Neste caso o líquido escoante apresenta superfície livre na qual atua a pressão atmosférica

A seção de escoamento não necessariamente apresenta perímetro fechado

A pressão interna é diferente da pressão atmosférica com as seções transversais sempre fechadas

O movimento do fluído se faz obrigatoriamente no sentido decrescente das cotas topográficas

A seção transversal funciona parcialmente cheia

No tratamento preliminar ocorre a remoção de parte da matéria orgânica utilizando os reatores biológicos

No tratamento primário ocorre a remoção de sólidos em suspensão sedimentáveis e do material flotante remanescente (óleos e graxas)

Em relação ao tratamento secundário, predomina no Brasil o processo de oxidação da matéria orgânica remanescente utilizando H₂O₂ (Peróxido de Hidrogênio) ou O₃ (Ozônio);

Na etapa do tratamento terciário dos efluentes, o processo de eliminação microbiológica da matéria orgânica é mais intensa;

Todas as etapas (tratamento preliminar, primário, secundário e terciário) são obrigatórias ao se instalar no Brasil uma estação de tratamento de efluentes (ETE)

Predomínio da ação de microrganismos aeróbicos gerando grandes quantidades de CH₄ (metano)

Predomínio da ação dos microrganismos anaeróbicos gerando grandes quantidades de CO₂ (Dióxido de carbono)

Predomínio de microrganismos anaeróbicos produzindo grandes quantidades de NOx (Óxidos de nitrogênio)

Predomínio de microrganismos aeróbicos gerando grandes quantidade de amônia (NH₃) 

Predomínio de organismos como colêmbolos e minhocas gerando grandes quantidades de CH₄ (Metano)

A determinação da classe do empreendimento, a partir do potencial poluidor/degradador da atividade e do seu porte, varia da Classe 1 até a Classe 5

O empreendimento que apresenta potencial poluidor/degradador geral da atividade classificado como grande (G) será sempre classificado como de Classe 6

Um empreendimento de potencial poluidor degradador de atividade classificado como pequeno, será classificado como Classe 1, independente do porte do empreendimento

Empreendimento de porte classificado como médio (M), pode ser enquadrado como de Classe 6

Um empreendimento classificado como de porte grande (G), não apresenta possibilidade de ser classificado como de Classe 1

É um instrumento importante na tomada de decisão quanto a viabilidade ambiental de um projeto e quanto a necessidade de medidas mitigadoras ou compensatórias

Os documentos que compõem o processo de avaliação de impacto ambiental são de caráter restrito em relação ao acesso público

Apesar de ser um documento de grande importância, o estudo de Impacto ambiental (EIA) não pode ser utilizado como base de negociação a serem estabelecidas entre o empreendedor, o governo e as partes interessadas;

Atualmente no Brasil o único tipo de avaliação ambiental dirigido aos empreendimentos é o estudo de Impacto ambiental (EIA)

O Estudo de Impacto ambiental (EIA), apesar de ser um documento de grande importância no processo de licenciamento ambiental, não apresenta subsídios suficientes para auxiliar na escolha de alternativas viáveis, em termos ambientais, para atingir determinados objetivos;