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A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) organizase a partir das características próprias de cada território, buscando garantir integralidade e continuidade do cuidado. Nesse contexto, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) exercem papel estratégico junto às equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Diante o enunciado é correto afirmar que tais serviços devem assegurar:
A. A construção de práticas intersetoriais que articulem saúde, assistência social, educação e justiça, visando enfrentar os determinantes sociais da saúde mental.
B. O acompanhamento contínuo dos usuários em sofrimento psíquico, garantindo vínculo, acolhimento e projetos terapêuticos singulares, em articulação com a atenção básica.
C. A centralização do cuidado exclusivamente no CAPS, sem necessidade de articulação com outros pontos da rede, já que o serviço é especializado.
D. A promoção de ações de prevenção, promoção e reabilitação psicossocial, fortalecendo a participação comunitária e a reinserção social dos usuários.
E. A substituição integral da atenção básica pelo CAPS, uma vez que este deve assumir todas as demandas de saúde mental do território.
Considerando as afirmativas, marque a alternativa correta:
No atendimento à criança vitimizada, a intervenção do setor técnico (Serviço Social e Psicologia) no âmbito do sistema judiciário exige uma postura crítica e atenta às múltiplas dimensões da violência doméstica. Nesses casos, é fundamental que os profissionais identifiquem fatores de risco que podem agravar a vulnerabilidade da criança e comprometer sua proteção integral. Considerando essa perspectiva, assinale quais aspectos devem ser observados pelos profissionais. E, em seguida, marque a alternativas correta:
A. A presença de histórico de violência física, psicológica ou sexual no ambiente familiar, que pode indicar reincidência e necessidade de medidas protetivas urgentes.
B. A fragilidade das redes de apoio comunitário e institucional, que pode dificultar a efetivação de estratégias de proteção e acompanhamento.
C. A condição socioeconômica da família, especialmente quando marcada por pobreza extrema, desemprego ou dependência de benefícios sociais, que pode potencializar situações de negligência.
D. O vínculo afetivo da criança com o agressor, que pode gerar ambivalência emocional e dificultar a revelação da violência ou a adesão às medidas de proteção.
E. A ausência de articulação intersetorial entre justiça, saúde, assistência social e educação, que compromete a integralidade do atendimento e a efetividade das medidas judiciais.
No campo das perícias, laudos e pareceres técnicos, o estudo social enfrenta tensões entre exigências institucionais e o compromisso éticopolítico do Serviço Social. Considerando essa perspectiva, leia os enunciados abaixo, e, em seguida, marque a alternativas correta:
I. O estudo social deve limitar-se à descrição objetiva dos fatos observados, sem necessidade de relacionar a realidade com fundamentos teóricos ou propor alternativas de intervenção.
II. A elaboração de laudos e pareceres deve priorizar a neutralidade técnica, evitando interpretações críticas da realidade, já que o objetivo principal é atender às demandas burocráticas das instituições.
III. A utilização do Arco de Maguerez restringe-se ao campo acadêmico, não sendo aplicável à elaboração de perícias e pareceres técnicos, pois estes exigem apenas objetividade e clareza descritiva.
IV. O estudo social deve articular observação da realidade, identificação de pontos-chave, teorização e proposição de hipóteses, permitindo que laudos e pareceres expressem criticamente as contradições sociais e orientem alternativas de intervenção.
V. A prática do Serviço Social em perícias e pareceres técnicos pode se beneficiar de metodologias críticas, como o Arco de Maguerez, pois estas permitem superar a mera descrição factual e fortalecer a análise das desigualdades estruturais.
Portanto, nesse sentido, a articulação entre o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV):
I.A identificação de violação de direitos deve considerar não apenas evidências materiais imediatas, mas também padrões de risco, histórico familiar e indicadores de vulnerabilidade que exijam avaliação técnica qualificada antes do encaminhamento.
II.Confirmada ou fortemente suspeitada a violação de direitos, o encaminhamento ao CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) deve ocorrer por meio de fluxo de referência formalizado, acompanhado de registro técnico que assegure continuidade do acompanhamento.
III.Mesmo quando o caso envolve violação de direitos, o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mantém corresponsabilidade no acompanhamento familiar, atuando de forma articulada com o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) por meio de contrarreferência e planejamento integrado.
É correto o que se afirma em:
A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais organiza os serviços por níveis de complexidade. Dessa forma, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os níveis de proteção aos serviços correspondentes.
Coluna 1
1. Proteção Social Básica.
2. Proteção Social Especial de Média Complexidade.
3. Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
Coluna 2
( ) Serviço de Acolhimento Institucional.
( ) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
( ) Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1
1. Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF). 2. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). 3. Serviço de Acolhimento Institucional. 4. Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI). 5. Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas.
Coluna 2
( ) Oferece atendimento especializado a famílias com direitos violados, mas que ainda mantêm vínculos familiares, focado em situações de violência e negligência.
( ) Serviço de proteção básica realizado em grupos, com o objetivo de prevenir situações de risco social e estimular a participação cidadã.
( ) Serviço exclusivo do CRAS que visa fortalecer a função protetiva da família, prevenir a ruptura de seus vínculos e promover o acesso a direitos.
( ) Oferece abrigo fora do núcleo familiar (como casas-lares ou abrigos institucionais) para indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados.
( ) Visa garantir o acesso de pessoas com dificuldades de locomoção aos serviços socioassistenciais, prevenindo o isolamento e a institucionalização.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Esse serviço deve buscar a resolução de necessidades imediatas e promover a inserção na rede de serviços socioassistenciais e das demais políticas públicas na perspectiva da garantia dos direitos.
Assinale a alternativa que está relacionada corretamente à oferta desse serviço.
Com base nessa legislação, relacione as Colunas 1 e 2 abaixo, associando cada item ao seu respectivo conceito, previsto na LOAS.
Coluna 1 Características
1. Objetivo
2. Princípios
3. Diretrizes
Coluna 2 Conceitos
( ) a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos.
( ) igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.
( ) participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
( ) a defesa de direitos, que visa garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais.
( ) universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
1. Atender às ações assistenciais de caráter de emergência.
2. Efetuar o pagamento dos auxílios natalidade e funeral.
3. Cofinanciar, por meio de transferência automática, o aprimoramento da gestão, os serviços, os programas e os projetos de assistência social em âmbito regional ou local.
4. Realizar o monitoramento e a avaliação da política de assistência social em seu âmbito.
5. Estimular e apoiar técnica e financeiramente as associações e consórcios municipais na prestação de serviços de assistência social.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Assegura a realização de articulações e a participação em ações conjuntas de caráter intersetorial para a minimização dos danos ocasionados e o provimento das necessidades verificadas.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) no que se refere aos usuários desse serviço.
( ) Atingidos por situações de emergência e calamidade pública (incêndios, desabamentos, deslizamentos, alagamentos, dentre outros) que tiveram perdas parciais ou totais de moradia, objetos ou utensílios pessoais, e se encontram temporária ou definitivamente desabrigados.
( ) Indivíduos que estão em Casa de Passagem.
( ) Jovens, adultos, idosos e famílias que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência.
( ) Removidos de áreas consideradas de risco, por prevenção ou determinação do Poder Judiciário.
( ) Usuários com restabelecimento de vínculos comunitários, familiares e/ou sociais.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Esta informação está relacionada a qual serviço tipificado?
1. Abrigo institucional
2. Abordagem social
3. Casa-Lar
4. Casa de Passagem
5. Residência Inclusiva
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.