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Q4030506 Português

Para responder à questão, Ieia o texto abaixo.



Da renda à ciência, desigualdade racial segue

moldando o Brasil


    Neste 21 de março, Dia Internacional contra a Discriminação Racial, olhar para a desigualdade no Brasil é, inevitavelmente, olhar para o que persiste. Não apenas nos indicadores, mas nas estruturas que atravessam o tempo e organizam silenciosamente a vida social. Como resume o economista Mário Theodoro - ex-pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (lpea) e uma das principais referências no tema -, " a pobreza, a miséria e, principalmente, a desigualdade são fenômenos que remontam à própria criação do Brasil e têm raízes na questão racial".


    Os dados mais recentes do Ipea não deixam espaço para dúvida: mesmo diante de avanços importantes nas políticas públicas, a desigualdade racial permanece como uma presença constante. Ela não se limita a um campo específico ― infiltra-se na renda, atravessa o acesso a serviços, delimita trajetórias e chega, inclusive, à forma como o país produz e organiza seus próprios dados.


    Mais do que um desvio ou uma exceção, trata-se de um padrão que se repete. Uma engrenagem que se ajusta ao tempo, mas não se desfaz, e que segue desafiando tanto a ação do Estado quanto a capacidade de compreender, em profundidade, o Brasil que se constrói todos os dias.


    O estudo Desigualdade de raça e gênero e impactos distributivos dos gastos públicos com saúde e educação no Brasil mostra que as políticas públicas têm, sim, potência transformadora. Ao incorporar serviços de saúde e educação ao cálculo da renda ampliada, a desigualdade diminui de forma expressiva - o índice de Theil (medida estatística de desigualdade econômica e concentração de renda) recua de 0,62 para 0,38, sinalizando o efeito redistributivo do Estado.


    Mas há camadas que resistem.


    Entre 11% e 12% da desigualdade total ainda se explica por fatores como raça e gênero, revelando que essas dimensões continuam a organizar o acesso a oportunidades. Mesmo quando o Estado atua, as marcas da desigualdade não desaparecem por completo - elas se reconfiguram.


    Essa distância se amplia quando se observa o gasto privado: entre as famílias de maior renda no país, por exemplo, as chefiadas por homens brancos chegam a investir em saúde até 150% do que é gasto por famílias negras. Em um mesmo país, convivem realidades profundamente distintas, separadas por barreiras que nem sempre são visíveis, mas são persistentemente eficazes. 


    E quando raça e gênero se cruzam, o cenário se torna ainda mais complexo. As desigualdades não apenas se somam - elas se aprofundam, revelando um tecido social onde as diferenças se entrelaçam e se reforçam mutuamente.


    Há ainda um outro desafio, mais silencioso: o de medir a desigualdade. O estudo Avanços entre desafios: uma análise da evolução da qualidade das informações de raça/cor na Rais e no Novo Caged aponta melhorias importantes na qualidade dos registros, como a redução de informações ignoradas ao longo do tempo. Mas revela também que os dados ainda carregam distorções.


    Bases administrativas seguem apresentando sobrerrepresentação de pessoas brancas e sub - representação de pessoas pretas quando comparadas a outras fontes, como a PNAD Contínua. Em anos recentes, essa diferença ultrapassou três pontos percentuais - e já foi ainda maior.


    São pequenas distâncias nos números, mas grandes no que elas significam.


    Porque medir mal é, muitas vezes, enxergar menos. E enxergar menos é também limitar a capacidade de agir.


    Quando reunidos, os estudos apontam para uma mesma direção: a desigualdade racial no Brasil não é episódica. Não é um resíduo do passado. É uma presença ativa, que se reorganiza e se mantém ao longo do tempo.


    Ela atravessa a renda, o acesso a serviços, os espaços de poder e até os instrumentos que deveriam revelá-la. Está nas trajetórias individuais, mas também nas estruturas que as condicionam.


    E é justamente essa persistência que torna o desafio mais complexo - e mais urgente.


Fonte: https://www.ipea.gov.brlportal/ categorias/45-todas-as-

noticias/noticias/16302-da-renda-a-ciencia-desigualdade-racial-segue-

moldando-o-brasil (adaptado).

Ao mobilizar os dados do estudo sobre os impactos distributivos dos gastos públicos com saúde e educação, o texto sustenta que:
Alternativas
Q4030435 Português
Proibir o acesso a redes sociais para menores de 16 anos realmente os protege?

Por Ricard Martínez Martínez


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(Disponível em: https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2026/02/07/proibir-o-acesso-a-redes-sociais-paramenores-de-16-anos-realmente-os-protege.ghtml – texto adaptado especialmente para esta prova).
Considerando as características predominantes do texto em relação ao gênero, é correto afirmar que se trata de um texto: 
Alternativas
Q4030434 Português
Proibir o acesso a redes sociais para menores de 16 anos realmente os protege?

Por Ricard Martínez Martínez


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(Disponível em: https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2026/02/07/proibir-o-acesso-a-redes-sociais-paramenores-de-16-anos-realmente-os-protege.ghtml – texto adaptado especialmente para esta prova).
Considerando os seguintes trechos retirados do texto, em relação aos mecanismos de coesão referencial e uso de pronomes, analise as assertivas abaixo:

I. Em “O diagnóstico do relatório promovido pelo Ministério da Juventude e Infância da Espanha é devastador. Ele aponta que as redes sociais geram um contexto de alto risco para a saúde mental”, o termo “Ele” retoma o “diagnóstico”.
II. Em “As plataformas de redes sociais estão plenamente conscientes dos riscos do seu modelo de negócios e, ainda assim, continuam a promovê-lo”, o pronome oblíquo “-lo” (l.20) retoma “modelo de negócios”.
III. Em “Existe uma firme vontade por parte dos dirigentes das plataformas de ameaçar a regulamentação e quebrá-la”, o pronome oblíquo “-la” retoma “regulamentação”.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4030433 Português
Proibir o acesso a redes sociais para menores de 16 anos realmente os protege?

Por Ricard Martínez Martínez


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(Disponível em: https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2026/02/07/proibir-o-acesso-a-redes-sociais-paramenores-de-16-anos-realmente-os-protege.ghtml – texto adaptado especialmente para esta prova).
No trecho retirado do texto “O diagnóstico do relatório promovido pelo Ministério da Juventude e Infância da Espanha é devastador”, qual é a classificação sintática do termo sublinhado? 
Alternativas
Q4030432 Português
Proibir o acesso a redes sociais para menores de 16 anos realmente os protege?

Por Ricard Martínez Martínez


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(Disponível em: https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2026/02/07/proibir-o-acesso-a-redes-sociais-paramenores-de-16-anos-realmente-os-protege.ghtml – texto adaptado especialmente para esta prova).
Em relação à oração sublinhada no trecho “Esses mecanismos são acentuados pela hiperestimulação e pelo uso noturno, que pode prejudicar a higiene do sono”, retirado do texto, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4030431 Português
Proibir o acesso a redes sociais para menores de 16 anos realmente os protege?

Por Ricard Martínez Martínez


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(Disponível em: https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2026/02/07/proibir-o-acesso-a-redes-sociais-paramenores-de-16-anos-realmente-os-protege.ghtml – texto adaptado especialmente para esta prova).
Considerando o trecho retirado do texto “O primeiro contato de uma criança ou adolescente com uma rede social geralmente é promovido pelos próprios pais ou a própria escola”, analise as assertivas abaixo:

I. O sujeito da oração sofre a ação verbal.
II. O verbo “ser” é classificado como verbo de ligação.
III. O segmento “pelos próprios pais ou a própria escola” é classificado como agente da passiva.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q4030430 Português
Proibir o acesso a redes sociais para menores de 16 anos realmente os protege?

Por Ricard Martínez Martínez


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(Disponível em: https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2026/02/07/proibir-o-acesso-a-redes-sociais-paramenores-de-16-anos-realmente-os-protege.ghtml – texto adaptado especialmente para esta prova).
O valor discursivo da expressão sublinhada no trecho retirado do texto “É necessário que adotemos uma nova maneira de fazer as coisas e novas capacidades” veicula um sentido de:
Alternativas
Q4030429 Português
Proibir o acesso a redes sociais para menores de 16 anos realmente os protege?

Por Ricard Martínez Martínez


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(Disponível em: https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2026/02/07/proibir-o-acesso-a-redes-sociais-paramenores-de-16-anos-realmente-os-protege.ghtml – texto adaptado especialmente para esta prova).
Considerando os trechos a seguir, retirados do texto, analise as assertivas abaixo sobre a classificação do sujeito:

I. No trecho sublinhado em “Trata-se de uma questão extremamente complexa que requer uma abordagem ponderada e baseada em evidências”, o sujeito é indeterminado.
II. Em “Há uma queda constante na idade em que os jovens e crianças se conectam”, o trecho sublinhado apresenta sujeito inexistente (oração sem sujeito).
III. No trecho sublinhado em “Por outro lado, é inegável que existe uma quota de responsabilidade social e administrativa”, o sujeito é oracional.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q4030427 Português
Proibir o acesso a redes sociais para menores de 16 anos realmente os protege?

Por Ricard Martínez Martínez


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(Disponível em: https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2026/02/07/proibir-o-acesso-a-redes-sociais-paramenores-de-16-anos-realmente-os-protege.ghtml – texto adaptado especialmente para esta prova).
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas pontilhadas dos trechos a seguir, retirados do texto.

 “A limitação da idade de acesso ..... redes sociais está no centro do debate político”.
 “Há uma queda constante na idade em que os jovens e crianças se conectam ..... internet”.
 “as redes sociais geram um contexto de alto risco para a saúde mental e física dos menores, de superexposição ao assédio e crimes contra ..... liberdade sexual”.
Alternativas
Q4030426 Português
Proibir o acesso a redes sociais para menores de 16 anos realmente os protege?

Por Ricard Martínez Martínez


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(Disponível em: https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2026/02/07/proibir-o-acesso-a-redes-sociais-paramenores-de-16-anos-realmente-os-protege.ghtml – texto adaptado especialmente para esta prova).
Considerando o exposto no texto, analise as assertivas a seguir:

I. Jovens e crianças se conectam à internet cada vez mais cedo.
II. O uso dos celulares e das redes sociais pode ser viciante, com alto risco para a saúde mental de crianças e adolescentes.
III. A dependência das redes sociais está ligada ao mecanismo de recompensa que as plataformas propiciam.
IV. A solução para proteger as crianças está na proibição de acesso ao mundo digital.

Quais estão corretas?
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: PROCON-RJ Prova: IDECAN - 2026 - PROCON-RJ - Advogado |
Q4030295 Português
Texto para a questão.


Trecho extraído de manifestação judicial:


     O juízo, ao analisar a petição, não se convenceu da urgência alegada, determinando a postergação da análise. Tendo-se verificado a ausência de documentos essenciais, a petição inicial foi liminarmente indeferida. Nunca se negou ao autor o direito de recorrer, porém, os prazos processuais devem ser estritamente observados. Havendo dúvida sobre a representação processual, intimou-se a parte para regularizar sua situação em 48 horas. Quem nos representa neste ato, Excelência, possui poderes específicos para firmar acordos. Se o réu for devidamente citado e não apresentar defesa, aplicar-se-á a revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na exordial.
Considerando os mecanismos de coesão responsáveis pela articulação sintática e pela progressão lógica do trecho apresentado, marque a opção que identifica corretamente o recurso linguístico que organiza a relação entre os períodos do texto.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: PROCON-RJ Prova: IDECAN - 2026 - PROCON-RJ - Advogado |
Q4030294 Português
Texto para a questão.


Trecho extraído de manifestação judicial:


     O juízo, ao analisar a petição, não se convenceu da urgência alegada, determinando a postergação da análise. Tendo-se verificado a ausência de documentos essenciais, a petição inicial foi liminarmente indeferida. Nunca se negou ao autor o direito de recorrer, porém, os prazos processuais devem ser estritamente observados. Havendo dúvida sobre a representação processual, intimou-se a parte para regularizar sua situação em 48 horas. Quem nos representa neste ato, Excelência, possui poderes específicos para firmar acordos. Se o réu for devidamente citado e não apresentar defesa, aplicar-se-á a revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na exordial.
Considere o período a seguir, extraído de decisão judicial:

“O juízo, ao analisar a petição, não se convenceu da urgência alegada, determinando a postergação da análise.”

À luz da sintaxe do período composto e da classificação das orações subordinadas na língua portuguesa, assinale a alternativa que identifica corretamente a função sintática do segmento destacado.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: PROCON-RJ Prova: IDECAN - 2026 - PROCON-RJ - Advogado |
Q4030293 Português
Texto para a questão.


Trecho extraído de manifestação judicial:


     O juízo, ao analisar a petição, não se convenceu da urgência alegada, determinando a postergação da análise. Tendo-se verificado a ausência de documentos essenciais, a petição inicial foi liminarmente indeferida. Nunca se negou ao autor o direito de recorrer, porém, os prazos processuais devem ser estritamente observados. Havendo dúvida sobre a representação processual, intimou-se a parte para regularizar sua situação em 48 horas. Quem nos representa neste ato, Excelência, possui poderes específicos para firmar acordos. Se o réu for devidamente citado e não apresentar defesa, aplicar-se-á a revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na exordial.
Considerando a organização sintática do trecho apresentado, especialmente quanto à repetição de estruturas equivalentes que organizam a progressão lógica do texto, assinale a alternativa que descreve corretamente o emprego do paralelismo sintático.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: PROCON-RJ Prova: IDECAN - 2026 - PROCON-RJ - Advogado |
Q4030292 Português
“A precisão terminológica e o domínio das normas gramaticais são pilares fundamentais na redação de peças jurídicas, uma vez que a ambiguidade pode comprometer a interpretação do direito. No caso da crase, por exemplo, sua ausência ou presença indevida antes de pronomes pode alterar a identificação do sujeito ou do objeto da ação. Assim, a observância da norma culta não é um mero formalismo, mas uma garantia de clareza processual e de segurança jurídica para as partes envolvidas.”

Considerando a organização textual do fragmento e a função do tópico frasal (primeiro período) na estruturação do parágrafo, assinale a alternativa que apresenta a paráfrase que melhor expressa a ideia central desenvolvida pelo autor.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: PROCON-RJ Prova: IDECAN - 2026 - PROCON-RJ - Advogado |
Q4030291 Português
Considere o trecho hipotético extraído de uma peça jurídica:

“O Requerente, as provas documentais juntadas aos autos demonstram a existência do dano material alegado.”
À luz da sintaxe da língua portuguesa e dos critérios de redação técnica aplicáveis ao discurso jurídico, assinale a alternativa que analisa corretamente o fenômeno linguístico presente no período, bem como sua repercussão para a clareza textual.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: PROCON-RJ Prova: IDECAN - 2026 - PROCON-RJ - Advogado |
Q4030289 Português
Texto para a questão.


Entre a Forma e o Sentido: Linguagem, Técnica e Autoridade no Discurso Jurídico


Antenor Teixeira de Almeida Júnior


    A linguagem jurídica constitui instrumento essencial de mediação entre o poder normativo do Estado e a vida social, razão pela qual sua utilização exige rigor técnico, clareza argumentativa e adequação à situação comunicativa. Desde a formação acadêmica até o exercício profissional da advocacia, o domínio consciente da língua revela-se condição para a efetividade do discurso jurídico, que não se limita à transmissão de informações, mas constrói sentidos, delimita direitos e orienta condutas.

  No plano descritivo, observa-se que os textos jurídicos circulam em diferentes gêneros, como pareceres, petições, atos administrativos e comunicações protocolares, cada qual submetido a convenções próprias. A redação técnica, nesse contexto, afasta-se do improviso e aproxima-se da precisão terminológica, exigindo o emprego adequado das formas de tratamento, o respeito aos níveis de formalidade e a observância das normas gramaticais que garantem a impessoalidade e a autoridade institucional do texto.

  Historicamente, a tradição jurídica consolidou um repertório linguístico que dialoga com textos científicos, normativos e, em menor medida, com estratégias persuasivas típicas do discurso publicitário, sobretudo quando se busca legitimar argumentos perante diferentes públicos. Essa intertextualidade não se manifesta como mera reprodução de fórmulas, mas como incorporação crítica de estruturas discursivas que reforçam a credibilidade do enunciador e a coerência interna da argumentação.

   No desenvolvimento argumentativo, o uso criterioso de operadores discursivos assume papel central. Conectivos como portanto, contudo, além disso e nesse sentido orientam o leitor na progressão lógica do texto, estabelecendo relações de causa, contraste, adição e conclusão. A escolha inadequada desses elementos compromete a coesão e pode gerar ambiguidades interpretativas, situação especialmente sensível no âmbito jurídico, em que a precisão semântica é indissociável da segurança jurídica.

   Do ponto de vista narrativo e dissertativo, o texto jurídico alterna exposição de fatos, análise normativa e construção argumentativa, o que exige do redator a capacidade de modular o discurso conforme o objetivo comunicativo. A narração organiza eventos relevantes, a dissertação sistematiza conceitos e a argumentação sustenta teses, compondo um tecido textual que deve permanecer coerente e unitário.

   Conclui-se, portanto, que o uso adequado da língua no Direito não constitui ornamento retórico, mas requisito funcional da prática jurídica. A observância das normas de redação, a escolha consciente dos conectivos, o manejo apropriado dos níveis de linguagem e o emprego ponderado de expressões latinas consagradas, como ratio legis e periculum in mora, reforçam a clareza, a autoridade e a legitimidade do discurso, condições indispensáveis à atuação responsável do advogado.
Considerando a organização argumentativa do texto, a progressão lógica entre os parágrafos e a função dos conectivos como operadores de orientação do sentido, marque a opção que identifica corretamente o valor semântico-argumentativo do conectivo “portanto”, empregado no último parágrafo. 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: PROCON-RJ Prova: IDECAN - 2026 - PROCON-RJ - Advogado |
Q4030288 Português
Texto para a questão.


Entre a Forma e o Sentido: Linguagem, Técnica e Autoridade no Discurso Jurídico


Antenor Teixeira de Almeida Júnior


    A linguagem jurídica constitui instrumento essencial de mediação entre o poder normativo do Estado e a vida social, razão pela qual sua utilização exige rigor técnico, clareza argumentativa e adequação à situação comunicativa. Desde a formação acadêmica até o exercício profissional da advocacia, o domínio consciente da língua revela-se condição para a efetividade do discurso jurídico, que não se limita à transmissão de informações, mas constrói sentidos, delimita direitos e orienta condutas.

  No plano descritivo, observa-se que os textos jurídicos circulam em diferentes gêneros, como pareceres, petições, atos administrativos e comunicações protocolares, cada qual submetido a convenções próprias. A redação técnica, nesse contexto, afasta-se do improviso e aproxima-se da precisão terminológica, exigindo o emprego adequado das formas de tratamento, o respeito aos níveis de formalidade e a observância das normas gramaticais que garantem a impessoalidade e a autoridade institucional do texto.

  Historicamente, a tradição jurídica consolidou um repertório linguístico que dialoga com textos científicos, normativos e, em menor medida, com estratégias persuasivas típicas do discurso publicitário, sobretudo quando se busca legitimar argumentos perante diferentes públicos. Essa intertextualidade não se manifesta como mera reprodução de fórmulas, mas como incorporação crítica de estruturas discursivas que reforçam a credibilidade do enunciador e a coerência interna da argumentação.

   No desenvolvimento argumentativo, o uso criterioso de operadores discursivos assume papel central. Conectivos como portanto, contudo, além disso e nesse sentido orientam o leitor na progressão lógica do texto, estabelecendo relações de causa, contraste, adição e conclusão. A escolha inadequada desses elementos compromete a coesão e pode gerar ambiguidades interpretativas, situação especialmente sensível no âmbito jurídico, em que a precisão semântica é indissociável da segurança jurídica.

   Do ponto de vista narrativo e dissertativo, o texto jurídico alterna exposição de fatos, análise normativa e construção argumentativa, o que exige do redator a capacidade de modular o discurso conforme o objetivo comunicativo. A narração organiza eventos relevantes, a dissertação sistematiza conceitos e a argumentação sustenta teses, compondo um tecido textual que deve permanecer coerente e unitário.

   Conclui-se, portanto, que o uso adequado da língua no Direito não constitui ornamento retórico, mas requisito funcional da prática jurídica. A observância das normas de redação, a escolha consciente dos conectivos, o manejo apropriado dos níveis de linguagem e o emprego ponderado de expressões latinas consagradas, como ratio legis e periculum in mora, reforçam a clareza, a autoridade e a legitimidade do discurso, condições indispensáveis à atuação responsável do advogado.
O texto organiza-se predominantemente como:
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: PROCON-RJ Prova: IDECAN - 2026 - PROCON-RJ - Advogado |
Q4030287 Português
Texto para a questão.


Entre a Forma e o Sentido: Linguagem, Técnica e Autoridade no Discurso Jurídico


Antenor Teixeira de Almeida Júnior


    A linguagem jurídica constitui instrumento essencial de mediação entre o poder normativo do Estado e a vida social, razão pela qual sua utilização exige rigor técnico, clareza argumentativa e adequação à situação comunicativa. Desde a formação acadêmica até o exercício profissional da advocacia, o domínio consciente da língua revela-se condição para a efetividade do discurso jurídico, que não se limita à transmissão de informações, mas constrói sentidos, delimita direitos e orienta condutas.

  No plano descritivo, observa-se que os textos jurídicos circulam em diferentes gêneros, como pareceres, petições, atos administrativos e comunicações protocolares, cada qual submetido a convenções próprias. A redação técnica, nesse contexto, afasta-se do improviso e aproxima-se da precisão terminológica, exigindo o emprego adequado das formas de tratamento, o respeito aos níveis de formalidade e a observância das normas gramaticais que garantem a impessoalidade e a autoridade institucional do texto.

  Historicamente, a tradição jurídica consolidou um repertório linguístico que dialoga com textos científicos, normativos e, em menor medida, com estratégias persuasivas típicas do discurso publicitário, sobretudo quando se busca legitimar argumentos perante diferentes públicos. Essa intertextualidade não se manifesta como mera reprodução de fórmulas, mas como incorporação crítica de estruturas discursivas que reforçam a credibilidade do enunciador e a coerência interna da argumentação.

   No desenvolvimento argumentativo, o uso criterioso de operadores discursivos assume papel central. Conectivos como portanto, contudo, além disso e nesse sentido orientam o leitor na progressão lógica do texto, estabelecendo relações de causa, contraste, adição e conclusão. A escolha inadequada desses elementos compromete a coesão e pode gerar ambiguidades interpretativas, situação especialmente sensível no âmbito jurídico, em que a precisão semântica é indissociável da segurança jurídica.

   Do ponto de vista narrativo e dissertativo, o texto jurídico alterna exposição de fatos, análise normativa e construção argumentativa, o que exige do redator a capacidade de modular o discurso conforme o objetivo comunicativo. A narração organiza eventos relevantes, a dissertação sistematiza conceitos e a argumentação sustenta teses, compondo um tecido textual que deve permanecer coerente e unitário.

   Conclui-se, portanto, que o uso adequado da língua no Direito não constitui ornamento retórico, mas requisito funcional da prática jurídica. A observância das normas de redação, a escolha consciente dos conectivos, o manejo apropriado dos níveis de linguagem e o emprego ponderado de expressões latinas consagradas, como ratio legis e periculum in mora, reforçam a clareza, a autoridade e a legitimidade do discurso, condições indispensáveis à atuação responsável do advogado.
Com base na articulação argumentativa do texto, especialmente nas relações estabelecidas entre linguagem, clareza discursiva e função institucional do Direito, marque a alternativa que expressa uma inferência logicamente válida, ainda que não formulada de modo explícito pelo autor.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: PROCON-RJ Prova: IDECAN - 2026 - PROCON-RJ - Advogado |
Q4030286 Português
Texto para a questão.


Entre a Forma e o Sentido: Linguagem, Técnica e Autoridade no Discurso Jurídico


Antenor Teixeira de Almeida Júnior


    A linguagem jurídica constitui instrumento essencial de mediação entre o poder normativo do Estado e a vida social, razão pela qual sua utilização exige rigor técnico, clareza argumentativa e adequação à situação comunicativa. Desde a formação acadêmica até o exercício profissional da advocacia, o domínio consciente da língua revela-se condição para a efetividade do discurso jurídico, que não se limita à transmissão de informações, mas constrói sentidos, delimita direitos e orienta condutas.

  No plano descritivo, observa-se que os textos jurídicos circulam em diferentes gêneros, como pareceres, petições, atos administrativos e comunicações protocolares, cada qual submetido a convenções próprias. A redação técnica, nesse contexto, afasta-se do improviso e aproxima-se da precisão terminológica, exigindo o emprego adequado das formas de tratamento, o respeito aos níveis de formalidade e a observância das normas gramaticais que garantem a impessoalidade e a autoridade institucional do texto.

  Historicamente, a tradição jurídica consolidou um repertório linguístico que dialoga com textos científicos, normativos e, em menor medida, com estratégias persuasivas típicas do discurso publicitário, sobretudo quando se busca legitimar argumentos perante diferentes públicos. Essa intertextualidade não se manifesta como mera reprodução de fórmulas, mas como incorporação crítica de estruturas discursivas que reforçam a credibilidade do enunciador e a coerência interna da argumentação.

   No desenvolvimento argumentativo, o uso criterioso de operadores discursivos assume papel central. Conectivos como portanto, contudo, além disso e nesse sentido orientam o leitor na progressão lógica do texto, estabelecendo relações de causa, contraste, adição e conclusão. A escolha inadequada desses elementos compromete a coesão e pode gerar ambiguidades interpretativas, situação especialmente sensível no âmbito jurídico, em que a precisão semântica é indissociável da segurança jurídica.

   Do ponto de vista narrativo e dissertativo, o texto jurídico alterna exposição de fatos, análise normativa e construção argumentativa, o que exige do redator a capacidade de modular o discurso conforme o objetivo comunicativo. A narração organiza eventos relevantes, a dissertação sistematiza conceitos e a argumentação sustenta teses, compondo um tecido textual que deve permanecer coerente e unitário.

   Conclui-se, portanto, que o uso adequado da língua no Direito não constitui ornamento retórico, mas requisito funcional da prática jurídica. A observância das normas de redação, a escolha consciente dos conectivos, o manejo apropriado dos níveis de linguagem e o emprego ponderado de expressões latinas consagradas, como ratio legis e periculum in mora, reforçam a clareza, a autoridade e a legitimidade do discurso, condições indispensáveis à atuação responsável do advogado.
Considerando a progressão temática do texto, os argumentos desenvolvidos ao longo de seus parágrafos e a conclusão apresentada pelo autor, assinale a alternativa que expressa, de forma mais abrangente e fiel, a tese central sustentada no texto.
Alternativas
Q4029825 Português
Assinale a alternativa em que a relação estabelecida entre as orações indica uma coordenação adversativa.
Alternativas
Respostas
8421: D
8422: A
8423: D
8424: B
8425: C
8426: B
8427: C
8428: D
8429: A
8430: C
8431: D
8432: C
8433: B
8434: B
8435: E
8436: A
8437: E
8438: D
8439: A
8440: D