Quanto à responsabilidade técnica médica, julgue o item a seguir.

O diretor clínico deve ser eleito pelos profissionais médicos do corpo clínico da instituição, não podendo ser nomeado pela direção administrativa.

Quanto à responsabilidade técnica médica, julgue o item a seguir.

O diretor técnico é responsável por representar o estabelecimento de saúde junto ao CRM, respondendo pela regularidade do serviço prestado.

Acerca dos estabelecimentos de saúde, julgue o item a seguir.

A média de permanência hospitalar é calculada dividindo‑se o número total de pacientes internados pelo número de leitos disponíveis.

Acerca dos estabelecimentos de saúde, julgue o item a seguir.

A taxa de cesariana hospitalar é um indicador útil para avaliar sobreintervenção médica.

Acerca dos estabelecimentos de saúde, julgue o item a seguir.

A apresentação do contrato social é dispensável para clínicas médicas de pequeno porte, desde que possuam alvará de funcionamento.

Acerca dos estabelecimentos de saúde, julgue o item a seguir.

A licença sanitária é um dos documentos obrigatórios para o funcionamento de estabelecimentos de saúde.

Acerca dos estabelecimentos de saúde, julgue o item a seguir.

Ambulatórios especializados de saúde mental devem dispor de equipe multiprofissional composta apenas de médicos e psicólogos.

Acerca dos estabelecimentos de saúde, julgue o item a seguir.

Centros cirúrgicos devem possuir, obrigatoriamente, salas de recuperação pós‑anestésica com equipamentos de suporte avançado à vida.

Acerca dos estabelecimentos de saúde, julgue o item a seguir.

Consultórios individuais não precisam seguir normas sanitárias específicas, por não realizarem procedimentos invasivos.

Acerca dos estabelecimentos de saúde, julgue o item a seguir.

É obrigatória a presença de responsável técnico médico em qualquer unidade de saúde que preste serviços médicos, inclusive consultórios isolados.

Acerca dos estabelecimentos de saúde, julgue o item a seguir.

Os estabelecimentos de saúde são classificados exclusivamente como públicos ou privados, não havendo outras formas de categorização.

No que diz respeito à administração financeira e orçamentária, julgue o item a seguir.

Se uma despesa de um exercício encerrado estava prevista no orçamento, com crédito próprio e saldo insuficiente para cobri‑la, mas não foi processada dentro do exercício, ela deverá ser registrada no orçamento do exercício subsequente como despesa de exercício anterior, mesmo que não haja saldo.

No que diz respeito à administração financeira e orçamentária, julgue o item a seguir.

O superávit do orçamento corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes não constitui item de receita orçamentária.

No que diz respeito à administração financeira e orçamentária, julgue o item a seguir.

No que se refere à gestão patrimonial, estabelece‑se que os recursos obtidos com a venda de bens móveis, imóveis e direitos pertencentes ao patrimônio público não poderão ser utilizados para despesas correntes. A exceção ocorre apenas quando houver autorização legal específica que destine esses recursos ao financiamento dos regimes de previdência social, seja o geral ou o próprio dos servidores.

No que diz respeito à administração financeira e orçamentária, julgue o item a seguir.

Suponha‑se que, em 2024, o Conselho Regional de Medicina do estado Y tenha arrecadado R$ 5.000.000 em anuidades, multas e taxas de inscrição. Nesse caso, é correto afirmar que esses valores foram integralmente registrados como receita orçamentária da União, sob a categoria de receita tributária, conforme o princípio da universalidade.

No que diz respeito à administração financeira e orçamentária, julgue o item a seguir.

Todas as propostas relacionadas ao orçamento são analisadas inicialmente pela comissão mista de orçamento e, posteriormente, enviadas para deliberação em sessões separadas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

A respeito da inscrição e cobrança da dívida ativa, julgue o item seguinte.

Se for ajuizada uma ação de execução fiscal com base em certidão da dívida ativa que não contenha todas as informações essenciais, essa omissão poderá acarretar a nulidade do processo de cobrança, sendo possível sanar a nulidade até a decisão de primeira instância.

A respeito da inscrição e cobrança da dívida ativa, julgue o item seguinte.

No que se refere à dívida ativa, quando houver corresponsáveis, estes deverão ser indicados obrigatoriamente no termo de inscrição.

Quanto ao registro e controle de bens patrimoniais, julgue o item a seguir.

Valor realizável é o valor estimado que a entidade obteria com a venda do ativo, caso o ativo já tivesse atingido a idade, a condição esperada e o tempo de uso previstos para o fim de sua vida útil.

Quanto ao registro e controle de bens patrimoniais, julgue o item a seguir.

A cessão é uma modalidade de movimentação de bens de caráter precário, por prazo determinado e com transmissão de posse. Enquanto a transferência é uma modalidade de movimentação de bens de caráter permanente.