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André trabalha como assistente social no IFPB e, ao perceber um alto índice de estudantes utilizando cigarros eletrônicos, decidiu, em conjunto com a equipe multidisciplinar, construir um projeto voltado à redução do uso desses dispositivos e à prevenção do consumo de substâncias psicoativas.
Para antecipar os resultados esperados desse projeto e fornecer o eixo analítico para a escolha de alternativas para intervenção, André precisa
O período compreendido entre 1989 e 2016 foi caracterizado por
Considerando que Bruno está em situação de risco, Franciele, respaldada pela Política Nacional de Saúde Mental, orientou corretamente a família sobre a possibilidade de solicitar
Nesse sentido, um dos pontos centrais da Reforma Psiquiátrica brasileira é
I. O programa busca garantir o direito à alimentação, educação e saúde para famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social.
II. Para participar do programa, as famílias devem ter renda per capita de, no máximo, 1/4 do salário mínimo nacional e residir na cidade por pelo menos dois anos.
III. O valor do auxílio financeiro mensal por família é de R$ 40,00, sendo o principal objetivo do programa a transferência direta de renda.
IV. O Programa Bolsa Esperança tem como único critério de inclusão a comprovação de pobreza ou extrema pobreza, sem considerar outros fatores como residência ou renda familiar.
Qual alternativa está correta?
( ) O processo de planejamento e orçamento do SUS segue um modelo ascendente, iniciando-se no nível local e avançando até o federal, garantindo a participação dos órgãos deliberativos na definição das prioridades da política de saúde.
( ) Os planos de saúde de cada nível de governo (municipal, estadual e federal) são apenas documentos orientativos e não possuem vínculo obrigatório com a programação e financiamento das ações de saúde.
( ) Os recursos do SUS só podem ser transferidos para ações previstas nos planos de saúde de cada esfera de governo, salvo em casos de emergência ou calamidade pública na área da saúde.
( ) O Conselho Nacional de Saúde tem competência para definir diretrizes para a elaboração dos planos de saúde, considerando as especificidades epidemiológicas e a organização dos serviços de saúde em cada jurisdição.
( ) O repasse de subvenções e auxílios financeiros para instituições privadas com fins lucrativos que prestam serviços de saúde ao SUS é expressamente proibido pela legislação vigente.
A sequência correta é:
I. Os conselhos gestores foram criados como um mecanismo de democratização da gestão pública, permitindo maior controle social sobre as políticas sociais.
II. Durante o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), os conselhos passaram a ter caráter consultivo, reduzindo sua capacidade deliberativa e limitando seu impacto na formulação de políticas públicas.
III. O período de ascensão da extrema-direita no Brasil resultou no fortalecimento dos conselhos gestores, garantindo maior participação popular nos processos decisórios.
IV. Apesar dos desafios e da crescente burocratização dos conselhos, eles continuam sendo espaços estratégicos para a defesa dos interesses da sociedade civil organizada.