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Especialmente em relação ao servidor que exerça funções equivalentes às de ACS ou de agente de combate às endemias, o texto constitucional prevê a perda de cargo em caso de descumprimento dos requisitos específicos, fixados em lei, para o seu exercício, além das demais hipóteses previstas em lei para perda de cargo no caso de servidor público estável em geral.
Na história republicana brasileira, contextos ditatoriais ou autoritários, a exemplo do Estado Novo de Vargas e do regime militar instaurado em 1964, reduziram ou eliminaram direitos civis e políticos.
No Brasil, o voto sempre foi universal, isto é, tal como hoje, ao longo da história brasileira, homens, mulheres e analfabetos podiam votar.
Weber classificou três tipos de ação social: ação racional — com relação a fins na qual o ator orienta a sua ação pela avaliação racional de fins, meios e conseqüências implicadas nela — ação racional — com relação a valores na qual o agente atua em função de suas convicções éticas, estéticas, religiosas ou políticas, sem considerar as conseqüências que de sua ação possa advir — e ação tradicional — encontra-se na fronteira do mero hábito, e fica, às vezes de fora do que Weber denomina ação com sentido strictu sensu. É determinada por um costume arraigado.
A autoridade baseia-se na atribuição social de características ou capacidades extraordinárias a uma pessoa.
Este tipo de autoridade fundamenta-se não nas próprias características, mas nas atribuições dessas características por aqueles que reconhecem a autoridade como legítima. A autoridade esta ligada à pessoa e não ao status social por ela ocupado.
Este tipo de autoridade é socialmente concedida e pode ser retirada.
Existem líderes que ocupam as mais altas posições de liderança por causa das qualidades pessoais que se acreditava que ela trouxera para o cargo.
Assinale a alternativa que qualifica o tipo de autoridade enfatizado nas afirmativas anteriores: