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Q592440
Criminalística
As impressões em locais de crimes podem ser encontradas
de três formas básicas: 1 - a que se faz sobre superfícies plásticas, tornando a impressão em relevo; 2 - a que
para ficar evidente precisa ser levantada ou visualizada
com produtos próprios (carbonato de chumbo, negro de
fumo e outros métodos mais modernos) e 3 - a que é impregnada
de qualquer sujidade (gordura, sangue, tinta,
graxa, carvão etc.) marca a superfície de contato. As descrições
apresentadas referem-se, respectivamente, às impressões:
Q592439
Criminalística
Juan Vucetich elaborou uma classificação datiloscópica que
denominou de: arco (1); presilha interna (2); presilha externa
(3); verticilo (4). Quanto à classificação, considere a definição
a seguir: “ é a figura de impressão digital que possui
dois ou mais deltas, destacados pelas linhas do sistema nuclear
que envolvem o centro, voltando sobre si mesmas,
dando conformações de círculos concêntricos, espirais,
ovoidais, sinuosos e ganchosos”. O tipo descrito é:
Q592438
Criminalística
As impressões digitais, independente da pele humana em
que estão dispostas em forma de papilas dérmicas, possuem
características e princípios relevantes para a identificação
de pessoas. Uma impressão coletada em um recém-nascido
(impressão do pezinho) pode ser aproveitada
para fazer uma comparação quando o mesmo já estiver
na fase adulta. Trata-se do princípio da
Q592437
Criminalística
No começo do século XX, Alphonse Bertillon (pai da ciência
forense) afirmou e demonstrou que não só as impressões
digitais, mas também as impressões palmares (palma
da mão) e plantares (sola do pé), são elementos de
identificação incontestáveis e que mesmo uma pequena
parte destas impressões é suficiente para determinar a
identidade do indivíduo, basta que ela apresente certo número de particularidades coincidentes. A papiloscopia foi
dividida em: (1) - identificação por meio das impressões
palmares; (2) - identificação por meio das impressões
plantares; (3) - identificação por meio dos poros das papilas
dérmicas e (4) identificação humana por meio das impressões
digitais. Esses processos são denominados, respectivamente,
de:
Q592436
Criminalística
A identificação entre duas impressões digitais faz-se por
meio da verificação dos pontos característicos de cada uma
das impressões encontradas no local do crime e a fornecida
pelo suspeito. No Brasil, aceita-se afirmar que duas impressões
são iguais, portanto, foram produzidas pelo mesmo
dedo, quando houver um mínimo de pontos característicos
coincidentes entre a impressão padrão e a de um indivíduo
suspeito. Assim, que quantidade de pontos característicos
coincidentes é aceita?
Q592435
Criminalística
A papiloscopia baseia-se em alguns princípios fundamentais
relacionados com a identificação humana, como: 1. o
que diz que os desenhos papiloscópicos em cada ser humano
já estão definitivamente formados ainda dentro da
barriga da mãe, a partir do sexto mês de gestação; 2. o
que diz que este desenho formado não se altera ao longo
dos anos, salvo algumas alterações que podem ocorrer
devido a agentes externos, como queimaduras, cortes ou
doenças de pele, como a lepra; 3. o que garante que os
desenhos das digitais são diferentes tanto entre pessoas
como entre os dedos do mesmo indivíduo, sendo que jamais
serão encontrados dois dedos com desenhos idênticos
e 4. o que indica o potencial de uso dos desenhos das
digitais na identificação humana. Os quatro enunciados
apresentados correspondem, respectivamente, aos princípios
denominados de:
Q592434
Criminalística
Às impressões constituídas de papilas dérmicas, cujas linhas
negras são formadas pelas cristas papilares e os espaços
em branco são formados pelos sulcos interpapilares,
denominam-se:
Q592433
Criminalística
A pele é o maior órgão de nosso corpo, apresenta espessura
que varia de 0,5 a 6 mm e funciona como uma capa
que protege os órgãos internos. As camadas da pele, da
parte externa para a parte interna, são:
Q592432
Criminalística
É um tipo de trabalho pericial que busca a identificação
das pessoas mediante estudo das impressões existentes
na derme (pele), especialmente nos dedos, nas mãos, nos
pés e na língua. Essa técnica de perícia denomina-se
Q592431
Medicina Legal
A identificação de criminosos por fotografias tiradas sem
retoques, de frente e de perfil, de acordo com o sistema
antropométrico de Bertillon, é denominada de
Q592430
Medicina Legal
A representação de uma pessoa por meio de uma imagem,
segundo a abstrata descrição de seus aspectos físicos gerais,
específicos e as características distintivas narradas por
terceiros, é o principal objetivo de um trabalho do perito em
identificação, para auxiliar a investigação policial, diminuindo,
assim, o universo de suspeitos e apresentando um
rosto com características semelhantes às do suspeito procurado.
