixa e o fluxo de caixa permitem à tesouraria acompanhar os ingressos e saídas de recursos, subsidiando decisões sobre programação financeira e gestão da liquidez do ente. Considerando tais instrumentos, analise as afirmativas a seguir.
I.O boletim diário de caixa consolida as despesas empenhadas e liquidadas no dia, apurando o saldo disponível para desembolsos futuros.
II.O fluxo de caixa projetado permite antever períodos de escassez ou folga financeira, orientando decisões sobre aplicações e captações.
III.A conciliação do saldo de caixa com os registros contábeis evidencia divergências que demandam apuração e adoção de medidas corretivas.

Está correto o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

II e III apenas.

C

I apenas.

D

I e II apenas.

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Q4128870

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Tesoureiro |

Q4128870 Contabilidade Pública

A movimentação financeira na administração pública demanda registros precisos e controles periódicos, evidenciando a posição dos saldos disponíveis nas contas do ente federativo em cada período. Sobre o controle de saldos e movimentações financeiras na tesouraria, assinale a alternativa correta.

A

O confronto entre o saldo contábil e o extrato bancário evidencia divergências que demandam justificativa e correção pelo setor responsável.

B

As movimentações financeiras registram-se pelo valor bruto das operações, desconsiderando descontos, retenções tributárias e demais deduções aplicáveis.

C

A conferência de saldos realiza-se ao final do exercício, sendo desnecessária a apuração diária das movimentações financeiras efetuadas.

D

O saldo em tesouraria deve coincidir com a soma dos empenhos emitidos no exercício, dispensando verificação nos extratos bancários.

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Q4128869

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Tesoureiro |

Q4128869 Contabilidade Pública

Os pagamentos e recebimentos na administração pública observam normas específicas que asseguram a regularidade dos desembolsos e a correta escrituração dos ingressos financeiros. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O pagamento de despesa pública depende de prévia liquidação, salvo nas hipóteses legalmente admitidas de suprimento de fundos.
(__)A ordem cronológica dos pagamentos prioriza o credor de maior valor, ainda que sua obrigação seja posterior às demais.
(__)Os recebimentos de tributos municipais integram as receitas correntes, sendo escriturados conforme a origem da respectiva arrecadação.
(__)A devolução de pagamento indevido realizada no mesmo exercício configura receita orçamentária classificada como transferência corrente.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A

F, V, F, V.

B

V, F, V, F.

C

F, F, V, V.

D

V, V, F, F.

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Q4128867

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Tesoureiro |

Q4128867 Contabilidade Pública

Os demonstrativos financeiros da administração pública consolidam informações sobre a execução orçamentária, os fluxos de recursos e a posição patrimonial do ente ao encerramento do exercício. Acerca desses demonstrativos, assinale a alternativa correta.

A

O balanço patrimonial consolida a execução orçamentária do exercício, comparando receitas previstas com despesas fixadas na peça orçamentária.

B

A demonstração das variações patrimoniais registra o fluxo monetário das operações, evidenciando a posição final do disponível em caixa.

C

O balanço orçamentário demonstra a posição patrimonial do ente, indicando ativos, passivos e o resultado econômico do período.

D

O balanço financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias conjugadas com os ingressos e dispêndios extraorçamentários do exercício.

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Q4128864

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Tesoureiro |

Q4128864 Contabilidade Pública

Considerando as normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços dos entes da federação brasileira, analise as afirmativas a seguir.
I.Conforme a Lei nº 4.320/1964, o empenho da despesa é ato que extingue a obrigação do Estado de realizar o pagamento ao credor previamente identificado.
II.Conforme a Lei nº 4.320/1964, a liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
III.Segundo a Lei nº 4.320/1964, pertencem ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas e as despesas nele legalmente pagas, observada a competência temporal.

Está correto o que se afirma em:

A

I e II apenas.

B

II apenas.

C

II e III apenas.

D

I, II e III.

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Q4128862

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Tesoureiro |

Q4128862 Contabilidade Pública

A arrecadação das receitas públicas compreende o recolhimento dos ingressos aos cofres do ente, exigindo controles adequados que assegurem a correta destinação dos valores arrecadados. Sobre a arrecadação e o controle das receitas públicas, assinale a alternativa correta.

