Durante a construção de um prédio público, a empresa contratada solicitou à fiscalização: 

• autorização para subcontratação da fundação do prédio, tendo em vista a necessidade de equipamentos específicos, aos quais ela não tinha acesso; 

• mudança da data-base do reajuste para a data de emissão da ordem de serviço; 

reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, fruto da significativa variação do preço do cimento, o que caracteriza caso fortuito ou força maior; 

• mudança de modalidade de garantia contratual de caução para fiança bancária;

• celeridade na análise das solicitações apresentadas pela contratada. 

Acerca dessa situação hipotética, julgue o seguinte item, à luz da Lei de Licitações e contratos em vigor. 

A mudança de data-base de reajuste está prevista na legislação vigente como uma das condições de alteração contratual unilateral pela administração. 

        Durante a construção de um prédio público, a empresa contratada solicitou à fiscalização: 

• autorização para subcontratação da fundação do prédio, tendo em vista a necessidade de equipamentos específicos, aos quais ela não tinha acesso; 

• mudança da data-base do reajuste para a data de emissão da ordem de serviço; 

reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, fruto da significativa variação do preço do cimento, o que caracteriza caso fortuito ou força maior; 

• mudança de modalidade de garantia contratual de caução para fiança bancária;

• celeridade na análise das solicitações apresentadas pela contratada. 

Acerca dessa situação hipotética, julgue o seguinte item, à luz da Lei de Licitações e contratos em vigor. 

No caso de o edital de licitação da obra em questão prever essa possibilidade, a subcontratação das fundações poderá ser autorizada pela fiscalização de acordo com os limites previstos no instrumento convocatório. 

        Durante a construção de um prédio público, a empresa contratada solicitou à fiscalização: 

• autorização para subcontratação da fundação do prédio, tendo em vista a necessidade de equipamentos específicos, aos quais ela não tinha acesso; 

• mudança da data-base do reajuste para a data de emissão da ordem de serviço; 

reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, fruto da significativa variação do preço do cimento, o que caracteriza caso fortuito ou força maior; 

• mudança de modalidade de garantia contratual de caução para fiança bancária;

• celeridade na análise das solicitações apresentadas pela contratada. 

Acerca dessa situação hipotética, julgue o seguinte item, à luz da Lei de Licitações e contratos em vigor. 

Caso o edital tenha previsão de cláusula de matriz de riscos, a contratada não terá direito a reequilíbrio econômico-financeiro fruto de caso fortuito ou força maior.

        Durante a construção de um prédio público, a empresa contratada solicitou à fiscalização: 

• autorização para subcontratação da fundação do prédio, tendo em vista a necessidade de equipamentos específicos, aos quais ela não tinha acesso; 

• mudança da data-base do reajuste para a data de emissão da ordem de serviço; 

reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, fruto da significativa variação do preço do cimento, o que caracteriza caso fortuito ou força maior; 

• mudança de modalidade de garantia contratual de caução para fiança bancária;

• celeridade na análise das solicitações apresentadas pela contratada. 

Acerca dessa situação hipotética, julgue o seguinte item, à luz da Lei de Licitações e contratos em vigor. 

Desde que demonstrada a conveniência, a garantia contratual poderá ser alterada em comum acordo entre as partes. 

No que se refere à inspeção predial, julgue o item a seguir.

As inspeções prediais devem ser focadas nas áreas externas da edificação, desconsiderando-se os ambientes internos.

Julgue o item que se seguem, relativo à acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, segundo a ABNT NBR 9050:2015.

A barra antipânico é um elemento de acionamento para abertura de portas e deve ter formato de fácil pega.

Julgue o item que se seguem, relativo à acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, segundo a ABNT NBR 9050:2015.

A referida norma prevê três tipos de pisos táteis: de alerta, direcional e acessível.

Julgue o item que se seguem, relativo à acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, segundo a ABNT NBR 9050:2015.

Fatores de impedância são elementos ou condições que podem interferir no fluxo de pedestres, como, por exemplo, o mobiliário urbano. 