Para isso, deve-se usar a seguinte técnica:
Q592429
Criminalística
O sistema Bertillonage de identificação antropométrica, até
então aceita em várias partes do mundo, seria superado
pelo sistema datiloscópico codificado e demonstrado cientificamente
por
Q592428
Criminalística
Vários processos podem ser utilizados para a identificação
de pessoa, como a datiloscópica, a antropométrica, o retrato
falado. Existem, no entanto, marcas que são particulares
e devem ser registradas no conjunto de informações individuais
para melhorar o trabalho policial. Essas marcas:
Q592427
Medicina Legal
A visão estatístico-social ou em uma sociologia matemática,
propiciada por Quételet, que afirmava que “tudo que
existe na natureza mostra variações de formas ilimitadas e
infinitas, portanto a natureza nunca reproduz exatamente
sua obra”, e aliado à associação natural que o homem faz
entre suas dimensões corporais e sua personalidade, foi
criada a técnica de identificação humana que possibilita
mensurar o corpo humano e suas partes. Essa técnica foi
desenvolvida e colocada em prática por
Q592426
Medicina Legal
O processo de identificação, para ser completo, necessita
de certos requisitos de natureza biológica e técnica para a
obtenção de bons resultados. A ciência que utiliza esse
processo de identificação para fins de aplicação no direito
criminal é chamada de
Q592425
Medicina Legal
Para Federico Olóriz Aguilera, “a identificação é o ato mais
frequente e elementar da vida social”. São usados os sentidos,
a visão, o olfato, a audição, o tato e o paladar no
processo de identificação ou coisas. O Estado tem a obrigação
de individualizar o cidadão para que possa protegê-
lo. No Brasil existem vários documentos que identificam e
individualizam as pessoas. Na identificação, o estudo das
saliências e reentrâncias impregnadas nas pontas dos dedos
é denominado de:
Q592419
Medicina Legal
Por se tratar de informações de caráter sigiloso, o agente
público responderá civil, penal e administrativamente se
permitir sua utilização para fins diversos dos previstos em
lei. Neste caso, os perfis genéticos dos bancos de dados
não poderão revelar
Q592417
Medicina Legal
A identificação do suspeito em uma investigação criminal
é medida inerente ao processo penal, sem a qual não se
poderá ter certeza da individualização do autor do fato delituoso.
O inciso LVIII, da Constituição Federal, diz que o
“civilmente identificado não será submetido à identificação
criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei”. A lei que
regula a identificação, no âmbito do processo criminal, é a:
Q592416
Medicina Legal
A identificação criminal do acusado de um delito criminal é
um procedimento essencial à persecutio criminis, em especial
para que não haja dúvidas sobre a identidade da
pessoa sobre a qual recairá o jus puniendi estatal. Tanto é
que o próprio Código de Processo Penal brasileiro elenca
tal procedimento como sendo uma das providências imediatas
a serem realizadas pela autoridade policial ao ter ciência do cometimento de um crime ou de uma contravenção penal (Art. 6º, VIII). No Brasil, o principal método de
identificação criminal é o realizado pelo processo
Q592415
Criminalística
Em tempos idos, os criminosos eram marcados com ferro
em brasa na fronte, a exemplo do que ocorria na Índia. Na
antiguidade (Grécia e Roma) utilizava-se esse método,
mas assinalando o tipo de crime cometido. Cortar orelhas
e narizes também foi um método de identificação no passado.
Na atualidade, no Brasil, especificamente após a
Constituição de 1988, o cidadão preso em flagrante ou
acusado de um delito em investigação policial deverá ser
identificado, conforme normal legal, pelo processo
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