A

O recolhimento é a entrega dos valores arrecadados ao tesouro do ente, conforme prazos e formas em norma.

B

O controle da arrecadação abrange a contagem dos valores ingressados no exercício, dispensando a vinculação à fonte geradora.

C

A previsão de receita corresponde ao ingresso financeiro efetivo, registrando-se no estágio final do ciclo de arrecadação.

D

O lançamento da receita ocorre após o recolhimento ao tesouro, formalizando o ingresso dos recursos arrecadados pelo ente.

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Q4128861

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Tesoureiro |

Q4128861 Contabilidade Pública

A receita pública corresponde ao ingresso de recursos nos cofres do ente federativo, percorrendo estágios definidos pela legislação financeira. Considerando a classificação e os estágios da receita pública, analise as afirmativas a seguir.
I.A receita orçamentária classifica-se em corrente e de capital, conforme a natureza do ingresso e a destinação atribuída pela legislação orçamentária.
II.Os estágios da receita pública compreendem a previsão, o empenho, a liquidação e o recolhimento aos cofres do tesouro.
III.A receita tributária decorre da cobrança de impostos, taxas e contribuições de melhoria, integrando o grupo das receitas correntes.

Está correto o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

I e II apenas.

C

I e III apenas.

D

II apenas.

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Q4128860

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Tesoureiro |

Q4128860 Contabilidade Pública

A despesa pública representa a saída de recursos dos cofres públicos para a execução das finalidades estatais, observando-se estágios sucessivos definidos na legislação de finanças públicas brasileira. Acerca dos estágios da execução da despesa pública orçamentária, assinale a alternativa correta.

A

O empenho configura o pagamento antecipado ao fornecedor, mediante reserva da dotação orçamentária suficiente para quitar a obrigação assumida.

B

A liquidação consiste na verificação do direito do credor, com base nos títulos e documentos comprobatórios do crédito apurado.

C

A ordem bancária encerra o ciclo do empenho, dispensando a liquidação prévia nas despesas de caráter emergencial devidamente comprovado.

D

O pagamento antecede a liquidação nas despesas correntes, bastando a emissão da nota de empenho para autorizar o desembolso.

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Q4127677

Ano: 2026 Banca: Nosso Rumo Órgão: Prefeitura de São João da Boa Vista - SP Prova: Nosso Rumo - 2026 - Prefeitura de São João da Boa Vista - SP - Contador |

Q4127677 Contabilidade Pública

Durante o processo de encerramento do exercício financeiro de uma Prefeitura, a equipe de contabilidade precisa consolidar as contas do ente e classificar os elementos patrimoniais no Balanço Patrimonial. O contador responsável depara-se com ativos de imobilizado mensurados por critérios distintos e obrigações financeiras cujo refinanciamento não depende de ato unilateral do município. Com base nas normas estabelecidas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 11ª Edição, e na Norma Brasileira de Contabilidade (NBC-TSP 34/2021), assinale a alternativa correta quanto aos procedimentos de análise e registro desses fatos.

A

O processo de consolidação das contas no âmbito do ente federado requer a manutenção dos saldos das contas intragovernamentais para que a visão patrimonial preserve a integridade dos registros realizados entre as secretarias municipais.

B

A estrutura do Balanço Patrimonial adota a apresentação baseada na liquidez como modelo prioritário de divulgação, ficando a segregação entre itens circulantes e não circulantes restrita aos casos em que a informação fornecida seja considerada mais relevante.

C

Itens como impostos a receber, multas e estoques, que são realizados no decurso do ciclo operacional normal da entidade, integram o ativo circulante, ainda que a expectativa de realização ocorra após o período de 12 (doze) meses da data das demonstrações contábeis.

D

O potencial de refinanciamento de uma dívida municipal é considerado suficiente para fundamentar sua classificação como passivo não circulante nos casos em que a renovação do acordo depende de aceitação futura por parte da instituição financeira credora.

