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“O PAB é responsável pela elaboração de políticas públicas em nível nacional. Para tanto, conta com a parceria das Coordenações Estaduais de Artesanato, unidades responsáveis pela intervenção e execução das atividades de desenvolvimento do segmento.”
Fonte: https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/artesanato/conheca-o-pab/ programa-do-artesanato-brasileiro-pab-1. Acesso em 12/09/2025
Assim, a composição das Coordenações Nacionais e Estaduais é constituída da seguinte forma:
Com base no disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue o item a seguir.
As transferências voluntárias entre os entes federados devem ser realizadas com recursos de receitas de capital, inadmitida a utilização de recursos correntes.
Com base no disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue o item a seguir.
Os recursos que, previstos no orçamento, sejam legalmente vinculados a finalidade específica devem ser utilizados exclusivamente para o atendimento do objeto dessa vinculação, no mesmo exercício em que ocorrer o efetivo ingresso, vedada sua utilização em exercícios posteriores.
Com base no disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue o item a seguir.
As disponibilidades de caixa do regime próprio dos servidores públicos municipais devem ser depositadas em conta separada das demais disponibilidades do respectivo ente e não podem ser aplicadas em títulos da dívida pública estadual.
Com base no disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue o item a seguir.
O prefeito municipal que estiver no último ano do seu mandato não pode realizar operação de crédito por antecipação de receita para fazer frente à insuficiência de caixa durante o exercício financeiro.
A respeito da ética no setor público e da relação entre ética, moral, cidadania e democracia, julgue o item subsecutivo.
O servidor público deve guiar-se tanto pela ética individual quanto pela ética coletiva, a qual está relacionada aos princípios da administração pública.
A respeito da ética no setor público e da relação entre ética, moral, cidadania e democracia, julgue o item subsecutivo.
O sigilo das informações produzidas pela administração pública, em especial as relativas a dados orçamentários e processos decisórios, é a regra quando se trata de conduta ética no setor público.
A respeito da ética no setor público e da relação entre ética, moral, cidadania e democracia, julgue o item subsecutivo.
A objetividade, que consiste em uma abordagem razoavelmente distanciada e serena do trabalho, é um dos padrões de conduta que o servidor público deve adotar.
A respeito da ética no setor público e da relação entre ética, moral, cidadania e democracia, julgue o item subsecutivo.
A conduta ética pressupõe consciência e autonomia, aspectos que, em um contexto de ingerência política e relações de poder no setor público, podem ser prejudicados.
A respeito da ética no setor público e da relação entre ética, moral, cidadania e democracia, julgue o item subsecutivo.
A democracia moderna baseia-se em um ideal de protagonismo igualitário conforme o qual todo cidadão deve participar, direta e pessoalmente, das decisões do Estado, com vistas ao bem comum.
A respeito da ética no setor público e da relação entre ética, moral, cidadania e democracia, julgue o item subsecutivo.
A ética está relacionada a um núcleo essencial de valores imutáveis no tempo, ao passo que a moral diz respeito a preceitos que orientam a vida em sociedade e que variam conforme as gerações.
1. Planejar.
2. Executar.
3. Checar.
4. Agir.
( )Colocar em prática as novas ações e ajustes elaborados na fase anterior. Bem como na fase de execução, é preciso ter meios de registrar tudo que é feito e ferramentas claras de mensuração.
( )Fazer verificações periódicas dos resultados das ações planejadas, avaliando se as hipóteses são verdadeiras, e se os impactos estão sendo positivos. Se não estiver funcionando, é preciso elaborar novas ações ou modificar as que já estiverem em andamento.
( )Identificar as questões que precisam ser enfrentadas, consultar indicadores educacionais, buscar evidências, definir hipóteses e as ações que serão executadas para resolver essas hipóteses e atingir cada meta, seja ela o combate à evasão escolar, melhoria na avaliação dos estudantes, combate às desigualdades, entre outros.
( )Colocar as ações em prática a partir dos planejamentos e hipóteses definidas. Importante que as ações possuam mecanismos de registro e meios claros de medir seus resultados.
Assinale a sequência CORRETA:
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