Alternativa correta: E (Errado)

1. Tema central da questão:
A questão aborda acessibilidade em projetos arquitetônicos, especificamente as medidas para manobra de cadeira de rodas. Esse é um aspecto fundamental, pois garantir espaços acessíveis é uma exigência legal e ética, promovendo a inclusão de pessoas com deficiência.

2. Resumo teórico:
Segundo a NBR 9050:2020 (Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos), as medidas mínimas para manobra de cadeira de rodas são padronizadas e obrigatórias. Isso inclui, por exemplo, diâmetro para giro de 360° (mínimo de 1,50m), além de espaços para movimentos de aproximação, transferência e reversão, especificados pela norma. Essas medidas não são definidas pelo projetista de acordo com o ambiente, mas sim predeterminadas na norma técnica.

3. Fundamentação legal:
Além da NBR 9050, a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) reforça a obrigatoriedade de observância dos parâmetros técnicos de acessibilidade. O descumprimento das normas pode acarretar até mesmo na não aprovação do projeto.

4. Justificativa da alternativa correta:
A afirmação está errada porque as medidas para manobra de cadeira de rodas NÃO são determinadas livremente pelo autor do projeto. Elas são definidas por normas técnicas, garantindo que qualquer espaço projetado seja acessível de acordo com padrões nacionais.

5. Estratégias de interpretação e dicas:
Cuidado com frases que sugerem liberdade para o projetista em temas normatizados, como acessibilidade. Palavras como "determinadas pelo autor do projeto" costumam caracterizar pegadinhas em provas, pois tentam induzir ao erro ignorando a existência de normas técnicas.

Resumo final:
Neste tema, sempre prevalecem as determinações das normas técnicas. Fique atento a esse tipo de detalhe, pois ele costuma ser cobrado em concursos.

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Enunciado prolixo para perguntar, na verdade, se as medidas necessárias para deslocamentos em cadeira de rodas são determinadas pelo autor do projeto.

Errado, NBR9050

Quem determina As medidas, é a Norma NBR 9050