Estupro

Estelionato

Dano

Receptação

Apropriação indébita

Inimputabilidade do agente.

Exercício regular de um direito.

Legítima defesa.

Estrito cumprimento de um dever legal.

Estado de necessidade.

Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.

É vedada a adoção de crianças por estrangeiros.

O casamento religioso não tem efeito civil.

Os filhos terão direitos distintos conforme tenham sido havidos ou não da relação de casamento.

São penalmente inimputáveis os menores de dezesseis anos, sujeitos às normas da legislação especial.

As polícias civis destinam-se a combater o contrabando e o descaminho.

As polícias civis destinam-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.

As polícias civis destinam-se a funcionar como polícia marítima, quando possível.

Às polícias civis, ressalvada a competência da União, cabem a polícia ostensiva, a polícia de fronteiras e a preservação da ordem pública.

As polícias civis, ressalvada a competência da União, destinam-se a exercer a função de polícia judiciária e apurar infrações penais, exceto as militares.

Superior Tribunal de Justiça

Juiz leigo

Juiz militar

Juiz federal

Juiz de direito

A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária.

São admissíveis, no processo penal, as provas obtidas por meios ilícitos.

A lei criará juízo ou tribunal de exceção para julgamento de crime de racismo.

A lei pode prejudicar o direito adquirido.

A lei penal pode retroagir, ainda que para prejudicar o acusado.

maiores de 80 anos.

os maiores de quatorze e menores de dezesseis anos.

deficientes físicos.

maiores de 75 anos.

os maiores de 70 anos.

juiz do trabalho.

vereador.

senador federal.

general do Exército.

promotor de justiça.

O aposentado filiado não tem direito de votar nas organizações sindicais.

É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

Todos são obrigados a filiarem-se ou a manterem-se filiados a sindicato.

O Poder Público pode interferir e intervir na organização sindical.

A lei exigirá autorização do Estado para a fundação de sindicato.

habeas corpus.

mandado de injunção.

mandado de segurança.

ação popular.

habeas data.

Mandado de segurança

Ação popular

Habeas data

Habeas corpus

Mandado de injunção

a opção "Renomear" modifica o nome do arquivo para um nome padrão do Windows.

ao selecionar a opção "Criar Atalho", uma cópia do arquivo selecionado é feita para a área de trabalho de seu computador.

ao selecionar a opção "Copiar", o arquivo é removido da pasta de origem.

a opção "Abrir" abrirá o arquivo selecionado no editor de texto padrão do Windows.

ao excluir um arquivo, o Windows move o arquivo para a pasta Lixeira.

evitar o recebimento de spams e tentativas de phishing.

garantir a confidencialidade das mensagens.

rastrear o acesso de terceiros às suas mensagens.

organizar as mensagens por critérios estabelecidos pelo usuário.

catalogar endereços eletrônicos.

Fechar.

Abrir.

Salvar como.

Salvar.

Criar.

uma entrada virtual.

um protocolo www.

uma rede compartilhada.

uma porta USB.

uma unidade DVD-RW.

Planície Amazônica.

Vale do Guaporé.

Chapada dos Pacaás-Novos.

Planalto Central.

Depressão Pantaneira.

O declínio do primeiro ciclo da borracha se deu pela concorrência com o estado do Acre.

O primeiro ciclo ocorreu do final do século XVII até meados do século XVII 1.

O início do primeiro ciclo foi alavancado com a Segunda Guerra Mundial.

Os migrantes gaúchos formavam a maioria dos denominados soldados da borracha.

O segundo ciclo da borracha recebeu grande incentivo do presidente Getúlio Vargas.

construção de termoelétricas.

produção da borracha.

implementação das hidrovias.

criação de gado.

extração do látex.

Centro-Oeste.

Sul.

Sudeste.

Norte.

Nordeste.