E

A utilização de critérios de mensuração similares para classes distintas de ativos implica a necessidade de apresentação em contas separadas, visando ao fornecimento de informação relevante sobre a função dos bens na estrutura da entidade.

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Q4127676

Ano: 2026 Banca: Nosso Rumo Órgão: Prefeitura de São João da Boa Vista - SP Prova: Nosso Rumo - 2026 - Prefeitura de São João da Boa Vista - SP - Contador |

Q4127676 Auditoria

Um contador de uma Secretaria de Fazenda Estadual está finalizando a documentação de auditoria relativa ao ciclo de pagamentos de fornecedores. Ao revisar os papéis de trabalho, o controlador geral observa que as planilhas contêm um volume excessivo de dados desconexos e rasuras que dificultam a leitura dos montantes liquidados. Além disso, a ordem das folhas de teste não segue o fluxo da despesa pública (empenho, liquidação e pagamento), tornando o propósito do exame confuso para o revisor. Com base nos requisitos de elaboração dos papéis de trabalho, assinale a alternativa correta.

A

O requisito da lógica exige que o contador organize os papéis de trabalho seguindo uma sequência natural de raciocínio que leve ao alcance do objetivo atingido.

B

O requisito da concisão é atendido quando o documento de auditoria apresenta uma estrutura que torna indispensável o fornecimento de explicações adicionais por parte de quem o elaborou.

C

A objetividade nos papéis de trabalho permite que o auditor foque na descrição exaustiva de processos secundários, ainda que isso impeça a compreensão de onde o profissional pretende chegar.

D

O critério da limpeza admite a existência de borrões ou anotações sobrepostas, desde que o contador considere que tais marcas deixam de prejudicar o entendimento do conteúdo registrado.

E

Os papéis de trabalho devem atender à subjetividade, de forma que se entenda aonde o auditor pretende chegar.

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Q4127675

Ano: 2026 Banca: Nosso Rumo Órgão: Prefeitura de São João da Boa Vista - SP Prova: Nosso Rumo - 2026 - Prefeitura de São João da Boa Vista - SP - Contador |

Q4127675 Contabilidade de Custos

A Secretaria Municipal de Saúde pretende implementar um sistema de gerenciamento de custos para avaliar a eficiência das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O contador responsável pela modelagem precisa classificar os diversos gastos e definir os critérios de atribuição para que a informação gerada seja útil à governança e à avaliação de desempenho, permitindo inclusive a comparação entre diferentes unidades. Com base nas disposições da Norma Brasileira de Contabilidade (NBCTSP 34/2021), assinale a alternativa que descreve o procedimento correto a ser adotado pelo contador.

A

O reconhecimento dos custos das UPAs no período deve seguir o momento do consumo dos recursos, sendo que os gastos com depreciação de equipamentos médicos e apropriação de 13º salário dos servidores são considerados custos por advirem de execução não orçamentária.

B

Os custos relativos às atividades de vigilância e higienização das unidades de saúde devem ser classificados como custos finalísticos, visto que estão diretamente relacionados ao cumprimento da missão institucional de oferecer atendimento médico.

C

Para que seja possível realizar uma análise comparativa fidedigna entre o custo de um atendimento médico na UPA da zona norte e na UPA da zona sul, o contador deve adotar obrigatoriamente o método de custeio variável.

D

Na hierarquia de atribuição de custos aos atendimentos realizados, o contador deve priorizar a alocação dos custos indiretos mediante bases de rateio consistentes, para posterior identificação e apropriação dos custos diretos.

E

Os recursos consumidos por uma UPA que não geram desembolso para a Secretaria de Saúde, como a atuação de profissionais cedidos por outro ente federativo, devem ser excluídos da apuração para não distorcer o custo real da unidade.

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Q4127674

Ano: 2026 Banca: Nosso Rumo Órgão: Prefeitura de São João da Boa Vista - SP Prova: Nosso Rumo - 2026 - Prefeitura de São João da Boa Vista - SP - Contador |

Q4127674 Auditoria

No planejamento da extensão dos testes ou na definição do critério de escolha dos elementos para análise, o auditor pode recorrer à amostragem. A técnica estatística utiliza métodos científicos para que as inferências obtidas da amostra sejam projetadas para a totalidade do universo sob a ótica da probabilidade matemática. A aplicação desse tipo de amostragem é recomendada quando:

A

o critério de escolha dos elementos fundamenta-se na experiência subjetiva e no discernimento técnico do profissional de auditoria.

