Planejamento, transparência, controle e responsabilidade, referem-se:

Estabelece o artigo 32 da lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional) que o imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador:

Considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte Compete ao Estado instituir impostos sobre transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens e direitos. Referido imposto poderá incidir sobre:

I – bens imóveis situados neste Estado e direitos a eles relativos.

II – bens móveis, títulos e créditos, cujo inventário ou arrolamento for processado neste Estado.

III – bens imóveis, títulos e créditos, cujo doador estiver domiciliado neste Estado.

Qual o lançamento, cujo protagonismo é do sujeito passivo, que deverá apurar a ocorrência do fato gerador, determinar a matéria tributável, calcular o tributo devido e recolher aos cofres públicos, para posterior concordância do Fisco?

Para a abertura de estabelecimento comercial é necessário obter alvará de localização e funcionamento, mediante pagamento. Tal tributação, em razão da sua natureza, é considerada:

O contribuinte que, devendo, não efetua o pagamento do tributo no prazo estabelecido em lei, poderá ter o seu nome inscrito em dívida ativa tributária. O termo de inscrição da dívida ativa, indicará obrigatoriamente, EXCETO:

Sobre os princípios do SUS, leia as frases a seguir.

___________ significam que a saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar esse direito.

___________ significam tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é maior.

___________ considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades.

Marque a opção que preenche CORRETA e respectivamente as lacunas.

De acordo com a Lei de Regulamentação da ASB/TSB 11.889 no ano de 2008, assinale a alternativa CORRETA.

O gráfico do trinômio do 2º grau ax² - 10x + c é o da figura a seguir.

Podemos concluir que

Analise a figura a seguir.

Qual é o valor da área do círculo inscrito no triângulo da figura?

Qual é o conjunto que representa o domínio da função

O risco sanitário é a propriedade que tem uma atividade, serviço ou substância, de produzir efeitos nocivos ou prejudiciais à saúde humana. Nesse contexto, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. O risco sanitário agrega o elemento de “potencial dano à saúde” e, consequentemente, a possibilidade de que um perigo venha causar um evento adverso.

II. A análise de risco é o processo de compreender a natureza do risco e determinar o seu nível em termos de consequências e probabilidade.

III. Avaliação de riscos é o processo de comparação dos resultados da análise de riscos com os critérios para determinar se a sua magnitude são aceitáveis ou toleráveis, bem como qual a resposta será dada ao risco.

A Lei Federal 8.142, de 28/12/1990, dispõe sobre o controle social e define critérios de repasse financeiro no Sistema Único de Saúde. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta.

A Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Em relação às disposições gerais da Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

( ) A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, dentre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.

( ) É facultativo ao Estado garantir a saúde a partir da formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos.

Hantavirose é uma enfermidade aguda, bastante grave, de distribuição universal, provocada por diferentes sorotipos de Hantavirus. A respeito da hantavirose, assinale a alternativa incorreta.

Os roedores pertencem à ordem Rodentia, cujo nome deriva da palavra latina rodere que significa roer. Sobre esses animais informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A principal característica que os une é a presença de dentes incisivos proeminentes que crescem continuamente.

( ) Os roedores vivem em qualquer ambiente terrestre que lhes dê condições de sobrevivência.

( ) Apresentam baixa adaptabilidade ecológica, não suportam os climas mais frios nem os mais quentes, e apresentam poucas adaptações fisiológicas.

( ) Algumas espécies são consideradas sinantrópicas por associarem-se ao homem em virtude de terem seus ambientes prejudicados pela ação do próprio homem.

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. A Lei Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/07), em seu Art. 2º, define que os serviços públicos de saneamento básico devem ser prestados com base nos seguintes princípios fundamentais:

I. individualização do acesso, a partir de restrições relacionadas às condições de infraestrutura específicas do local onde se encontra o requerente do serviço de saneamento básico.

II. integralidade, compreendida como o conjunto de todas as atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico, propiciando à população o acesso em conformidade de suas necessidades e maximizando a eficácia das ações e resultados.

III. abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente.

IV. disponibilidade, em todas as áreas urbanas, de serviços de drenagem e de manejo das águas pluviais adequados à saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio público e privado.

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Para uma alimentação saudável, não basta conhecer os nutrientes e o valor nutritivo dos alimentos, é necessário também saber a melhor maneira de escolher os alimentos. Assim, é importante

I. que, ao comprar um alimento, seja observada o prazo de validade e outras informações importantes, como ingredientes utilizados, composição nutricional, modo de conservação e de preparo.

II. observar se o local de armazenamento está em boas condições, se as prateleiras estão limpas, os refrigeradores e freezers ligados e em temperatura adequada.

III. observar se a embalagem está em boas condições, não sendo, no entanto, um problema se estiver um pouco estufada ou um pouco enferrujada.

O ser humano é parte integrante da natureza e, dessa forma, precisa do meio ambiente saudável para ter uma vida salubre. Das afirmativas abaixo, qual delas não representa uma relação direta entre o ser humano e o meio ambiente?

Se H homens realizam uma tarefa em T dias, então (H + K) homens farão a tarefa em: