Questões de Concurso
Para criminalística
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Julgue o item subseqüente com relação à ocorrência relatada acima.
Como a vítima alegou ter mantido relação sexual com o marido, é desnecessária a coleta de material vaginal para pesquisa de espermatozóides, uma vez que é impossível, pelas técnicas disponíveis atualmente, a distinção entre os do marido e os dos agressores.
No quesito oficial que indaga se houve conjunção carnal, no laudo realizado pelo legista, a resposta nesse caso deverá ser “sem elementos”. Isso decorre do fato de a periciada ser casada e já possuir ruptura himenal antiga.
É correto inferir que, no exame necroscópico no IML, nesse caso, a docimasia de Galeno foi negativa em suas quatro fases.
Caso sejam encontradas rágades anais, o legista poderá responder “sim” ao quesito acerca da existência de vestígios de ato libidinoso no laudo referente a atentado violento ao pudor.
Identidade é o conjunto de características apresentadas, que tornam as pessoas únicas, passíveis de serem diferenciadas das outras. A identificação policial utiliza a bertilonagem e a datiloscopia.
Na medicina legal, a anamnese, necessária à confecção dos relatórios, pode ser prejudicada por eventual falta de segurança com relação às informações prestadas pelas partes.
Os pareceres são descrições minuciosas e fiéis de um fato médico, das circunstâncias e conseqüências deste.
O legista terá agido corretamente ao assinalar no laudo que o periciado estava embriagado momentos antes da morte, especialmente se, durante a necropsia, ao abrir o estômago, tiver constatado pessoalmente que de lá emanara odor etílico.
No caso de exame em condutor de veículo, o fato de haver exame toxicológico positivo para maconha não guarda relação com infração prevista no CTB, uma vez que a legislação não correlaciona uso de drogas e delito de trânsito.
Cola de sapateiro, tíner e gasolina não podem ser considerados entorpecentes, porque não provocam embriaguez.
No caso em questão, se, no exame laboratorial toxicológico, houve positividade para benzoilecgonina na urina, é correto afirmar que houve consumo de substância entorpecente.
O nível de alcoolemia máximo permitido para condutores de veículo automotor em via pública é de 0,6 decigrama de álcool por litro de sangue.
Na situação considerada, caso houvesse positividade para MDMA no exame toxicológico, seria correto supor que o periciado pudesse ter apresentado alucinação.
Julgue o item subseqüente considerando a situação hipotética apresentada.
Na situação apresentada, é impossível que o atropelamento tenha ocorrido meia hora após o homem ter ingerido bebida alcoólica.
Julgue o item subseqüente considerando a situação hipotética apresentada.
A solução estomacal estava mais concentrada que a solução de álcool no plasma obtido pela colheita de um sangue no coração.
Paciente negro de 45 anos de idade foi encaminhado ao IML por morte violenta devido a queda da própria altura. No histórico consta que chegou ao pronto socorro inconsciente e houve piora do quadro com aprofundamento do estado de coma. O óbito ocorreu após três dias. No exame externo não foi observado edema, hematoma ou equimose na cabeça. Abertos pele, músculos e ossos do crânio, não foi observada lesão nestas estruturas. O cérebro apresentava-se com apagamento dos giros, massa igual a 1.235 gramas, líquor sanguinolento e presença de coágulo em ventrículo lateral direito, em fase de organização, circundado por região necrosada no septo pelúcido, núcleo caudado e corpo caloso. Nessa situação, o legista agiria corretamente ao assinalar morte natural em seu laudo, em conseqüência a acidente vascular cerebral do tipo hemorrágico.
Durante exame necroscópico de recém-nascido de dois dias, limpo e com aspecto de bem cuidado, com histórico de ter sido encontrado morto no berço, observou-se massa de 3.250 gramas, comprimento de 52 centímetros, fácies cianótica, pele de consistência elástica e hidratada, e ausência de sinais de diarréia. Ao exame interno foi constatado presença de manchas de Tardieu, principalmente na pleura visceral e regiões interlobares e substância leitosa com grumos em abundante quantidade na traquéia. Nessa situação, o legista teria agido corretamente ao assinalar morte natural em seu laudo, em conseqüência de sufocação por engasgamento com material de conteúdo gástrico durante regurgitação.
O resultado morte caracterizado por uma asfixia mecânica, assim comprovada pelo laudo de exame de corpo de delito (laudo cadavérico), provocada por hemorragia interna, será suficiente para configurar o crime de homicídio qualificado.
nota-se a imensa preocupação do legislador com os crimes contra
a vida, em especial com o homicídio doloso. Com respeito a esse
tipo de homicídio e a sua investigação policial, julgue os itens
que se seguem.