B

a dimensão do universo de dados possibilita o exame integral de cada um dos componentes da população em tempo hábil.

C

os itens da população apresentam características homogêneas.

D

o planejamento do teste prioriza a verificação de transações com valores elevados ou que apresentem indícios de irregularidades.

E

a abordagem técnica visa uma análise qualitativa das evidências, preterindo a mensuração matemática da margem de erro.

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Q4127672

Ano: 2026 Banca: Nosso Rumo Órgão: Prefeitura de São João da Boa Vista - SP Prova: Nosso Rumo - 2026 - Prefeitura de São João da Boa Vista - SP - Contador |

Q4127672 Contabilidade Pública

O Balanço Orçamentário é composto por:

I. Quadro Principal.
II. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados.
III. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados.

É correto o que se afirma em:

A

I, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I e III, apenas.

D

I e II, apenas.

E

I, II e III.

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Q4127671

Ano: 2026 Banca: Nosso Rumo Órgão: Prefeitura de São João da Boa Vista - SP Prova: Nosso Rumo - 2026 - Prefeitura de São João da Boa Vista - SP - Contador |

Q4127671 Contabilidade Pública

Pedro, contador de uma autarquia municipal, está finalizando a elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) referente ao exercício de 2025. Durante o processo, ele identifica as seguintes operações realizadas pela entidade:

1. Recebimento de dividendos decorrentes de participações societárias.
2. Amortização do principal de um empréstimo bancário contraído anteriormente.
3. Aquisição de um veículo para o imobilizado, realizada mediante a assunção direta do passivo com o fornecedor (financiamento direto), sem desembolso inicial.
4. Ganho não realizado decorrente de variação cambial positiva sobre o saldo de uma conta bancária em moeda estrangeira.

Com base nas normas do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 11ª Edição, assinale a alternativa que descreve o tratamento correto a ser dado por Pedro na elaboração da referida demonstração.

A

A aquisição do veículo deve ser registrada no fluxo de atividades de investimento, pelo valor total do bem, para evidenciar a alteração na estrutura de ativos da entidade.

B

Os ganhos não realizados resultantes de mudanças nas taxas de câmbio devem ser classificados como ingressos no fluxo das atividades operacionais para fins de conciliação.

C

A autarquia pode optar livremente entre o método direto ou o método indireto para a apresentação das atividades operacionais, desde que mantenha a consistência nos exercícios seguintes.

D

A amortização do principal do empréstimo bancário deve ser classificada no fluxo das atividades operacionais, visto que se trata de uma saída de caixa para honrar compromissos da entidade.

E

O recebimento de dividendos deve ser classificado como fluxo das atividades de investimento, seguindo a recomendação de padronização para a consolidação das contas públicas.

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Q4127670

Ano: 2026 Banca: Nosso Rumo Órgão: Prefeitura de São João da Boa Vista - SP Prova: Nosso Rumo - 2026 - Prefeitura de São João da Boa Vista - SP - Contador |

Q4127670 Contabilidade Pública

Ao realizar o encerramento do terceiro trimestre, um contador municipal identifica que a dotação destinada ao pagamento de pessoal de uma determinada secretaria é insuficiente para honrar os compromissos de dezembro. Ao mesmo tempo, a administração decide iniciar um projeto de pavimentação para o qual não existe nenhuma previsão ou dotação na Lei Orçamentária Anual (LOA) vigente. Com base nas normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público sobre Créditos Adicionais, assinale a alternativa correta.

A

O reforço da dotação de pessoal deve ser realizado mediante a abertura de crédito especial, visto que se trata de despesa já computada na lei orçamentária, mas com saldo insuficiente.

B

Caso os créditos especiais destinados ao projeto de pavimentação sejam abertos no mês de agosto, seus saldos remanescentes poderão ser reabertos e ter a vigência prorrogada para o exercício seguinte.