Julgue o item que se seguem, relativo à acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, segundo a ABNT NBR 9050:2015.

As informações essenciais aos espaços em edificações devem ser prestadas de forma visual, sonora e tátil para indicar saídas de emergência, quando de instalação permanente.

Julgue o item que se seguem, relativo à acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, segundo a ABNT NBR 9050:2015.

As alturas mínima e máxima recomendadas para o posicionamento das tomadas em uma edificação são de, respectivamente, 0,80 m e 1,10 m.  

Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 12.378/2010, que regulamenta o exercício da arquitetura e urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e os conselhos de arquitetura e urbanismo dos estados e do Distrito Federal (CAU) e dá outras providências. 

Será aplicada a sanção disciplinar de suspensão ao profissional arquiteto e urbanista que deixar, por exemplo, de pagar a anuidade ao CAU/BR, quando devidamente notificado. 

Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 12.378/2010, que regulamenta o exercício da arquitetura e urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e os conselhos de arquitetura e urbanismo dos estados e do Distrito Federal (CAU) e dá outras providências. 

A desídia no exercício da profissão não consta entre as infrações disciplinares previstas no Código de Ética e Disciplina do CAU/BR.

Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 12.378/2010, que regulamenta o exercício da arquitetura e urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e os conselhos de arquitetura e urbanismo dos estados e do Distrito Federal (CAU) e dá outras providências. 

O prazo de prescrição das sanções disciplinares para arquitetos e urbanistas é de três anos, a contar da data do fato.

Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 12.378/2010, que regulamenta o exercício da arquitetura e urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e os conselhos de arquitetura e urbanismo dos estados e do Distrito Federal (CAU) e dá outras providências. 

No exercício da profissão, o arquiteto e urbanista deve pautar sua conduta pelos parâmetros definidos no Código de Ética e Disciplina do CAU/BR.

Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 12.378/2010, que regulamenta o exercício da arquitetura e urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e os conselhos de arquitetura e urbanismo dos estados e do Distrito Federal (CAU) e dá outras providências. 

É de dois anos o mandato do presidente do CAU/BR, sendo permitida apenas uma recondução.

Em relação a noções de acústica, julgue o seguinte item.  

Após o fim da emissão sonora proveniente de uma fonte, o fenômeno de múltiplas reflexões do som em diversas direções prolonga as várias frequências sonoras no ambiente; esse fenômeno, que é denominado decaimento do som, ocorre quando o tempo entre a percepção do som vindo direto da fonte sonora e a percepção do som refletido é inferior a 0,01 s.

Em relação ao conforto térmico e ao paisagismo, julgue o seguinte item.

Temperatura, velocidade e umidade do ar são variáveis térmicas ou parâmetros ambientais que interferem no conforto térmico; essas variáveis são alteradas pelo fluxo de chuvas, vegetação, permeabilidade do solo, águas superficiais e subterrâneas e topografia, entre outras características locais que podem ser alteradas pela presença humana. 

Em relação ao conforto térmico e ao paisagismo, julgue o seguinte item.

O programa arquitetônico traduz as necessidades e aspirações humanas ditadas pela vida e pelas atividades da sociedade; o processo consciente de manejo da arborização, planejamento e recriação física da paisagem deve suprir as exigências de natureza artística e utilitária ao programa arquitetônico.

Em relação ao conforto térmico e ao paisagismo, julgue o seguinte item.

A imitação ou a domesticação da natureza nas proximidades de edificações é uma alternativa viável para beneficiar as variáveis térmicas; para que a vegetação seja um amenizador térmico, certos fatores no paisagismo devem ser mitigados, como o porte da vegetação e o diâmetro da cúpula, que deve ser proporcional à área que se deseja arborizar e ao fluxo de ar que ocorrer no ambiente.  

Com relação aos subsistemas de esgotamento sanitário, julgue o item subsequente.  

Os diâmetros nominais mínimos, segundo o seu emprego, devem ser de 100 mm para tubulação de esgoto da bacia sanitária e de 40 mm para tubulação de esgoto de chuveiro.