C

O Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior é considerado fonte hábil para a abertura de créditos suplementares e especiais.

D

A transferência de recursos entre categorias econômicas de despesa, dentro do mesmo órgão e programa de trabalho, é classificada pela norma como uma espécie de crédito adicional suplementar.

E

Os créditos extraordinários e especiais, após sua abertura, incorporam-se integralmente às dotações do orçamento original, devendo a execução da despesa ser demonstrada de forma conjunta.

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Q4127669

Ano: 2026 Banca: Nosso Rumo Órgão: Prefeitura de São João da Boa Vista - SP Prova: Nosso Rumo - 2026 - Prefeitura de São João da Boa Vista - SP - Contador |

Q4127669 Contabilidade Pública

Determinado Município adquiriu, em conjunto, um terreno e um edifício para a instalação de uma nova unidade de pronto atendimento (UPA). Após a inauguração, a Secretaria de Finanças realizou o levantamento dos bens para fins de controle patrimonial e depreciação. No mesmo período, a prefeitura adquiriu uma frota de veículos, destinando parte para serviços administrativos e parte para rondas da guarda municipal, além de um equipamento de diagnóstico por imagem de alta complexidade. Considerando as normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público sobre depreciação, assinale a alternativa correta.

A

A prefeitura deve suspender a apropriação da despesa de depreciação de uma das ambulâncias da frota caso o veículo fique ocioso por determinado período, ou seja, retirado de circulação para manutenções corretivas.

B

O método de unidades produzidas, quando adotado para o maquinário médico, resulta em uma variação patrimonial diminutiva constante ao longo dos exercícios, refletindo o declínio do potencial de serviços por obsolescência tecnológica.

C

A administração deve aplicar uma taxa de depreciação idêntica para todos os veículos adquiridos na mesma data, desconsiderando as distinções entre o uso em rondas ostensivas e o uso em serviços burocráticos.

D

O início da contagem do prazo de vida útil do equipamento de diagnóstico por imagem deve ocorrer no primeiro dia do mês subsequente à sua instalação física na unidade de saúde.

E

O reconhecimento da depreciação do prédio da unidade de saúde deve ser realizado de forma separada do terreno onde está construído, de modo que o aumento de valor do solo no qual o edifício esteja erguido não afete a determinação do montante depreciável da construção.

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Q4127667

Ano: 2026 Banca: Nosso Rumo Órgão: Prefeitura de São João da Boa Vista - SP Prova: Nosso Rumo - 2026 - Prefeitura de São João da Boa Vista - SP - Contador |

Q4127667 Contabilidade Pública

O Município “XYZ” encontra-se no último ano do mandato do atual Prefeito. Em 15 de novembro, a administração empenhou uma despesa para a aquisição de equipamentos hospitalares. Até o dia 31 de dezembro, os equipamentos foram entregues pelo fornecedor, porém a comissão técnica ainda realizava a conferência da conformidade dos itens, de modo que o estágio da liquidação não foi formalizado no sistema contábil até o encerramento do exercício. Diante dessa situação e das normas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), assinale a alternativa correta.

A

A despesa mencionada deve ser inscrita como Restos a Pagar Processados, uma vez que a entrega do material pelo credor caracteriza o adimplemento da obrigação de fazer.

B

A inscrição dessa despesa em Restos a Pagar deve observar a existência de disponibilidade de caixa, visando prevenir riscos e corrigir desvios que afetem o equilíbrio das contas públicas, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.

C

O gestor público possui a prerrogativa de efetuar o cancelamento discricionário de Restos a Pagar Processados ao final do exercício, visto que a obrigação de pagar ainda não foi extinta.

D

O registro do passivo financeiro correspondente a essa despesa no encerramento do exercício é dispensável, sob o argumento de que a liquidação formal é a única condição para o reconhecimento de obrigações patrimoniais.

E

A continuidade da execução dessas despesas no próximo exercício financeiro prescinde de controle em contas de natureza de informação orçamentária, devendo ser registrada na natureza de informação de controle.

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